dentistas porto alegre
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... 409. Ibid. p. 4 ... 410. PORTO abordou o tema em artigo acadêmico (PORTO, ... Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. f. 18 ... 454. Apud WEBSTER ... exemplifica os usos de impressoras 3D: dentistas e hospitais podem produzir as próteses ...
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Acórdão Nº 0021498-15.2016.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2018
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. O artigo 384 da CLT, que estabelece um descanso mínimo de quinze minutos, antes do início do período extraordinário de trabalho, limita-se às mulheres trabalhadoras, isso porque há uma inerente diferença física e biológica entre homens e mulheres e também uma diferenciação socialmente produzida. A não observância do intervalo previsto impõe a aplicação...
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de novembro de 2018 (quinta-feira) ... ão se limita aos médicos e cirurgiões-dentistas, aplicando-se também aos "auxiliares (auxiliar ... -
Acórdão Nº 0021745-57.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de outubro de 2017 (quarta-feira) ... , apenas aos médicos e aos cirurgiões dentistas. Assevera, que a lei deve ser interpretada ...
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Acórdão Nº 0020764-89.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não emerge da prova oral a existência de subordinação, requisito essencial para o reconhecimento do vínculo de emprego.
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de dezembro de 2017 (quarta-feira) ... Ferraz: "que a reclamante era uma das dentistas que prestavam serviços no sindicato; que a ... -
Acórdão Nº 0020802-85.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que no trabalho desenvolvido pela reclamante, na condição de Agente de Combate às Endemias, estava exposta ao contato com pessoas potencialmente portadoras de algum tipo de doença infectocontagiosa, ensejando o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio postulado. Apelo provido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de maio de 2021 (terça-feira) ... dos profissionais técnicos (médicos, dentistas, enfermeiros e outros), além de outras tarefas ... -
Acórdão Nº 0021775-98.2015.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR FIXADO. MAJORAÇÃO. Hipótese na qual o valor fixado na origem merece ser majorado, presentes as circunstâncias atenuantes e agravantes consideradas no caso em exame, bem como o valor arbitrado por esta Turma em caso semelhante. Recurso ordinário da reclamante provido em parte.
... Intime-se ... Porto Alegre, 09 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... casos de falta ou de férias de um dos dentistas, era substituído por outro e, entre os quais, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001366-40.2018.5.07.0029), 2019-02-05
... para os funcionários, mas para os dentistas não havia registro de ponto ... " ... Vejamos ... Trad.: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1998), constituiu a primeira das ...
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Acórdão Nº 0001539-76.2012.5.04.0023 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-11-2019
Origem: 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 28 de novembro de 2019 (quinta - feira) ... e outros profissionais dentistas. Nesses termos, tem - se como ... -
Acórdão Nº 0020733-78.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA INICIAL . O artigo 840 da CLT prevê a necessidade de indicação do valor do pedido. Todavia, a quantia indicada consiste em mera estimativa no rito ordinário, não sendo vinculante, portanto. Recurso provido, no tópico. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE 13º SALÁRIO. O aviso-prévio indenizado integra
... Intime-se ... Porto Alegre, 25 de agosto de 2020 (terça-feira) ... do expediente, efetuava o pagamento aos dentistas da clínica. Refere que, além de tais ... -
Acórdão Nº 0021149-19.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, sendo incontroversa a prestação de serviços do autor em favor da parte apontada como empregadora, é dela o ônus de provar que a relação de trabalho se desenvolveu com natureza diversa do vínculo de emprego. Caso em que os reclamados não se desincumbiram do ônus, devendo ser...
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de setembro de 2017 (terça-feira) ... remuneração de médicos e cirurgiões dentistas, não assegura o direito à jornada de trabalho ... -
Acórdão Nº 0020935-31.2019.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. LIMITAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PARCELAS VINCENDAS. Hipótese em que o art. 292, § 2º, do CPC é inaplicável ao caso, porquanto esse dispositivo legal tem a finalidade de estabelecer o valor da causa. Ademais, como visto acima, a CLT dispõe de dispositivos próprios que regulam os honorários advocatícios. Portanto, indevida a limitação imposta na...
... Porto Alegre, 27 de julho de 2020 (segunda-feira) ... ário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas. Afirma: "que a remuneração contratada e ... -
Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...
... Fortes, Rogério Bastos Arantes e Ronaldo Porto Macedo. Agradeço especialmente a Evandro ... mais advogados e menos médicos e dentistas " – Luiz Inácio Lula da Silva, setembro de ... Em 1989, a Câmara Municipal de Porto Alegre havia declarado o editor “persona non grata”, ... -
TRF-4 não dispensa médico que alegou objeção de consciência do serviço militar
Médico não é dispensado de serviço militar por objeção de consciência
Médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários dispensados do serviço militar ... A 10ª Vara Federal de Porto Alegre julgou o pedido improcedente, por ... - Um carnaval com a ginga de muitos sotaques
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Decisao Nº 8021678-56.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-06-2020
... dos interesses de seus cirurgiões dentistas do Estado da Bahia ... Não desenvolvendo ... 07/73, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. EXIGÊNCIA DE CADASTRO EM UM DOS ...
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Acórdão Nº 0020536-37.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-06-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de junho de 2020 (terça-feira) ... legislação aplicável aos cirurgiões-dentistas. Quanto ao intervalo intrajornada e às pausas ...
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Acórdão nº 2006/0199409-1 de T5 - QUINTA TURMA
... em que os médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários obtêm bolsa de estudo no ... Nº 63.704/68) (RLMFDV) ... Porto Alegre, RS, 11 de dezembro de 1995 ...
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Acórdão Nº 0020463-78.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2018
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Não tendo o reclamante juntado credencial do sindicato de sua categoria, não faz jus aos honorários advocatícios. Observância da súmula nº 219 do TST.
... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018 (quinta-feira) ... Acrescenta que trabalham diversos dentistas no local, que, por certo, atendem diversos ... -
Acórdão nº 50006365720168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A APELAÇÃO NÃO CONHECIDOS, EIS QUE NÃO SE TRATAM DE DOCUMENTOS NOVOS, RESULTANDO NO ACOLHIMENTO DA PREFACIAL CONTRARRECURSAL NO PONTO. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DOS DENTISTAS. EXTRAÇÃO, IMPLANTES E PRÓTESES. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPROVADA....
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ção de meio, no que respeita aos dentistas a regra é a obrigação de resultado. E assim é ... -
Acórdão Nº 0000537-16.2012.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-02-2014
Origem: 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2014 (quinta - feira) ... , ou seja, estrutura e suporte a dentistas autônomos que dela se utilizavam para o ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... de Portos e Costas (Controle do Estado do Porto), junto à Capitania dos Portos; ... IV — a ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ... Lei, será efetuada por cirurgiões-dentistas", nas hipóteses em que abranger o campo de atuaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50019799520208210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 28-09-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... empresarial, a teor da existência de dentistas contratados e de colaboradores, consoante ...