dentistas porto alegre
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Legislação Complementar
... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... Lei são extensivas aos cirurgiões-dentistas, inclusive aos que trabalham em organizações ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Acórdão Nº 0021487-70.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 21-07-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ASSISTENCIAIS. SÚMULAS Nº 219 E Nº 329, AMBAS DO TST. São devidos honorários advocatícios assistenciais ao empregado hipossuficiente que estiver assistido pelo Sindicato da sua categoria profissional, nos termos das Súmulas nº 219 e nº 329, ambas do TST, sendo presumida verdadeira a sua declaração de insuficiência de recursos, forte no art. 99, § 3º, do CPC.
... CORDOVA MACIEL, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE ... RECORRIDO: JULIO CESAR CORDOVA ... Frisa que os dentistas atendem somente os empregados do Hospital, com ... -
Acórdão Nº 0021377-11.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ONUS DA PROVA . Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, ao reclamado incumbe o ônus probatório, na forma do art. 373, II, da CPC/2015 c/c art. 818 da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de outubro de 2021 (segunda-feira) ... também subloca para outros cirurgiões dentistas", conforme informações prestadas pelo próprio r\xC3" ... -
Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... Porto Alegre: Artmed, 2016, p. 33 ... 11. A start-up ... preveem expressamente a atuação de dentistas como pesquisadores, como se verifica dos itens ...
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Acórdão Nº 0021556-90.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-11-2021
... : MAGISTRADO(A) DA 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS ... os quais não se incluem os cirurgiões dentistas, caso da impetrante. Por decorrência, não há ...
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Acórdão Nº 0021557-75.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 23-11-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. Reconhecida a inconstitucionalidade da Lei Municipal que criou o IMESF e os empregos públicos que integram a sua estrutura, tem-se a nulidade dos contratos de trabalho mantidos com o instituto, circunstância que afasta a...
... : MAGISTRADO(A) DA 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO ... os quais não se incluem os cirurgiões dentistas, caso da impetrante. Por decorrência, não há ... - Botox e ácido hialurônico por ‘assinatura’ e no shopping
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Tipificação criminal de lesões bucomaxilo-faciais
... em âmbito criminal dos Cirurgiões-dentistas é prevista na Lei nQ 5.081/66, mais ... coordenador. Identificação humana. Porto ... Identificação humana. Porto Alegre ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... interlocutores negociais” ( Synthesis , Porto Alegre, p. 16, jan. 1985). (182) FIUZA, ... , advogados, médicos, engenheiros, dentistas etc. (198) A organização sindical ...
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Acórdão Nº 0020389-20.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-10-2021
EMENTA FASE. ENFERMEIRA. ADICIONAL DE CHEFE DE NÚCLEO. Caso em que a prova dos autos não permite concluir que a reclamante tenha extrapolado as suas funções como enfermeira, razão por que não faz jus ao pagamento do adicional pelo exercício da função de chefe de núcleo.
... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de outubro de 2021 (quinta-feira) ... enfermaria, como médicos, psicólogos, dentistas, nutricionistas; 4) desempenhou atividades que ... -
Acórdão Nº 0021502-58.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. A supressão parcial do intervalo intrajornada o descarateriza em sua essência, atraindo a incidência do parágrafo 4º do artigo 71 da CLT. Devida ao empregado, como extra, a remuneração integral do intervalo, na forma do item I da Súmula nº 437 do TST.
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... 206 à 267, dos autos), de que são 15 dentistas integrantes, o que demonstra que são ... -
Acórdão Nº 0020112-93.2018.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2020
... 790-A da CLT ... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de junho de 2020 (terça-feira) ... na Lei nº 3.999/61, para cirurgiões-dentistas. Reitera, ainda, que faz jus às diferenças ...
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Acórdão Nº 0020234-91.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-09-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. SÓCIO COOPERATIVADO. Demonstrado que a cooperativa de trabalho foi constituída regularmente, e não havendo prova de vício da vontade do reclamante na adesão como associado, bem como ausentes os elementos integrantes da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, reputa-se regular e válida a relação cooperativista havida entre o reclamante e a cooperativa....
