Défice democrático
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Entre rios - Vara cível
... Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, tendo havido sua ... (a) de Transtorno mental não especificado devido a um grave défice cognitivo (CID F71 + G40) - sendo incapaz de reger os atos da vida civil ...
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Pilão arcado - Vara cível
... Destarte, ante esse défice intelectual permanente, a interditando é solteira, e vive aos cuidados de ... em assim agindo, afrontou a espinha dorsal do próprio Estado Democrático de Direito ” ... 5. Requer, então, a “ Concessão da ...
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Acórdãos nº 0007383-98.2012.8.26.0037 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... apelada; e que o fornecimento pleiteado causará défice orçamentário. Requer, subsidiariamente, a prestação de contas ... 808). É indubitável que dentre as balizas do Estado Democrático de Direito está o citado princípio da dignidade da ...
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Expediente - MOÇÕES
... 6. Alternativa benéfica para crianças com défice de atenção ... e/ou concentração ... Além disso, os estudos comprovam ... democrático e republicano da casa, assumem uma posição ... nitidamente violenta ...
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Diário Oficial del 21-05-2019 - Poder Legislativo
... precípua da Administração Pública do Estado Moderno Democrático. Por esse motivo propusemos a inserção do ... atendimento ao ... performance cognitiva baixa, ansiedade, défice de concentração e estresse, proporcionando um quadro de funcionários ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... VICE-LÍDERES - 1º Jânio Mendes - 2º PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB LÍDER DA BANCADA - Rafael Picciani VICE-LÍDERES - ... défice operacional da entidade organizadora. O Estado do Rio de Janeiro assinou a ...
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Diário Oficial de 12-10-2023 - Poder Legislativo
... ública Federativa do Brasil, é um Estado Constitucional e Democrático ... de Direito, tendo como valores supremos a liberdade, a justiça, o ... Pernambuco, com as seguintes informações: ... 1 – Qual o défice de policial penal feminina (por unidade prisional e geral), para ser ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a vida digna, sobre os quais se alicerça o Estado Democrático de Direito. 7. A alegação de escassez de recursos para o ente público ... défice cognitivo e afetivo com labilidade emocional, necessitando de cuidados ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... assim como a ampla garantia do Estado democrático prevê.” ... PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00016/2021 da Vereado- ... ra ... défice" de representação na política, inclusive ... para fins de divulgação p\xC3" ...
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Diário Oficial del 29-05-2020 - Poder Legislativo
... estado a agilidade na entrega dos cartões alimentar par sanar o défice alimentar em muitos ... dos alunos ... Ante o exposto, solicito dos meus ... a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático; ... b) direitos da pessoa humana; ... c) autonomia municipal; ... d) ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Com efeito, em um estado democrático de direito, são ape- ... nas os cidadãos, por meio de seus ... défice" de representação na política, inclusive ... para fins de divulgação p\xC3" ...
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Comissões Técnicas
... uma vez agradecer a oportunidade de estarmos aqui, o diálogo democrático republicano sempre ... respeitando a independência dos Poderes, eu acho ... Na sequência, à questão do défice operacional, entrando ... imediatamente na questão do concurso público, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ástica esquerda, dor neuropática a esquerda, disatria, disfagia e defice cognitivo e afetivo com labilidade emocional. Acometido em 06/01/2020” , ... regulação, sem a garantia de que este acesso seria de fato democrático, pois desconhecida a situação de saúde dos demais pacientes com ...
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A importância dos contratos a futuro para a economia de mercado
... ância do interesse público sobre o privado é princípio democrático que desencadeia o exercício de certas funções e responsabili-dades da ... ( ... ) que há nos negócios jurídicos condicionais, nem do défice de pretensão, que é o caso dos direitos já nascidos se há termo ...