defensoria publica df
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Decisão Monocrática N° 07195861220208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Intimem-se novamente o patrono de JOÃO BATISTA LIMA RAMOS para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio,...
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Decisão Monocrática N° 07041783220218070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0704178-32.2021.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: KLEDSON CARLOS COSME DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Prossiga-se cumprindo as ordens precedentes. À Defensoria Pública. BRASÍLIA, DF, 4 de...
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Decisão Monocrática N° 07164348220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2022
Intime-se, novamente, o patrono para apresentar as razões do recurso ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15...
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Decisão Monocrática N° 07328600920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2022
Intime-se, novamente, a patrona para apresentar as razões do recurso ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15...
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Decisão Monocrática N° 07271628520228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Intime-se novamente a patrona de JULIO CESAR XAVIER DE AVELAR para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio,...
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Decisão Monocrática N° 07252611320218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2022
Intime-se, novamente, o patrono para apresentar as razões do recurso ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15...
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Decisão Monocrática N° 07069155920228070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2023
Intime-se novamente o patrono de YURI NUNES LAURINDO para apresentação das razões recursais ou, em caso de renúncia, para que comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o patrono que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para constituir novo advogado no...
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Decisão Monocrática N° 07266991720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Jair Soares Número do processo: 0726699-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCUS ROGER DIAMANTINO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Intimados os advogados do apelante por publicação no Dje para apresentarem razões de apelaç
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Decisão Monocrática N° 07060029620218070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2022
Intime-se, novamente, a patrona para apresentar as razões do recurso ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15...
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Decisão Monocrática N° 07167067020228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2023
Intime-se novamente a patrona de ANDRE PEREIRA DE MORAES para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-
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Decisão Monocrática N° 07048261520218070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2023
Intime-se, novamente, o patrono de ERICK HENRIQUE AZEVEDO DE CARVALHO para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silê
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Decisão Monocrática N° 07031983420208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Intime-se, novamente, a advogada de VALCREIDES SILVA DE OLIVEIRA para manifestação ou, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu ré para que,...
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Decisão Monocrática N° 07116019520218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
Intime-se novamente a patrona de IVONE DEMBOSKI para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se a ré...
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Decisão Monocrática N° 07345937820198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-09-2023
Intime-se novamente as patronas de ERILSON FELÍCIO DA COSTA para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhes foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto as advogadas que poderão incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio,
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Decisão Monocrática N° 07327483420218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Intime-se, novamente, a patrona para apresentar as razões do recurso ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15...
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Decisão Monocrática N° 07008094220218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Intime-se novamente a patrona de DANIEL LUIZ MARTINS DE SOUSA para ofertar as razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhes foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-
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Decisão Monocrática N° 07206099520228070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2023
Intime-se novamente o patrono de GLEISSON MUNIZ DA SILVA para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-
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Decisão Monocrática N° 07164348220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2022
Intime-se, novamente, o patrono para apresentar as razões do recurso ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15...
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Decisão Monocrática N° 07015954020228070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2022
Intime-se novamente o patrono para manifestação ou, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, para que comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPP. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP; Persistindo o silêncio, intimem-se os réus para que, em 15 (quinze) dias,...
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Decisão Monocrática N° 07347091920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2022
CRIMINAL (420) EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EMBARGADO: LUCIANO DE PAULA COSTA DA SILVA DESPACHO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS opõe embargos de declaração em face do acórdão (ID 31616046 - p. 1), apontando contradição. Ante a possibilidade de se conferir efeitos infringentes ao recurso, intime-se o embargado LUCIANO DE PAULA COSTA DA
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Decisão Monocrática N° 07073003120228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Intime-se novamente o patrono de LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA para manifestação ou, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15 dias,
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Decisão Monocrática N° 07084930920218070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Intime-se a patrona de FLAVIO ALVES DA SILVA para manifestação ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto a advogada que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15 dias,...
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Decisão Monocrática N° 07248090320218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2023
Intime-se novamente o patrono de GABRIEL ALEXANDRE TELES VIEIRA para manifestação ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para
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Decisão Monocrática N° 07112989520228070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2023
Intime-se novamente o patrono de PEDRO HENRIQUE LEITE SOUSA para apresentação das razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC. Em caso de inércia, advirto o advogado que poderá incorrer em abandono da causa, sujeitando-se às sanções previstas no art. 265 do CPP. Persistindo o silêncio,...
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Decisão Monocrática N° 07015359220218070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2023
Intime-se novamente o Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário da UDF para que apresente as razões do apelo em favor de GUSTAVO FERREIRA DA SILVA. Persistindo o silêncio, intime-se o réu para que, em 15 dias, constitua novo advogado. Findo o prazo sem manifestação, o réu será patrocinado pela Defensoria Pública. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2023 18:44:01. Desembargador Josaphá...