dentista jornada trabalho
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Acórdãos nº 1002344-20.2018.8.26.0417 de 1ª Câmara de Direito Público, 26 de Junio de 2019
... do cargo de cirurgião dentista, enfermeiro ou médico, que no desempenho de sua jornada normal de trabalho também ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005672620204058308), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800567-26.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO DA NOBREGA JORGE ADVOGADO: Ana Luiza Goncalves Da Nobrega RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De...
... especialidade do serviço laborado como dentista, para fins de alteração de sua aposentadoria ... ônomo tem total liberdade para exercer a jornada de trabalho, nos dias, horários e pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001045-92.2014.5.07.0013), 2017-04-10
... RELAÇÃO DE EMPREGO. CIRURGIÃO-DENTISTA. VINCULAÇÃO À ATIVIDADE-FIM DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA. PRESENÇA DOS ... possuiria mais de 10 empregados, devendo possuir controle de jornada. Outrossim, alega que a testemunha da reclamada considerada pela juíza de ...
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Odontólogo, dentista
... Jornada 25 anos; enquadra até 28/04/1.995 pela categoria, e até 05/03/97, com ... aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ...
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Acórdãos nº 0000894-18.2012.8.26.0240 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... ZAKIR, servidora municipal (dentista), e HUMBERTO MERLIN ZAGO, ex vice-prefeito ... Sustentou que ainda que a jornada de trabalho do dentista fosse de quatro ...
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Acórdão Nº 0010410-95.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-10-2023
... DENTISTA ... AUTORA QUE EXERCIA JORNADA DE TRABALHO DE 40 ...
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Acórdão Nº 0002949-54.2022.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-10-2023
... DENTISTA ... AUTORA QUE EXERCIA JORNADA DE TRABALHO DE 40 ...
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Acórdão Nº 0018423-83.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-12-2023
... DENTISTA ... AUTORA QUE EXERCIA JORNADA DE TRABALHO DE 40 ...
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Conceito de Empregado
... são os critérios que indicam quando o trabalho é não eventual, o que implica o estudo da ... com o seu escritório, o médico e o dentista com o seu consultório, mas há, também, ... ários portadores de deficiência — jornada de 6 horas diárias reduzida para 4 para ...
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Decisão monocrática Nº 1361341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. CIRURGIÃO DENTISTA". PISO SALARIAL PREVISTO NO EDITAL MANTIDO. ADEQUA\xC3" ... 10. Quanto à jornada de trabalho do profissional da Odontologia, a ...
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Agentes públicos
... pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. São os chamados de celetistas ... Os ... de Saúde - primeiro-tenente, médico e dentista" - enquadra-se na regra constitucional, no que pro\xC3" ... compensação de horários; redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... que é o a tempo pleno (jornada de 8 horas diárias e 44 semanais) e os contratos especiais (em razão ... Ex.: o dentista que faz o tratamento dentário de alguém; o médico que faz a cirurgia do ...
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Tipos Especiais de Empregado
... excluir do conceito de doméstico todo trabalho que, embora realizado no âmbito residencial, ... Exemplificando, se um dentista tem consultório numa das dependências da sua ... compensação de horário e redução de jornada mediante acordo e convenção coletiva de ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... o Elaborar e controlar o trabalho de recebimento, classificação e arquivamento de ... Técnico em Saúde Bucal e ao Cirurgião Dentista, de acordo com os procedimentos estabelecidos e ... à pratica de exercícios durante a jornada" de trabalho, realizando palestras de conscientiza\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001028-42.2017.5.07.0016), 2019-04-19
... sua peça inicial que trabalhou para a reclamada, na função de Dentista, ao passo que as demandadas negam a existência de tal liame afirmando que ... função de dentista, sem qualquer subordinação ou controle de jornada ... Assim, e de um exame inicial, tem-se que as demandadas ao empregar ...
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Acórdãos nº 9000022-82.2009.8.26.0132 de 13ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2015
... para exercer a função de cirurgião dentista no período de 01/12/2005 e 30/11/2006, ... a Lei Federal nº 3.999/61 fixa a jornada de 20 ( vinte ) horas semanais para médicos e ... ão deixa dúvida quanto à natureza do trabalho desempenhado pelo ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à ... julio, ministerio da saude (ja foi dentista) ... paulo, mini relacoes exteriores laura, min ... Vou começar reduzindo a ... jornada de trabalho para umas 4h diárias ... 17:45:52 ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... JUAZEIRO/BA, inicialmente na Justiça do Trabalho, que se declarou absolutamente incompetente para ... para exercer a função de cirurgiã dentista, lotada no SMS - PSF Maringá, com jornada de ...
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Acórdão Nº 0706152-22.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-09-2020
... CARGO DE DENTISTA. CADASTRO RESERVA. INCIDÊNCIA DO PRECEDENTE DO ... para ocupar o cargo acima referido com jornada de ... 20:00h por semana; que foram ofertadas 02 ... Especial, foi ampliada a sua jornada de trabalho para mais 20:00h. [ ... ] ... - Quanto a Dentista ...
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Acórdão Nº 0003978-54.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-07-2023
... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. CIRURGIÃ DENTISTA ... DESCONTOS REMUNERATÓRIOS. ABATE-TETO ... REGIME INTEGRAL DE ... TRABALHO – RIT QUE NÃO CONFIGURA NOVO VÍNCULO ... DE ... gratificação; c) em razão da dobra de jornada ... amparada por lei, passou a receber 100% do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000865-83.2018.5.06.0233), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DENTISTA. ÔNUS DA PROVA. 1. Negado o vínculo empregatício e admitida a prestação de trabalho na condição de cirurgiã dentista, a parte reclamada atraiu para si o ônus da prova do fato impeditivo do direito, a teor dos arts. 818, II, da CLT e 373, II, do CPC/2015, do qual não se desvencilhou a contento. 2. Na espécie, além de a...
... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DENTISTA". ÔNUS DA PROVA. 1. Negado o vínculo empregatício e admitida a presta\xC3" ... , mas trouxe aos autos documentos comprobatórios de sua jornada, sendo estes o CD ROM e as fotos das conversas entre proprietários e ... -
Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... 8º, inciso III), com poderes, inclusive, de negociar salários e jornada de trabalho (artigo 7º, incisos VI e XIV) ... Prosseguindo no ... liberal, o médico, o advogado, o engenheiro, o arquiteto, o dentista, a podóloga e tantos que exercem atividade econômica por conta própria, ...
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Empregado
... O direito do trabalho está vocacionado à regulação do vínculo ... na empresa toma-dora, salário mínimo, jornada de oito horas, férias proporcionais, repouso ... que medida o proissionista (o médico, dentista, advogado, engenheiro, químico, arquiteto, ...
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Acordão nº 0097300-22.2009.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... Os cartões-ponto constituem prova pré-constituída da jornada de trabalho, só podendo ser elididos por contraprova cabal, cujo ônus ... após a extinção da função de "assistente de cirurgião-dentista" autoriza o deferimento do pleito. Defende a validade das declarações da ...