dentista jornada trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-280900-86.2007.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... por 26 (vinte e seis) anos consecutivos ao SESC na função de dentista, sendo que o fato de possuir consultório particular não retira a culpa xclusiva do empregador, pois sempre laborou em jornada muito menor no seu consultório, haja vista que laborava a maior parte do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-280900-86.2007.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... por 26 (vinte e seis) anos consecutivos ao SESC na função de dentista, sendo que o fato de possuir consultório particular não retira a culpa xclusiva do empregador, pois sempre laborou em jornada muito menor no seu consultório, haja vista que laborava a maior parte do ...
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Acórdão Nº 0002953-91.2022.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-10-2023
... DENTISTA ... AUTORA QUE EXERCIA JORNADA DE TRABALHO DE 40 ...
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Acórdão Nº 0002954-76.2022.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-10-2023
... DENTISTA ... AUTORA QUE EXERCIA JORNADA DE TRABALHO DE 40 ...
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Acórdão Nº 0706152-22.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
... SOB O EDITAL Nº 40/2013. CARGO DE ... DENTISTA. CADASTRO RESERVA ... - INCIDÊNCIA DO ... para ocupar o cargo acima referido com jornada ... de 20:00h por semana; que foram ofertadas 02 ... trabalho para mais 20:00h. [ ... ] ... - Quanto a Dentista ...
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Acórdãos nº 1004450-42.2017.8.26.0270 de 1ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... de Nova Campina Cirurgião dentista Pretensão pelo reconhecimento do direito ... dentista, cumprindo oito horas de jornada de trabalho, perfazendo 40 horas ...
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Acórdãos nº 1001593-04.2016.8.26.0417 de 5ª Câmara de Direito Público, 11 de Julio de 2018
... dos cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Médico que, no ... ou Médico, que no desempenho de sua jornada normal de trabalho também exerça ...
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Acórdãos nº 1013150-13.2016.8.26.0344 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... Bucal Pretensão pela redução de jornada de trabalho Equiparação com outros ... ) horas semanais: I - Cirurgião Dentista; II Médico; III Médico; do ...
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ATO Nº 392, de 17 DE FEVEREIRO DE 2022
... o posto de Segundo-Tenente-Temporário Dentista no Ministério da Defesa/Comando do Exército, mprindo a jornada de trabalho 30 horas semanais e com a situação ...
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Acórdãos nº 1013783-24.2016.8.26.0344 de 1ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... Pretensão pela redução de jornada de trabalho Equiparação com outros ... ) horas semanais: I - Cirurgião Dentista; II Médico; III Médico; do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11671/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Mayo de 2001
PRELIMINAR DE JULGAMENTO "EXTRA" E "ULTRA PETITA" O apelo revisional não alcança conhecimento. Isso porque o Regional limita-se a rejeitar a prefacial, sem, contudo, explicitar qual parcela estaria sendo combatida e tida como deferida além e fora do pedido. Ressalte-se que o pronunciamento da Corte a qua acerca do tema é tão só no sentido de que não ocorreu julgamento extra e ultra petita, e que...
... Revista conhecida e provida ... DENTISTA - JORNADA DE TRABALHO - LEI Nº 3.999/61 ... Tendo o Regional decidido a ... -
Processo Nº 110/011/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Junio de 2015
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... ; GESILDA RODRIGUES DA SILVA DENTISTA ... ELAB. PLANOS DE TRABALHO ROSELI FONDELO ... JORNADA PARCIAL MANOEL DE ABREU CARDOSO; ... -
Decisão monocrática Nº 1353825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... “SERVIDOR PÚBLICO — REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO — Lei ... pública municipal, ocupando o cargo de dentista e que com a vigência da Lei Complementar ...
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Decisão monocrática Nº 1415806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... público para os cargos de cirurgião-dentista regulado pelo Edital nº 001/2020 ao disposto na ... a três salários-mínimos para uma jornada de 20 horas semanais (arts. 5º e 22) ... 5 ... o município deve observar a jornada de trabalho da categoria profissional prevista em lei ...
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Acórdãos nº 0000786-97.2015.8.26.0655 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... trabalho para fins de cálculo das horas extras ... extras, com consideração de jornada mensal de 200 horas e inclusão dos ... dentista e de médico nas diversas especialidades, ...
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Acordão nº 00933-2002-022-04-00-2 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2003
PRELIMINARMENTE. INTERVALOS NÃO CONCEDIDOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Concluindo o juízo de primeiro grau que a não-concessão dos intervalos intrajornada caracteriza mera infração administrativa, carece de interesse recursal o reclamado, no particular, ante à ausência de sucumbência. NO MÉRITO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. Porque incontroversa a validade dos registros...
... , e não de 100 horas mensais, além de sustentar a invalidade da jornada compensatória reconhecida em sentença, não só porque não implantada, ... A reclamante, como cirurgiã-dentista, não implementava nenhuma dessas condições, de vez que o risco ... -
Decisão monocrática Nº 1407184 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2022
... CONCURSO PÚBLICO. CIRURGIÃO-DENTISTA. SERVIDOR MUNICIPAL. PISO SALARIAL. NECESSIDADE ... profissional e o limite máximo da jornada de trabalho, estabelecidos por lei federal. O ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... lutar pela melhoria das condições de trabalho" em fábricas e comércio americanos. Essa associa\xC3" ... Ressalve-se enunciado 364, aprovado na IV Jornada" de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justi\xC3" ... dentista que adquire uma espátula para retirada de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1917-004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Institui, No Ambito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntario - Pdv, a Jornada de Trabalho Reduzida Com Remuneração Proporcional e a Licença Sem Remuneração Com Pagamento de Incentivo em Pecunia, Destinados Ao Servidor da Administração Publica Direta, Autarquica e Fundac...
... , Operador de Raios X, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Atendente de Enfermagem, Agente de Saúde Pública, Agente de Saúde, Dentista, Odontólogo, Cirurgião-Dentista, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Laboratorista, Técnico em Laboratório, Auxiliar de Laboratório, ...
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Capítulo 15 - Responsabilidade civil do profissional de saúde
... trabalho, dentre outros ... 1.1.2 Dano moral 5 No caso ... 7. O Enunciado 445 da Jornada de Direito Civil também expressa esse ... in concreto , pois a profissão de dentista não pode mais ser considerada como de ...
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Acórdãos nº 1029246-49.2016.8.26.0071 de 5ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2017
... classes de Médico e de Cirurgião Dentista que estiverem sujeitos à Jornada da de Trabalho Médico-Odontológica e à Jornada Ampliada ...
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Outras formas de contratação
... Pode ser chamado, também, de trabalho remoto ou trabalho a distância. Com o ... Deve ser observado rigor na jornada de trabalho do teletrabalhador. Sua exposição ... Na prática, virou motivo de piada: dentista é a mulher; dentisto, o homem; jornalista é a ...
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Decisão Monocrática Nº 0010527-87.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-07-2013
... fosse nomeada para o Cargo de Cirurgiã-dentista, com jornada de trabalho de 20 ... horas ...
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Relatório e Voto com número 5615243-30.2021.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-08-2022
... fora de suas escalas normais de trabalho, para fazer face a despesas ... extraordinárias, ... PARCELAS REFERENTES AO EXCESSO DE JORNADA. REGIME ESTATUTÁRIO. AUSÊNCIA DE ... DIREITO ... ça função de médico ou cirurgião-dentista; ... II. 40 (quarenta) horas semanais de ...