decreto padronização exercito
-
A face oculta dos processos de integração
... Sem essa aprovação, que se dá por Decreto Legislativo, o Chefe do Poder Executivo não ... Os fatores que conduzem a uma padronização do mundo levam esse processo cada vez mais ... obra despontam: a constituição de um exército de reserva com grandes contingentes de ...
-
Servidor público: o elemento humano da administração pública
... ; a formalidade; a racionalidade; a padronização das rotinas e procedimentos; o caráter impessoal ... Por meio do art. 6º do referido Decreto-Lei, foram instituídos, como princípios ... ções bélicas, distribuem-se elas em Exército – as forças de terra – Marinha – as do mar ...
-
A redução do quantum apenatório para aquém do mínimo legal: uma medida de direito e de justiça
O presente artigo tem por propósito discutir e defender a quebra da pena mínima prevista no tipo penal pelo magistrado, quando, excepcionalmente, diante do caso concreto em julgamento, lhe pareça excessiva e desproporcional. Nesse sentido, a súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça merece revisão, por impedir o juiz, com base nos princípios constitucionais, quebrantá-la como medida de justiça....
... e importância é a fuga da padronização da pena, da ‘mecanizada’ ou ... 1. Sargento intendente do Exército que mediante inserção de dados falsos em ... BRASIL – CÓDIGO PENAL - DECRETO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033916120204058500), 02-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0803391-61.2020.4.05.8500 APELANTE: EDMILSON CLAUDIO FERNANDES MELO ADVOGADO: PEDRO VICTOR MACHADO APELADA: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL GUILHERME JANTSCH REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS...
... Dispõe o art. 1º do Decreto nº 20.910/32 que " As dívidas passivas da ... Portaria Normativa estabelece a padronização do requerimento e dos procedimentos a serem ... , que: a) é Capitão QAO Músico do Exército Brasileiro e que, a pedido, foi transferido para ... -
ACÓRDÃO Nº 604/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-03-2017
AUDITORIA OPERACIONAL. SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO. AVALIAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS. IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS ASSOCIADOS AO MAPEAMENTO INCOMPLETO DE PROCESSOS DE TRABALHO, À INEXISTÊNCIA DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, À FALTA DE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, À AUSÊNCIA DE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE NORMAS DE ENSAIO, À INSUFICIÊNCIA DE MEIOS PARA A...
-
Legislação eleitoral anexa
... coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário. (Incluído pela Lei nº 12.034, de ... 7º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 ... chefes do Estado-Maior da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... 7 os Comandantes do ...
-
Pactuação Coletiva Transnacional
... e apresentando-se simultaneamente como exército proletário de reserva — necessário para ... In PORTUGAL. Decreto de Aprovação da Constituição n. CRP 1976 de ... instituições internacionais de padronização como a ISO — International Organization for ...
-
Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... nos novos Estados criados assim que o exercito espanhol foi derrotado. O constitucionalismo ... Setiembre de 1981 ... (51) Texto do Decreto disponivel em: Acesso em: mai. 2019 ... (52) ...
-
O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista
... urbanos de Getúlio Vargas, pelo Decreto 19.770 (GOMES, 2005, p. 163). Ressalta-se que, ... padronização sindical, visto que o Estado era quem regulava ... , o uso das escolas, da Igreja e do Exército - que seriam efetivamente os Aparelhos do ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 219/2020/GAB/SESP
... no uso de suas atribuições previstas no Decreto ... Estadual nº 502 de 30 de julho de 2011, bem ... Comando do Exército e a Portaria nº 118/COLOG de 04 de outubro de ... uma padronização da dotação bélica correspondente ao serviço ...
-
PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de ... Núcleo de Assessoramento Jurídico ao Exército Brasileiro da Consultoria-Geral da União ... 11/05/2012 104 Portaria CGU Nº 5 Padronização dos expedientes da Consultoria-Geral da União ...
-
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... como: carteiras expedidas pela Marinha, Exército" e Aeronáutica; pelas Secretarias de Segurança P\xC3" ... 17.9.1 - Em conformidade com o Decreto" nº 6.593/2008 que regulamenta o art. 11 da Lei n\xC2" ... de referência; exemplos de rede; padronização de redes; unidades métricas; camada física; ...
-
Decreto nº 88.420 de 21/06/1983. DISPÕE SOBRE A NAVEGAÇÃO E MARINHA MERCANTE, ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE APOIO E ESTIMULO A MARINHA MERCANTE; TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DOS ORGÃOS DE EXECUÇÃO DA POLITICA DE NAVEGAÇÃO E MARINHA MERCANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , em termos operacionais e financeiros; fixar normas para a padronização de seus registros contábeis; bem como determinar, em qualquer tempo, a ... - Ministério da Marinha ... - Ministério do Exército ... - Ministério da Fazenda ... - Ministério da Aeronáutica ... - ...
