dentista jornada trabalho
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Não tem direito à jornada especial de trabalho nem a salário mínimo profissional ... Nos autos do ... Marta Casadei Momezzo, DOESP 11.3.10 ... 13.30) DENTIsTA — Ver Odontólogo ... 13.31) DEsPACHANTE ADUANEIRO — Esta ...
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Acórdãos nº 1012125-62.2016.8.26.0344 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... Marília Redução de jornada de trabalho - Auxiliar de Saúde ... (quinze) horas semanais: I - Cirurgião Dentista. II - Médico. III - Médico do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000864-76.2014.5.07.0018), 2015-09-09
... de empregada celetista em 26/09/1989, para laborar na função de dentista, mediante remuneração mensal média de R$ 3.340,65. Aduziu que matinha ...
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Acórdão Nº 0003886-98.2019.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 05-12-2022
... ocupantes do cargo de Cirurgião Dentista e Auxiliares de Saúde Bucal relativo às ... as laboradas além da jornada normal de trabalho ... Afirma que a sentença ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... III — a função, a jornada diária e semanal, de acordo com a carga horária ... décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista ... Art. 4º (VETADO) ... PARÁGRAFO ...
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Acordão nº 0001396-15.2010.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Abril de 2013
... , dar parcial provimento ao recurso da reclamada para: 1) limitar a jornada de trabalho fixada em sentença para dois sábados por mês, mantendo-se ... que foi contratado pela reclamada para exercer a função de dentista, trabalhando na unidade móvel de saúde comunitária da demandada. Afirma ...
- Acórdãos nº 1002445-64.2017.8.26.0038 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2019
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Decisão monocrática Nº 1340676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... e legislativa, determinar a jornada" de trabalho e o piso salarial de servidores odont\xC3" ... CARGO PÚBLICO DE DENTISTA. CARGA HORÁRIA E PISO SALARIAL. LEI FEDERAL ...
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Acórdão indexados nº RO-45185/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Mayo de 2002
... DURA ÇÃ O DO TRABALHO. LEI N º 3.999/61 ... DENTISTA. JORNADA. DE TRABALHO. Segundo a Orientação Jurisprudencial nº ... 53 ...
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Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... III — a função, a jornada diária e semanal, de acordo com a carga horária ... décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista ... Art. 4º (VETADO) ... PARÁGRAFO ...
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Acórdãos nº 1000768-91.2019.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Junio de 2019
... de Médico e de Cirurgião Dentista que estiverem sujeitos à Jornada a de Trabalho Médico-Odontológica e à Jornada ...
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Decisão Monocrática Nº 0009853-12.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-03-2013
... da Impetrante no cargo de cirurgiã-dentista, com jornada de ... trabalho de 20 (vinte) horas ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... para os que trabalham por hora, à de sua jornada normal de trabalho, computadas as horas ... décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista ... Art. 4º (VETADO) ... Parágrafo único. A ...
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Outras formas de contratação
... à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de emprego ... Na prática, virou motivo de piada: dentista é a mulher; dentisto, o homem; jornalista é a ... semanal remunerado, férias anuais, jornada de trabalho igual ao nacional, turnos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-280900-86.2007.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... por 26 (vinte e seis) anos consecutivos ao SESC na função de dentista, sendo que o fato de possuir consultório particular não retira a culpa xclusiva do empregador, pois sempre laborou em jornada muito menor no seu consultório, haja vista que laborava a maior parte do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-280900-86.2007.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... por 26 (vinte e seis) anos consecutivos ao SESC na função de dentista, sendo que o fato de possuir consultório particular não retira a culpa xclusiva do empregador, pois sempre laborou em jornada muito menor no seu consultório, haja vista que laborava a maior parte do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-280900-86.2007.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... por 26 (vinte e seis) anos consecutivos ao SESC na função de dentista, sendo que o fato de possuir consultório particular não retira a culpa xclusiva do empregador, pois sempre laborou em jornada muito menor no seu consultório, haja vista que laborava a maior parte do ...
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Acórdão Nº 0002954-76.2022.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-10-2023
... DENTISTA ... AUTORA QUE EXERCIA JORNADA DE TRABALHO DE 40 ...
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Acórdão Nº 0002953-91.2022.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-10-2023
... DENTISTA ... AUTORA QUE EXERCIA JORNADA DE TRABALHO DE 40 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1917, DE 29 DE JULHO DE 1999. Institui, No Ambito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntario - Pdv, a Jornada de Trabalho Reduzida Com Remuneração Proporcional e a Licença Sem Remuneração Com Pagamento de Incentivo em Pecunia, Destinados Ao Servidor da Administração Publica Direta, Autarquica e Fundacional.
... , Operador de Raios X, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Atendente de Enfermagem, Agente de Saúde Pública, Agente de Saúde, Dentista, odontólogo, Cirurgião-Dentista, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Laboratorista, Técnico em Laboratório, Auxiliar de Laboratório, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1917-003, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Institui, No Ambito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntario - Pdv, a Jornada de Trabalho Reduzida Com Remuneração Proporcional e a Licença Sem Remuneração Com Pagamento de Incentivo em Pecunia, Destinados Ao Servidor da Administração Publica Direta, Autarquica e Fundac...
... , Operador de Raios X, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Atendente de Enfermagem, Agente de Saúde Pública, Agente de Saúde, Dentista, Odontólogo, Cirurgião-Dentista, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Laboratorista, Técnico em Laboratório, Auxiliar de Laboratório, ...
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Acórdão Nº 0706152-22.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
... SOB O EDITAL Nº 40/2013. CARGO DE ... DENTISTA. CADASTRO RESERVA ... - INCIDÊNCIA DO ... para ocupar o cargo acima referido com jornada ... de 20:00h por semana; que foram ofertadas 02 ... trabalho para mais 20:00h. [ ... ] ... - Quanto a Dentista ...
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Acórdãos nº 1004450-42.2017.8.26.0270 de 1ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... de Nova Campina Cirurgião dentista Pretensão pelo reconhecimento do direito ... dentista, cumprindo oito horas de jornada de trabalho, perfazendo 40 horas ...