... Intime-se ... Porto Alegre, 27 de agosto de 2021 (sexta-feira) ... 3.999/61, que fixa para os cirurgiões-dentistas em três pisos regionais para 4 horas diárias ... -
Acórdão Nº 0020305-51.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-06-2021
EMENTA FASE. ENFERMEIRA. CHEFE DE NÚCLEO. A prova produzida no processo não evidencia a extrapolação das atribuições fixadas para a empregada ocupante do cargo de enfermeira na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, de modo que deve ser afastado o pedido de recebimento dos valores relativos à função de Chefe de Núcleo.
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de junho de 2021 (quarta-feira) ... agendas e consultas de médicos, dentistas e nutricionistas; requisita materiais e ... -
Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?/Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?
... mais advogados e menos médicos e dentistas"--Luiz Inácio Lula da Silva, setembro de 1988 ... Em 1989, a Câmara Municipal de Porto Alegre havia declarado o editor "persona non ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... dos trabalhadores marítimos no mar e no porto; a Convenção n. 164 relativa à proteção à ... e tem os dois braços quebrados, em Porto Alegre. 182 ... • Professor diz que foi agredido ... , professores, enfermeiros, médicos, dentistas, fisioterapeutas, agentes penitenciários e ...
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Médico
... ), técnicos de laboratórios, dentistas e enfermeiros ... No mesmo Código 1.3.2, ... Evangélica Luterana São Paulo (CELSP), de Porto Alegre (RS), garantiu na Justiça o direito de ...
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Construction and validation of a scale of teaching quality and services: a study with undergraduate students in business administration/construcao e validacao de escala de qualidade de ensino e servicos: um estudo com alunos de cursos de graduacao em administracao de empresas/ Construccion y validacionde escala de calidad de ensenanza y servicios: un estudio conalumnos de cursos de graduacionenadministracionde empresas.
... individualizados, como o atendimento de dentistas, os aspectos nao tecnicos desses servicos, tais ... Gestao educacional: uma nova visao. Porto Alegre: Artmed, 2004. cap. 12 ... BRANDT, R. D ...
- Decisão Monocrática nº 5009954-79.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 5 de Junio de 2013
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Acórdão Nº 0020158-05.2017.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-07-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Admitida a prestação de serviços, incumbia às rés a demonstração de que essa não se deu nos moldes da relação de emprego, ou seja, sem a presença dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT (não eventualidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade). Caso em que as reclamadas não se desincumbiram de tal ônus, impondo-se o reconhecimento do vínculo de...
... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de julho de 2018 (quarta-feira) ... remuneração, enquanto médicos e dentistas são contratados por meio de contratos de ... -
Acórdão Nº 0020942-81.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. DENTISTA. SÓCIO DE CLÍNICA. O dentista sócio de clínica que presta serviços de odontologia não detém a condição de empregado. Ausência dos requisitos previstos no art. 2º da CLT para a configuração de vínculo de emprego.
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de agosto de 2020 (quarta-feira) ... pela reclamada, com outras duas dentistas, somente poderia prestar trabalho mediante a ... -
Acórdão Nº 0020683-23.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Não comprovada a concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT antes da realização de horas extras é devida a contraprestação respectiva, pois estava em pleno vigor tal dispositivo legal à época em que vigorou o contrato de trabalho da reclamante. A desobediência à norma não enseja multa de caráter meramente...
... Intime-se ... Porto Alegre, 27 de outubro de 2021 (quarta-feira) ... édio, o salário destinado a médicos e dentistas, profissionais com ensino superior, contemplados ... -
Acórdão Nº 0021498-15.2016.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2018
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. O artigo 384 da CLT, que estabelece um descanso mínimo de quinze minutos, antes do início do período extraordinário de trabalho, limita-se às mulheres trabalhadoras, isso porque há uma inerente diferença física e biológica entre homens e mulheres e também uma diferenciação socialmente produzida. A não observância do intervalo previsto impõe a aplicação...
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de novembro de 2018 (quinta-feira) ... ão se limita aos médicos e cirurgiões-dentistas, aplicando-se também aos "auxiliares (auxiliar ... -
Acórdão Nº 0021745-57.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de outubro de 2017 (quarta-feira) ... , apenas aos médicos e aos cirurgiões dentistas. Assevera, que a lei deve ser interpretada ...
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Acórdão Nº 0020764-89.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não emerge da prova oral a existência de subordinação, requisito essencial para o reconhecimento do vínculo de emprego.
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de dezembro de 2017 (quarta-feira) ... Ferraz: "que a reclamante era uma das dentistas que prestavam serviços no sindicato; que a ...