defensoria publica df

Acórdão nº 2016/0196811-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO E FALSA IDENTIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA COM ARBITRAMENTO DE FIANÇA. ACUSADO JURIDICAMENTE POBRE. APLICAÇÃO DO ART. 350 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM...

... RECORRENTE ... : EVERTON ANDRADE DINIZ (PRESO) ... : DEFENSORIA" PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO P\xC3" ...
Decisão Monocrática N° 07003125020208070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-09-2022
Intime-se novamente o patrono de FELIPE ORLANDO GOMES DOS SANTOS para manifestação ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu...

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 21 de setembro de 2022 15:49:55. Desembargador ...
Decisão Monocrática N° 07092213620208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2022
Intime-se novamente a patrona de JHON EDSON DUARTE DE SOUZA para manifestação ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que,

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 27 de outubro de 2022 19:53:52 ...
Decisão Monocrática N° 07438676120228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Intime-se novamente a defesa de VANESSA RODRIGUES MAGALHÃES para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio,...

... Findo o prazo sem manifestao, a r ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 10 de julho de 2023 16:15:39. Desembargador Josaph ...
Decisão Monocrática N° 07109580520238070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Intime-se novamente o patrono de VALDILENE DOS SANTOS para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se

... Findo o prazo sem manifestao, a r ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 28 de agosto de 2023 16:47:31. Desembargador Josaph ...
Decisão Monocrática N° 07066988120208070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2023
Intime-se novamente a patrona de MARIA GILSA ASSUNÇÃO para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se

... Findo o prazo sem manifestao, a r ser patrocinada pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 19 de setembro de 2023 13:52:36. Desembargador ...
Decisão Monocrática N° 07481771320228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Intime-se novamente o patrono de CARLOS JUNIO OLIVEIRA DE SANTANA para apresentação das razões recursais ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio,

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 17:42:38. Desembargador Josaph ...
Decisão Monocrática N° 07292101720228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Intime-se novamente o patrono de KEVEN DANTAS DE SOUZA para juntada das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o...

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 10 de abril de 2023 14:13:12. Desembargador Josaph ...
Decisão Monocrática N° 07159990520228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2022
Intime-se, novamente, a patrona para apresentar as razões do recurso ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15...

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 24 de novembro de 2022 08:59:16. Desembargador ...
Decisão Monocrática N° 00622072220078070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2023
Intime-se novamente o patrono de ROBSON FERREIRA AFONSO para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-s

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 25 de abril de 2023 16:10:07. Desembargador Josaph ...
Decisão Monocrática N° 07316871320228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Intimem-se novamente o patrono de MARIVALDO SANTOS DE JESUS para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio,...

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 28 de agosto de 2023 17:51:52. Desembargador ...
Decisão Monocrática N° 07261223320208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Intimem-se novamente os patronos de ALISSON XAVIER PINTO para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhes foram conferidos, comprovem que se desincumbiram do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto os advogados que poderão incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio,

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 28 de agosto de 2023 18:07:45. Desembargador ...
Decisão Monocrática N° 07002043220228070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2022
Intime-se novamente a advogada para manifestação ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu ré para que, em 15 dias, constitua...

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 30 de agosto de 2022 14:26:03. Desembargador Josaph ...
Decisão Monocrática N° 07026411720208070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2023
Intime-se novamente o patrono de JANE HELENA BORGES LOPES para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio,...

... Findo o prazo sem manifestao, a r ser patrocinada pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 7 de maro de 2023 16:09:50. Desembargador Josaph ...
Decisão Monocrática N° 07151686020228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Intime-se novamente o patrono de EDILENE GONÇALVES DA CUNHA para apresentação das razões recursais ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio,...

... Findo o prazo sem manifestao, a r ser patrocinada pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 16 de novembro de 2023 11:45:52. Desembargador ...
Decisão Monocrática N° 07195861220208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Intimem-se novamente o patrono de JOÃO BATISTA LIMA RAMOS para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio,...

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 28 de novembro de 2023 17:33:17. Desembargador ...
Decisão Monocrática N° 07041783220218070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0704178-32.2021.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: KLEDSON CARLOS COSME DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Prossiga-se cumprindo as ordens precedentes. À Defensoria Pública. BRASÍLIA, DF, 4 de...

... Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 4 de fevereiro de 2022 17:46:48. Desembargador ...
Decisão Monocrática N° 07164348220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2022
Intime-se, novamente, o patrono para apresentar as razões do recurso ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15...

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 28 de julho de 2022 15:07:38. Desembargador Josaph ...
Decisão Monocrática N° 07328600920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2022
Intime-se, novamente, a patrona para apresentar as razões do recurso ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15...

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 24 de novembro de 2022 08:47:13. Desembargador ...
Decisão Monocrática N° 07271628520228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Intime-se novamente a patrona de JULIO CESAR XAVIER DE AVELAR para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio,...

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 14 de julho de 2023 13:15:19. Desembargador Josaph ...
Decisão Monocrática N° 07252611320218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2022
Intime-se, novamente, o patrono para apresentar as razões do recurso ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15...

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 24 de novembro de 2022 09:07:00. Desembargador ...
Decisão Monocrática N° 07069155920228070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2023
Intime-se novamente o patrono de YURI NUNES LAURINDO para apresentação das razões recursais ou, em caso de renúncia, para que comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o patrono que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para constituir novo advogado no...

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 2 de outubro de 2023 13:05:53. Desembargador Josaph ...
Decisão Monocrática N° 07266991720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Jair Soares Número do processo: 0726699-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCUS ROGER DIAMANTINO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Intimados os advogados do apelante por publicação no Dje para apresentarem razões de apelaç

... ou esse no apresente as razes de apelao, ser patrocinado pela Defensoria Pblica. Braslia-DF, 19 de fevereiro de 2021 Desembargador JAIR ...
Decisão Monocrática N° 07060029620218070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2022
Intime-se, novamente, a patrona para apresentar as razões do recurso ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15...

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 28 de julho de 2022 17:28:25. Desembargador Josaph ...
Decisão Monocrática N° 07167067020228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2023
Intime-se novamente a patrona de ANDRE PEREIRA DE MORAES para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-

... Findo o prazo sem manifestao, o ru ser patrocinado pela Defensoria Pblica. BRASLIA, DF, 17 de maio de 2023 15:18:32. Desembargador Josaph ...