democratização da justiça
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Do Direito Processual do Trabalho
... , bem como regular o funcionamento dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho” 7 ... Para nós, o Direito Processual do Trabalho ... dando efetividade ao contraditório real, e também maior democratização do processo. Como bem adverte Jefferson Carús Guedes 35 , “[ ... ] se ...
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Equidade racial na magistratura só será alcançada em 24 anos, diz CNJ
Equidade racial na magistratura só será alcançada em 24 anos, diz CNJ
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que a equidade racial na magistratura brasileira só será ... Por fim, o magistrado lembrou que a democratização do aceso à Justiça também resulta no melhor atendimento das ... -
Dez ideias do ministro Dias Toffoli para o CNJ e para o Poder Judiciário
NEF/FGV: Dez ideias de Toffoli para o CNJ e para o Judiciário
... e expôs algumas ideias para o STF e para o Conselho Nacional de Justiça ... Com base nas ideias do ministro, os pesquisadores do NEF elaboraram ... Demonstra, sobretudo, como a TV Justiça atua pela democratização do Poder Judiciário. Gera transformação na cultura brasileira, ... -
Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... de legislar e de julgar, com vistas à materialização da justiça. Especialmente no que ... 1 *Este artigo é resultado de pesquisas ... Democratização da política externa brasileira : o papel do Legislativo. Brasília: UnB, ...
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Prefácio
... sobre tema deveras relevante à sociedade, qual seja, a democratização e distribuição da justiça. O trabalho, com titulo instigante, é ...
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A instituição da ADPF em Minas e a nova vertente de atuação da Defensoria Pública
A ADPF em Minas e a nova vertente de atuação da Defensoria
... "Artigo 106 — Compete ao Tribunal de Justiça, além das atribuições previstas nesta Constituição: ... I – ... de defensores em seus municípios, além de implicar democratização do exercício da jurisdição constitucional (Souza, p. 25) ... Quanto ao ... -
Nova Postura Político-Social do Poder Judiciário
A teoria clássica de separação dos poderes tinha por objetivo fundamentar a existência e a atuação dos órgãos estatais em contraposição ao exercício do poder na época medieval, caracterizado como autoritário e arbitrário. O processo de positivação dos interesses concorrentes e até conflitantes dos novos atores sociais teve como consequência o colapso da ideia da legalidade, caracterizada pela sua
... determinados grupos sociais desprivilegiados do ponto de vista da justiça material, tais como as crianças e adolescentes, consumidores, idosos e ... surgimento dos juízes alternativos com o processo de democratização que tornou visível o confronto entre a ordem jurídica liberal e os ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... brasileiros, que estão se deparando com a outra face da democratização do crédito: o superendividamento 17 ... Na economia do ... objetiva e, também, da dignidade da pessoa humana, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a situação de superendividamento por ...
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Magistrados farão ato para pedir eleições diretas em tribunais
Magistrados farão ato dia 31 de março para pedir eleições diretas em tribunais
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Históricos do acesso à justiça
... de normas legais e escritas denominadas ``código´´, de forma ordenada, pois, no tema que se pretende expor, qual seja, o da Democratização e Distribuição da Justiça e suas fases de acesso, pouco se sabe a respeito do período anterior a ele ... Escrito antes de nossa era o ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... temor de desemprego, ainda mais quando estão em situação de vínculo empregatício com a sociedade empresária; 3) a democratização do acesso ao Judiciário; 4) a ocupação do polo ativo por uma pessoa com melhores condições de litigar em face dos grandes conglomerados, ...
