dentista jornada trabalho
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000563-49.2015.5.07.0001), 2016-02-02
... , que foi contratado em 2007 para exercer o cargo de cirurgião dentista por meio de contrato temporário; que cumpria jornada de trabalho de 20 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000120-06.2018.5.07.0030), 2018-08-14
... RECLAMANTE: ISAQUE FARIAS RABELO ... RECLAMADO: DENTISTA DO POVO LTDA - ME, CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTA DO POVO ARACATI LTDA - ... 467 e 477, ambos da CLT; 8) horas extras pelo excesso de jornada; 9) indenização pela não-concessão do intervalo intrajornada; 10) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001658-96.2016.5.07.0028), 2017-10-06
... ógicas populares chamadas de DENTISTAS CARIRI, SORRIA, AQUI TEM DENTISTA. Afirma que é dentista e fora contratada em 17 de Junho de 2013 , para ... Já em relação à jornada alega que durante todo o período contratual laborava de segunda a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000981-08.2017.5.07.0036), 2018-02-08
... RECLAMANTE: LUIZA NEMENZ TAVARES ... RECLAMADO: DENTISTA DO POVO LTDA - ME ... Fundamentação1 - RELATÓRIO: ... LUIZA NEMENZ ... , sem o recebimento das contrapartidas devidas; cumpria jornada de trabalho delimitada pelo empregador, além do que trabalhava ...
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Acórdão Nº 0022905-33.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2020
... EMENTA PISO SALARIAL. CIRURGIÃO-DENTISTA. LEI 3.999/61. O salário mínimo profissional dos cirurgiões dentistas, ... Apregoa que não era seu o ônus de comprovar o registro da jornada de trabalho, ainda que lhes fossem dados os espelhos dos controles de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000984-05.2012.5.07.0014), 2015-09-29
EMENTA: DENTISTA. JORNADA REDUZIDA. INEXISTÊNCIA DE ... PREVISÃO LEGAL. HORAS EXTRAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023800620204058400), 19-08-2021
REOAC Nº 0802380-06.2020.4.05.8400 PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG ADVOGADO: ANDREA KARLA DE FREITAS JORDAO DO AMARAL e outro PARTE RÉ: MONTE ALEGRE PREFEITURA ADVOGADO: SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA ORIGEM: 5ª VARA FEDERAL/RN - JUÍZA MONIKY MAYARA COSTA FONSECA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL....
... /RN, de modo que passe a constar a jornada máxima de 30 (trinta) horas semanais para o ... , adicional de insalubridade, jornada de trabalho e férias) que, nos termos do art. 8º, inciso ... as profissões de médico e cirurgião-dentista, na qualidade de norma geral, deve ser aplicada ... -
Acórdão Nº 08089057320148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-08-2020
... ÊNCIA SALARIAL COM O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA COM ESPECIALIDADE BUCO MAXILAR. SENTENÇA DE ... sido enquadrada na referência 15, com jornada 20h e malgrado a redução da carga horária na ... ficou instituída a Jornada Especial de Trabalho de 40H para algumas especialidades, dentre elas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002508320194058204), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0800250-83.2019.4.05.8204 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MUNICIPIO DE SOLANEA ADVOGADO: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima e outro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA ADVOGADO: Landoaldo Falcão De Sousa Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tércius Gondim...
... o Município de Solânea/PB a adequar a jornada de trabalho máxima e o piso salarial de todos os ... as profissões de médico e cirurgião-dentista, na qualidade de norma geral, deve ser aplicada a ... -
Acórdão, Processo nº 5002822-32.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... concomitantemente com a profissão de DENTISTA e recolheu contribuições como contribuinte ... DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS - CONSIDERAÇÕES ... se exponha durante todo o período da sua jornada ao agente nocivo ... Consoante o artigo 58 da ...
