democratização da justiça
- Acórdão, Processo nº 0010893-11.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
- Acórdão, Processo nº 0003677-47.2018.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0000361-82.2015.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
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Acórdão, Processo nº 6226100-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
... Nesse sentido decidiu o e. Superior Tribunal de Justiça ao julgar o REsp 1674221/SP, submetido ao rito dos recursos repetitivos: ... Democratização do Acesso à Justiça, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 35) ... 3. A ...
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Acórdão, Processo nº 5283351-49.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... Nesse sentido decidiu o e. Superior Tribunal de Justiça ao julgar o REsp 1674221/SP, submetido ao rito dos recursos repetitivos: ... Democratização do Acesso à Justiça, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 35) ... 3. A ...
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Apresentação. Justiça, segurança e moradia: caminhos para a promoção da cidadania nas favelas do Rio de Janeiro
... A terceira onda é a da reestruturação e democratização da Justiça, com a simplificação de procedimentos e do próprio processo, e incorporação dos meios alternativos e informais de resolução de ...
- Acórdão, Processo nº 5005829-27.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0000913-08.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recursos repetitivos (Tema n. 1.007), confirmou que a ... Democratização do Acesso à Justiça, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 35) ... 3 ...
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Flexibilização procedimental
O presente estudo aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, novidade que vem prevista no Projeto do CPC. Essa técnica processual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando uma entrega mais eficiente da tutela jurisdicional. Não há como se prever como será a aceitação e a prática da variação procedimental, até porque mais do que uma...
... és de inovações corajosas, possibilitou que em muitos casos a justiça fosse efetivamente alcançada e reconhecida. A doutrina, por sua vez, ... Essa novidade representa um projeto de democratização da justiça, uma vez que harmoniza o princípio da cooperação dos ... -
Acórdão, Processo nº 0007660-20.2014.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recursos repetitivos (Tema n. 1.007), confirmou que a ... Democratização do Acesso à Justiça, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 35) ... 3 ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2003.03.99.005257-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-01-2020
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , pressionado por movimentos sociais, que clamavam por democratização e justiça social, o Estado Liberal cedeu a certo intervencionismo e atuou ...
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Justiça Ecológica e Subalternização Feminina
Este artigo tem o objetivo de verificar como a crise ambiental afeta as mulheres subalternizadas no Brasil, elencando os fatores que conduziram à precarização de sua qualidade de vida e ao processo de feminização da pobreza. Nesse sentido, fazendo uso do método indutivo, inicialmente, revisitam-se alguns dos principais elementos trabalhados pelas matrizes teóricas da justiça ecológica e da...
... 44-45) ... No entanto, ao contrário do que foi preceituado por Beck, ainda não é possível se falar em uma democratização dos riscos. Muito embora o aquecimento global, a escassez de água, a concentração de gases poluentes na atmosfera, a crise alimentar e tantos ... -
Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... foi criado pela dicção da norma jurídica ou de uma doutrina de justiça, e sim de um imperativo de estabilidade política para a ordem ... objeto específico de discussão durante o processo de re-democratização e mesmo do processo constituinte. É claro que mereceu tratamento ...
- Acórdão Nº 0305780-86.2017.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-04-2021
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Defensoria Pública e visual law: o direito visual pode ampliar o acesso à justiça?
Defensoria Pública e visual law
... , chama a atenção para um problema antigo na temática do acesso à justiça: o hermetismo da linguagem jurídica e a falta de democratização na comunicação social do Direito ... Na gênese do pensamento crítico acerca do acesso à justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth já ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... — O debate será sobre abordagem policial e a atuação da Justiça em casos de violência praticadas por agentes do Estado. Participam o ... Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará o seminário, ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... 19h — As velocidades do Direito Penal e os reflexos: da justiça negocial ao compliance e os desafios contemporâneos da advocacia criminal ... Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará o seminário, ... -
Kirchneristas fazem perseguição ideológica na chancelaria
... democratização da Justiça na área denominada Tribunales ou a reuniões sobre ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... 19h — As velocidades do Direito Penal e os reflexos: da justiça negocial ao compliance e os desafios contemporâneos da advocacia criminal ... Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará o seminário, ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... 19h — As velocidades do Direito Penal e os reflexos: da justiça negocial ao compliance e os desafios contemporâneos da advocacia criminal ... Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará o seminário, ... -
Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... -se em sua própria consciência, valores e sentimentos de justiça, “como uma supra parte que possui saberes inteligíveis e ... Precedentes: da vinculação à democratização. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018 ... 27 Apesar da exposição de ... -
Justiça de Transição Pactuada: Proposições para a Construção de uma Análise Crítica
Promove um olhar reflexivo sobre o processo de reconstrução democrática em nosso país sob o signo da justiça de transição, tendo em conta os elementos históricos objetivos e as intercorrências ideológicas subjetivas, fruto da correlação das forças atuantes no cenário político, cultural e jurídico à época dos fatos. Trata-se de pesquisa de cariz descritivo e analítico que se propõe ao resgate da...
... democratização do país – ressalvadas as suas restrições e dispositivos contraditórios à instituição de um Estado Democrático de Direito. Ela ... - Sentidos politicos da Reforma do Judiciario no Brasil/Political senses of Judicial reform in Brazil.
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O campo judiciário e o processo da reforma
... depois de terem aprovado os mandatos temporários, a justiça agrária e o controle externo, e verem esses dispositivos caírem após a ... nossa Justiça e, sobretudo, para o desejado processo de democratização do acesso à Justiça para o povo. O Banco Mundial, Sr. Presidente, abriu ...