deficit primario
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Os pontos-chave
... Esforço é efetivamente grande porque o país está vindo de um déficit primário de 0,6% do PIB ... Retração de 97 mil empregos formais em ...
- Equipe econômica optou por meta de resultado primário agressiva para intensificar ajuste, diz Ceron
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário, para o setor público consolidado, equivalente a 3,30% (três inteiros e ... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit habitacional e melhoria das condições de vida das populações mais ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário, para o setor público consolidado de R$ 117.890.000.000,00 (cento e ... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit habitacional e melhoria das condições de vida das populações mais ...
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Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
... déficit previdenciário e a conexão entre a previdência social, as finanças ... fatores encontrados e o Indicador de Resultado Previdenciário Primário (IRPP) criado. Os resultados demonstraram a conexão do IRPP às ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Os pontos-chave
... -chefe do gabinete civil, Aloizio Mercadante, transformou-se em um déficit primário de R$ 17 bilhões, o maior em 20 anos ... O Planalto teria ...
- Auditoria do tcu vê déficit em 2013
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LEI 13291 de 25/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 13.242, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.
... Lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de déficit primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... Social, o que poderia ser um dos fatores determinantes do alegado déficit previdenciário, muito embora, haja que se considerar os valores ... Para 2019, o déficit primário" do setor público foi de R$ 132 bilhões; em relação ao PIB, a dívida p\xC3" ...
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Os pontos-chave
... Economia está com vários tipos de déficit: nominal, primário, conta-corrente e na balança comercial ... Inflação ...
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Os pontos-chave
... não entendeu que o programa grego deu certo: há superávit primário e baixo déficit nominal ... Desemprego no país é alto demais há tempo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08202839720194058300), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0820283-97.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OCULUM OTICA LTDA. ADVOGADO: Ramiro Becker e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001....
... a arrecadação dos recursos suficientes à recomposição do déficit" de FGTS, os quais passaram a ser destinados ao reforço do superávit prim\xC3" ... , os quais passaram a ser destinados ao reforço do superávit primário, mediante a retenção dos recursos pela União; 2) não há justificativa ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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R$ 3,1 bi
Foi o déficit fiscal primário do governo fevereiro. Pesou nas contas os gastos para ...
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LEI 13199 de 03/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015.
... Lei deverão ser compatíveis com a obtenção de resultado primário deficitário, para o setor público consolidado não financeiro, de R$ ... ões, novecentos e oito milhões e quatrocentos mil reais), sendo déficit primário de R$ 51.824.400.000,00 (cinquenta e um bilhões, oitocentos e ...
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ACÓRDÃO Nº 1710/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-08-2017
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO, RELATIVAMENTE AO 1º BIMESTRE, DA PREVISÃO DE RECEITAS, FIXAÇÃO DE DESPESAS E DAS METAS FISCAIS CONSTANTES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA RELATIVA AO ANO DE 2017. ADEQUABILIDADE DAS PREVISÕES REALIZADAS. POSSIBILIDADE DE O DÉFICIT APRESENTADO NO RESULTADO PRIMÁRIO SOFRER ELEVAÇÃO DE R$ 42 BILHÕES. DETERMINAÇÃO À SEMAG. COMUNICAÇÕES. ARQUIVAMENTO. RELATÓRIO Adoto,...
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Pacto da previdência solidária e ajuste fiscal
... Medidas para equacionamento do deficit atuarial dos RPPS Estaduais: 2.1 Medidas gerais; 2.2 Transferência de ... , o resultado negativo final corresponde exatamente ao deficit primário da União divulgado pelo Banco Central (R$ 116,7 bilhões) para 2015 ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de déficit primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... deverá ser compatível com a obtenção da meta de superávit primário, para o setor público consolidado, equivalente a 2,50% (dois inteiros e ... externas, as transações correntes apresentaram o primeiro déficit em 2008 (1,78% do PIB) após cinco anos de saldo positivo, devido, ...
- Meta fiscal difícil de cumprir
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Os pontos-chave
... ano de 2014, em que o país cresceria e fecharia com superávit primário de R$ 99 bilhões ... País teve déficit de R$ 17 bi, economia estagnou, ...
- Rombo maior para 2018
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A dívida pública brasileira: trajetória e sustentabilidade do cenário pós-crise
O presente trabalho investiga as perspectivas de sustentabilidade da dívida pública brasileira no cenário pós-crise, observando a trajetória da relação entre dívida pública e PIB e realizando testes de estacionariedade e cointegração das estatísticas fiscais do Brasil. A metodologia utilizada é a de revisão bibliográfica e coleta de dados públicos em sítios eletrônicos de órgãos governamentais, o
... ção do quadro fiscal ocorrida nesse período, chegando a um déficit nominal de 10% do PIB em 2015 e levando a dívida pública para o nível ... e PIB, o paper de Bohn oferece evidência de que o superávit primário é uma função crescente da razão dessa razão entre dívida pública e ...