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Decisão nº 797767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2010
... CONCURSO PÚBLICO - Cargo de Cirurgião Dentista - Alteração da jornada de trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08078623220204058400), 28-10-2021
AC Nº 0807862-32.2020.4.05.8400 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 19 REGIAO/RN - CORECON ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA APELADO: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FAPERN e outro ORIGEM: 4ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SELEÇÃO PÚBLICA
... salarial, adicional de insalubridade, jornada" de trabalho e férias) que, nos termos do art. 8\xC2" ... as profissões de médico e cirurgião-dentista, na qualidade de norma geral, deve ser aplicada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041561620214058300), 14-10-2021
AC Nº 0804156-16.2021.4.05.8300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE -PE. ADVOGADO: CARLOS JOSE CARNEIRO NETO E OUTROS APELADO: MUNICIPIO DE CARUARU E OUTRO ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE ORIGEM: 24ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ TIAGO ANTUNES DE AGUIAR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. ENGENHEIRO. PISO...
... salarial, adicional de insalubridade, jornada" de trabalho e férias) que, nos termos do art. 8\xC2" ... as profissões de médico e cirurgião-dentista, na qualidade de norma geral, deve ser aplicada ... -
Acórdãos nº 0004713-49.2010.8.26.0428 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2013
... exercício do cargo cirurgião-dentista Pretensão de recebimento ... prevê o pagamento integral para jornada de trabalho de 40h semanais e jornada ...
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Acórdãos nº 0006625-18.2009.8.26.0428 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2013
... exercício do cargo cirurgião-dentista Pretensão de recebimento integral ... prevê o pagamento integral para jornada de trabalho de 40h semanais e jornada ...
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Acórdão nº 1.0312.14.001377-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. MUNICÍPIO DE IPANEMA. JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL: AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014 DECLARADA INCONSTITUCIONAL. PREVALÊNCIA DA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SENTENÇA MANTIDA.- O mandado de segurança visa proteger direito subjetivo individual, líquido e certo,...
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Acórdão nº 1.0312.14.001377-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. MUNICÍPIO DE IPANEMA. JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL: AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014 DECLARADA INCONSTITUCIONAL. PREVALÊNCIA DA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SENTENÇA MANTIDA.- O mandado de segurança visa proteger direito subjetivo individual, líquido e certo,...
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Acórdão Nº 0021149-19.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, sendo incontroversa a prestação de serviços do autor em favor da parte apontada como empregadora, é dela o ônus de provar que a relação de trabalho se desenvolveu com natureza diversa do vínculo de emprego. Caso em que os reclamados não se desincumbiram do ônus, devendo ser...
... dentista autônomo" da sua criação até a transação com o quarto e o quinto ... O recorrente requer o reconhecimento da jornada de trabalho de 8 horas para a reclamante. Alega que a Lei n. 3.999/61, que ... -
Acórdão nº 1.0000.22.039926-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO - NOVA LEI DEFINIDORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - AUSÊNCIA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO INVOCADO NA EXORDIAL.A Lei Federal nº 12.016/2009 prevê a via mandamental como meio de proteção contra ato ilegal de...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001475-94.2017.5.07.0027), 2018-06-20
... vínculo empregatício com a reclamada por 07 (sete) anos, como dentista, com remuneração média de R$5.000,00, sem registro em CTPS; que sua ... que laborou para a reclamada de 24/02/2010 a 15/09/2017 e que sua jornada de trabalho era das 08:00h às 19:00h de segunda |à sábado ... O réu ...
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Decisão da Presidência nº 797767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2010
... : CONCURSO PÚBLICO - Cargo de Cirurgião Dentista - Alteração da jornada de trabalho, ...
- Decisão Monocrática Nº 0011069-11.2013.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-08-2022
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Acórdão nº 1.0000.20.023040-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO.- Não há que se falar em acolhimento de embargos declaratórios contra decisão suficientemente fundamentada, clara e coerente com a questão analisada.
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de outros aspectos da vida laboral: remuneração, duração da jornada etc ... Quando a Revolução Industrial e o progresso galopante da ... 59) Dentista. Adicional de periculosidade. Radiações ionizantes. A empregada, ...