democratização da justiça
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Acórdão Nº 1279108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... Em juízo de retratação, a 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do ... Estado do Rio Grande do Sul – RS concedeu a aposentadoria ... da justiça (A Importância do Olhar do Outro para a ... Democratização do Acesso à Justiça, Rio de Janeiro: Lumen ... Juris, 2015, p. 35) ...
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Jurisdição constitucional no controle de políticas públicas e a democratização da constituição: participação popular na interpretação constitucional como forma de abertura da lei fundamental
... a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e ...
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Juizados de pequenas causas: escolas de eqüidade
... Tribunais de Eqüidade; 3. Escolas de Justiça ... 1. A Lei e aConstituição ... Dentre as medidas aprovadas pela nova ... judiciária gratuita como instrumento eqüalizador para a democratização da justiça313; ... b) Há mais oralidade, restringindo-se a ...
- Acórdão, Processo nº 5005700-07.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
- Acórdão, Processo nº 5197291-73.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5288276-88.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
- Acórdão, Processo nº 0002525-75.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0001091-78.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0003268-86.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
- Acórdão, Processo nº 0004081-26.2016.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
- Acórdão, Processo nº 5005555-63.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
- Acórdão, Processo nº 0029728-81.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
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Acórdão, Processo nº 0006580-21.2019.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recursos repetitivos (Tema nº 1.007), confirmou que a ... Democratização do Acesso à Justiça, Rio de Janeiro: LumenJuris, 2015, p. 35) ... 3. A ...
- Acórdão, Processo nº 0001797-92.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0008623-77.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5311771-64.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5232778-07.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
- Acórdão, Processo nº 6208988-11.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
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Cultura política e democracia
... democráticas, de modo que o primeiro passo para a democratização das relações externas do Poder Judiciário haverá de ser a ... essencial à prestação jurisdicional do Estado e da própria Justiça, incumbindo-lhe da defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e ...
- Acórdão, Processo nº 5810493-05.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
- Acórdão, Processo nº 5002729-64.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5329328-64.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5000832-98.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
- Acórdão, Processo nº 5033192-52.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
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Acórdão, Processo nº 0000110-26.2018.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... (destaques nossos) ... 6. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial nº 1.674.221/SP decidiu que: ... Democratização do Acesso à Justiça, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 35) ... 3. A ...