-
ACÓRDÃO Nº 733/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-04-2018
MONITORAMENTO. ACÓRDÃO 604/2017-TCU-PLENÁRIO. AUDITORIA OPERACIONAL SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO. RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÃOES PARA O APERFEIÇOAMENTO DE CONTROLES INTERNOS E A MITIGAÇÃO DE RISCOS ASSOCIADOS AO MAPEAMENTO INCOMPLETO DE PROCESSOS DE TRABALHO, À INEXISTÊNCIA DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, À FALTA DE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, À AUSÊ
-
PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... 1o, inciso III, do Anexo I do Decreto no9.570, de 20 de novembro de 2018, e tendo em ... Exército, 3aEdição/2003; v) Manual de Abreviaturas, ... License Agreement ) EULA Acordo de Padronização ( Standardization Agreement ) STANAG Acordo Sobre ...
-
Julgamento 7000170-30.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-10-2019
EMENTA: AGRAVO INTERNO. PGJM. REJEIÇÃO DE DENÚNCIA. ART. 303 DO CPM. AUSÊNCIA DE INDÍCIO PROBATÓRIO MÍNIMO DE AUTORIA DELITIVA. FALTA DE JUSTA CAUSA. CIVIS DENUNCIADOS EM COAUTORIA. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. 1. A Denúncia deve ser apresentada sempre que houver prova de fato que, em tese, constitua crime e indícios de autoria. Para a configuração do delito descrito no...
... período de 2014 e 2015, no âmbito do Exército Brasileiro. A Denúncia (evento 1 - ... 15, V, da Lei 8.666/93 e 8º do Decreto 3.931/2001, vigente à época dos fatos, que ... , para fins de modernização e de padronização dos hospitais como um todo. Inicialmente, ... -
DECRETO Nº 82174, DE 24 DE AGOSTO DE 1978. Cria a Comissão Permanente Dos Serviços de Saude da Marinha, Exercito e Aeronautica (cpssmea), a que Se Refere o Artigo 15, Item I, do Decreto 79.031, de 23 de Dezembro de 1976, e da Outras Providencias.
... c) à fixação de normas gerais para a seleção nas Forças Armadas; ... d) à padronização e modernização, nos serviços de saúde das Forças Armadas, dos equipamentos, material de consumo e material permanente utilizados ou a serem ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095627020204058100), 02-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0809562-70.2020.4.05.8100 APELANTE: ROBERTO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: FLORDUARDO OLIVEIRA THOMAZ APELADA: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. CONVERSÃO EM PECÚNIA...
... 1º do Decreto nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932, o direito à ... Portaria Normativa estabelece a padronização do requerimento e dos procedimentos a serem ... , que: a) é Capitão QAO Músico do Exército Brasileiro e que, a pedido, foi transferido para ... -
Política e petróleo na venezuela
... reformas constitucionais, modernizou o exército e criou a escola militar (1911) e a de aviação ... O decreto 260 da criação da CPV (Companhia Venezuelana de ... A padronização crescente de produtos agrícolas beneficiados, ...
-
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... de origem animal e vegetal; d) padronização e classificação de produtos e insumos ... Comando da Marinha; III - o Comando do Exército; IV - o Comando da Aeronáutica; V - o ... , exceto disposição em contrário em decreto ...
-
Juventude e educacao para o trabalho: a experiencia de uma geracao/Youth and educating for work: the experience of a generation.
... um cenario sem empregos, no qual ha um exercito de reserva abundante ... Entao a empresa ... das Leis do Trabalho--CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1 de maio de 1943. Diario ...
-
PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... 1oOs Distritos Navais foram criados pelo Decreto no22.811, de 10 de junho de 1933, que estabeleceu ... com as demais Forças Armadas - Exército Brasileiro (EB) e Força Aérea Brasileira (FAB) ... ampliar conhecimentos, estabelecer padronização e rever constantemente procedimentos atinentes ao ...
-
DECRETO Nº 73111, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Diretoria de Motomecanização, do de Material Belico do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
... 2) especificação técnica terminologia, nomenclatura, padronização, catalogação, dotação, níveis, classificação, utilização e inspeção do material de atribuição da Diretoria; ... 3) planos de ...
-
DECRETO Nº 73112, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Diretoria de Material de Engenharia, do Departamento de Material Belico do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
... padronização, catalogação, dotação, níveis, classificação, utilização e inspeção de material de atribuição da Diretoria; ...
-
DECRETO Nº 73286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Diretoria de Armamento e Munição, do Departamento de Material Belico do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
... padronização, catalogação, classificação, ...