dentistas porto alegre
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Acórdão Nº 0020005-61.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Consigne-se, inicialmente, que restou cancelada a Súmula nº 61 deste E. TRT, que dispunha que, comprovada a situação de miserabilidade jurídica, o trabalhador é beneficiário da assistência judiciária, sendo devidos os correspondentes honorários advocatícios, independentemente da assistência sindical. Os honorários
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... do que dez empregados, não sendo os dentistas que lá trabalham seus empregados, mas parceiros, ... -
Acórdão nº 50605394720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 15-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OFICIAL DE SAÚDE TEMPORÁRIO. PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS DE SAÚDE TEMPORÁRIOS. REMUNERAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. SUBSÍDIO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 15.454/2020. IMPOSSIBILIDADE. 1. A contratação pelo Programa de Militares Estaduais de Saúde Temporários - Oficiais de Saúde Temporários é regulamentada pela Lei Estadual nº 15.115/1
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... posto de 1º Tenente para os médicos e dentistas e 80% do vencimento bruto inicial do posto de 1º ... -
Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... , também faltam médicos, enfermeiros e dentistas, que, ademais, estão geograficamente mal ... ; HEY, Ana Paula ; GILIOLI, Renato de Sousa Porto. Prouni: democratização do acesso às ... Porto Alegre: 2014. Disponível em: ... -
Decreto nº 58.760 de 28/06/1966. APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1967.
... ânia - Trindade - Uruaçu - Vianópolis - Porto Nacional (A) - Cristalina (A) - Formosa (A) = ... - Pirapora (M) - Prados - Pouso Alegre – Presidente Wenceslau Braz - Ritápolis - ... Institutos de Formação de Médicos, Dentistas", Farmacêuticos e Veterinários) terão sua situa\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20473-77.2014.5.04.0002) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS E HORAS EXTRAS. CATEGORIA DIFERENCIADA. APLICAÇÃO DA NORMA COLETIVA. Constatada a alegada contrariedade à Súmula n.º 374 do TST, deve ser provido o Agravo de Instrumento para que seja examinada a Revista quanto ao tema em questão. Agravo de Instrumento conhecido e parcialmente provido. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS E...
... NORMATIVOS DA CATEGORIA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS; DAS HORAS EXTRAS ARBITRADAS PARA OS INTERVALOS ... e o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre - SINDIHOSPA- ao contrato de trabalho e, ... -
Acordão nº 0107100-33.2009.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Mayo de 2013
... , destinado a médicos e cirurgiões dentistas, que não se confunde com o intervalo a que alude ... Origem: 11ª Vara do Trabalho de Porto ... Origem: 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Acordão nº 0000663-07.2010.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Junio de 2013
... clínico geral", o que teria ocorrido em Porto Alegre/RS, localidade onde ela, recorrente, nunca ... seu horário de trabalho; que os demais dentistas não tinham horário fixo, assim como o depoente; ...
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Acórdão Nº 0020368-98.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-05-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. Hipótese em que não configurado o vínculo de emprego postulado, em razão da ausência de prova convincente acerca da presença dos requisitos do art. 3º da CLT capaz de afastar a condição de sócio cooperativado do autor .
... RECORRIDO: UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA ... que o reclamante, assim como outros dentistas, cerca de 108, todos cooperados, estavam ... -
Acórdão nº 50006595920188210089 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRATAMENTO ORTODÔNTICO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E ATENDIMENTO DISPENSADO À PARTE AUTORA. A OBRIGAÇÃO DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA, POR ATOS DE SEUS CIRURGIÕES DENTISTAS PREPOSTOS, EM REGRA, É DE RESULTADO, SENDO A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA, COM CULPA PRESUMIDA. OU SEJA, É SEU O ÔNUS DA PROVA NO SENTIDO DE REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ção de meio, no que respeita aos dentistas a regra é a obrigação de resultado ... E ... -
Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... Lisboa, com presença importante também no Porto e em Faro. O conhecimento deste peril é ... , também, estudantes, investigadoras, dentistas, advogadas, empresárias, empreendedoras no setor ... A brasileira não é “apenas” bela, alegre e sensual; a brasileira não é “apenas” ... -
Acordão nº 0092300-24.2009.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 2011
... Origem: 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Prolator da ... Sentença: JUIZ ... a prestação de serviços e que alguns dentistas" sócios da empresa Padre Reus já prestavam servi\xC3" ...
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Pontos fora da curva
... ainda, presencialmente, no Núcleo ANS em Porto Alegre (RS) na Rua dos Andradas 1.276, sala 602, ...
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Acórdão Nº 0022934-52.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 11-08-2021
EMENTA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Acordo livremente avençado entre as partes, que se homologa para que produza seus jurídicos e legais efeitos no âmbito das categorias representadas. DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO. PEDIDOS CONSTANTES DA REPRESENTAÇÃO. Deferimento de algumas vantagens, de acordo com o entendimento predominante nesta Seção de Dissídios Coletivos, e com Precedente do TST, ou ainda em razão...
... , farmácia, convênio com médicos, dentistas, clinicas, óticas, funerárias, hospitais, ... Intime-se ... Porto Alegre, 09 de agosto de 2021 (segunda-feira) ... -
Acórdão Nº 0020859-16.2016.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. PARCELAS CONTRATUAIS. A ausência de cumprimento dos direitos contratuais pelo empregador revela o pressuposto objetivo para a caracterização da hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador, na forma d a alínea "d" do art. 483 da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 1º de julho de 2020 (quarta-feira) ... mínimo para os médicos e cirurgiões dentistas para uma jornada de 4 horas. Nesse sentido ...