delegação da comissão européia em brasília
601 resultados para delegação da comissão européia em brasília
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.422 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2024
... saldo remanescente em Cargo em Comissão de Direção, de ... Gerência e de ... Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UEMS, ... : 26/02/2024 às 10h00 (horário de Brasília) ... Data de encerramento: 11/03/2024 às 10h00 ... Brasileira de Árvores (IBÁ) na União Europeia", conforme informações constantes nos Ofícios n\xC2" ...
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Acordao N° 1424007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Civil e processual civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Operadora. Entidade de autogestão. Finalidade lucrativa. Concorrência no mercado. Inexistência. Relação de consumo. Inocorrência. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Associada acometida de enfermidade grave. Tratamento indicado pelo médico assistente. Fornecimento. Recusa da operadora. Paciente...
... , contudo, duas condições : i) que a Comissão Nacional de Incorporação de ... Tecnologias no ... taquigráficas ... Brasília (DF), 25 de Maio de 2022 ... Desembargador ... , sendo recomendado pela Agência Européia de Medicamentos (fl ... Ressalte-se, ainda, que ... ção infralegal, decorre de expressa delegação legal de ... competência, o que se configura ... -
Diário Oficial del 17-12-2019 - Poder Legislativo
... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... dezembro do corrente ano, para viagem a Brasília/DF ... Inteirada ... X X X X X X X X X ... Carismática, de que participou com a delegação da Obra de Maria. Logo depois, teve um AVC e ... anúncio do Green Deal pela Comissão Europeia. O documento aumenta de 40% para 50% dos ...
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Acordao N° 1437734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. Plano de saúde. Operadora de plano de autogestão. Segurado acometido de enfermidade grave. Tratamento indicado pelo médico assistente. Fornecimento. Recusa da operadora. Paciente acometido de glomerulonefrite membranosa. Medicamento (rituximab-mabthera). Uso off label. Natureza caracterizada como experimental....
... , contudo, duas condições : i) que a Comissão Nacional de Incorporação de ... Tecnologias no ... julgamento e notas taquigráficas ... Brasília (DF), 20 de Julho de 2022 ... Desembargador ... , sendo recomendado pela Agência Européia de ... Medicamentos (fl. 166) ... Ressalte-se, ... ção infralegal, decorre de expressa delegação legal de competência, o que se configura ... -
O mercosul e a 'construção' do tribunal supranacional trabalhista: em busca da realização do direito humano ao trabalho digno
Foi aprovado pelo Parlamento do Mercosul (PARLASUL), em dezembro de 2010, um projeto de norma para a criação da Corte de Justiça — em substituição ao Protocolo de Olivos (2002) utilizado na solução de controvérsias — como órgão jurisdicional, judicial e independente para garantir a aplicação e a interpretação uniforme das normas no bloco. Porém, esse projeto propõe a criação de uma Corte de Justiç
... foi inspirada nas orientações da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe ... semelhante à da Comunidade Europeia ( ... ) ... Especificamente a respeito dos ... partir de sua vigência, o Protocolo de Brasília para a Solução de Controvérsias, adotado em 17 ... de integração entre os Estados, com delegação das soberanias nacionais para uma esfera ... -
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
... DE 2021 CHAMAMENTO PESQUISA OCEÂNICA - BRASÍLIA -DF - SELEÇÃO DE PESSOA JÚRIDICA SEM FINS ... entidade privada candidata, cabendo à Comissão de Avaliação de Chamamento obtê-las ... á, em hipótese alguma, para: - a delegação das funções de regulação, de fiscalização, ... Belém assinada recentemente com União Europeia e África do Sul; e as iniciativas nacionais para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... 09/2023 da Comissão de débito, e por restar comprovado, nos autos, ... pela Resolução SEGOV de Delegação de Competência nº 756, de 22de ... junho de ... /2023, observando o horário oficial de Brasília. Processo de ... compra 1259973 31 2023. Íntegra ... ção da União Soviética; União Europeia: origem, evolução, situação atual. A Igreja ...
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Diário Oficial del 11-09-2019 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Comissão de Justiça aprova alterações ... no Programa ... setembro do corrente ano, para viagem a Brasília ... Inteirada ... X X X X X X X X X ... Recife, ... de manga, mamão e melão para a União Européia, volume que ... deve ser ampliado com o recente ... de outra delegação, de notas ou de registro, podem participar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9713 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2018
... b) Etapa II: Entrevista Pessoal, pela Comissão" de Investigação Social ... 2. Para a realizaç\xC3" ... União Europeia. As diretrizes da FUNDECT para tal chamada são ... Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UEMS, ... : 09/07/2018, às 09 horas- horário de Brasília"; ... LEGISLAÇÃO: Lei 8666/93 e demais legislaç\xC3" ...
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Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política.
O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como consequência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não apenas a Justiça do Trabalho, mas...
... período entre 1932 e 1940; membro da Comissão Especial de Revisão da Constituição de 1934; ... , 22 mas remonta à prática judicial europeia e a correntes de pensamento que inserem elementos ... delegação da função legislativa não devem ser ... ______. O Ocaso do Império ... Brasília ... -
A harmonização das normas sobre licitação nos estados partes do Mercosul
... ção econômica da região foi obra da Comissão Econômica para a América Latina - CEPAL, ... exemplo do que ocorreu com a Comunidade Européia. A administração dos Estados Partes necessita ... - flexibilidade; ... - delegação; ... - ausência de formalismos; ... - ... Brasília, v.1, n.2, p.5-10, 1997 ... FLORÊNCIO, ...
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Comissões Técnicas
... A chefe da delegação era a ex-Secretária de Estado Condoleezza Rice, ... DELFINO MOREIRA FERREIRA. PARECER : DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, ... ; e que a Deputada Zeidan está em Brasília, em razão de uma audiência pública. Dou por ... parte de uma cooperação entre a União Europeia e o Conselho Nacional do Ministério Público, um ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.968 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2022
... milhões de toneladas, seguido da União Europeia, composta por 28 países, com 1,8 milhões de ... aprovados por uma comissão" para acompanhamento, desenvolvimento e conciliaç\xC3" ... – Brasília, DF: Embrapa, 2020.31 p ... ABPA - ASSOCIAÇÃO ... delegação de competência do Magnífico Reitor da UEMS, ...
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DECRETO Nº 77076, DE 23 DE JANEIRO DE 1976. Promulga o Estatuto da Comissão Latino-americana de Aviação Civil (clac).
... Brasília, 23 de janeiro de 1976; 155º da Independência e ... Européia de Aviação Civil (CEAC), a Comissão Africana ... Os chefes de delegação, nas Assembléias, deverão ser normalmente os ...