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Acórdão Nº 0026143-39.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-07-2022
... “A revogação do benefício da assistência judiciária gratuita – importante ... instrumento de democratização do acesso ao Poder Judiciário – pressupõe ... prova da inexistência ou do desaparecimento do estado de miserabilidade ... econômica, não ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... e materializar na Constituição Federal (CF) de 1988 as reivindicações e pautas vinculadas aos princípios da liberdade, democracia e justiça social, fundamentadas em um novo ordenamento jurídico da comunicação ... No início da década de 1990, as forças políticas que atuaram na ... -
Explosão da litigiosidade é resultado da distância entre lei e realidade
André Bezerra: Litigiosidade vem da distância entre lei e realidade
No presente mês de outubro, mais uma vez o Conselho Nacional de Justiça publicou o tradicional relatório Justiça em Números, revelando dados ... conquistadas pela sociedade brasileira a partir da democratização após 1988, a elidirem qualquer saudosismo dos sombrios tempos ... -
A Normatividade dos Princípios
... desconstrução da ordem formalista vigente e implementação da justiça social ... O princípio da dignidade da pessoa humana não pode se ... observância do princípio da solidariedade ocorre com a democratização e moralização do governo da empresa e pela realização dos seus ...
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Serviço e não lugar: ideia de tribunais online na Justiça Trabalho
Opinião: Ideia de tribunais online na Justiça Trabalho
... Conquanto a democratização de seu uso seja um problema social, não se deve diminuir sua importância em várias searas nos tempos atuais ... Jungido a isso, o sistema ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ou identidade de gênero ofende um sentido mínimo de justiça ao sinalizar que o sofrimento e a violência dirigida a ... 7 REFOSCO, Helena Campos. Ação Coletiva e Democratização do Acesso à Justiça ... São Paulo: Quartier Latin, 2018. p. 174. 8 ...
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Concausas da crise do poder judiciário e insuficiência das reformas
Este trabalho tem por objetivo analisar a crise do Judiciário, como pano de fundo para a constatação de que as reformas legislativas – sobretudo as realizadas na última década, inclusive com a edição recente do Novo Código de Processo Civil – mostraram-se insuficientes para a almejada concretização e efetivação do princípio da eficiência no âmbito do Poder Judiciário. Para tal mister, o presente...
... ), notadamente as pesquisas oficiais do Conselho Nacional de Justiça", ao que se seguirá, em um segundo momento, uma tentativa de sistematizaç\xC3" ... porque, a pretexto da existência de uma universalidade e democratização do acesso à Justiça, coube ao Poder Judiciário recepcionar os anseios ... -
Acórdão Nº 0021782-13.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-06-2020
EMENTA EMENTA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO DA CATEGORIA. O Sindicato tem legitimidade para defesa de direitos individuais homogêneos dos integrantes da categoria, na forma do artigo 8º, III, da CF. Direitos postulados de origem comum configuram-se como individuais homogêneos, nos termos do artigo 81, II, do Código de Defesa do...
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... que substituição processual sindical implica na democratização do acesso à justiça, maior efetividade dos direitos materiais e maior ... -
Irredutibilidade salarial
... subordinação da propriedade à sua função social, da democratização da sociedade civil - e não só da sociedade política -, da justiça social ... Com sabedoria e prudência, a Constituição permitiu o ...
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A profecia da viol
... escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça" de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceç\xC3" ... no mundo e a concomitante proliferação de processos de democratização política e modernização. Seu precedente, que dá propriamente origem ao ...
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Direitos Fundamentais, Garantismo e Direito do Trabalho
... Saudar os 70 anos da Justiça do Trabalho, instituição construída e integrada por variegados atores, ... sublinhavaa existência de uma ampla demanda em prol da democratização do judiciário e um questionamento/reivindicação acerca da possibilidade ...
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Mecanismos de Adequada Resolução do Conflito Previdenciário
... Pesquisa qualitativa efetuada pelo Conselho da Justiça Federal revelou que a percepção de juizes e servidores da Justiça ... disposição constitucional que pretende assegurar a democratização na gestão da administração previdenciária (art. 194, inciso VII, da ...
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Apresentação
APRESENTAÇÃO ... APRESENTATION ... A Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, tem como objetivo ser um instrumento de ... ção da produção intelectual de pesquisadores para a democratização do saber ... Assim, inauguramos o sumário da Revista Direito e ...
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Acórdão Nº 08263089620208230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/08/2022
... 3 democratização (inc. III do art. 2º) e da organização e funcionamento harmônicos de sistemas desportivos nos níveis federal, estadual, distrital e ...