denúncia cheia e vazia
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Acórdãos nº 2020761-67.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
... dos operadores, admitida a denúncia vazia isto é, o desligamento imotivado ... cabe denúncia mas denúncia “cheia” cheia de motivação , em ...
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Acórdãos nº 2033108-35.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... dos operadores, admitida a denúncia vazia isto é, o desligamento imotivado ... cabe denúncia mas denúncia “cheia” cheia de motivação , em ...
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Decisão Monocrática N° 07151718320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2021
O relatório é, em parte, o da r. sentença (id. 23815045), o qual transcrevo, in verbis: ?Cuida-se de ação de despejo cumulada com cobrança de acessórios da locação deduzida por ELIZETE BALTAZAR DE SOUZA, autora-locadora, contra AURÉLIO CÉSAR GALENO DOS SANTOS, réu locatário. Sustenta a autora ter celebrado com a parte adversa contrato de locação residencial do imóvel discriminado às fls. 01 da...
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Acordão nº 10574-2007-211-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2009
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADA GESTANTE. RENÚNCIA À ESTABILIDADE POR PEDIDO DE DEMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SUPOSTO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VALIDADE. A presunção de coação ou vício de consentimento que decorre da renúncia gratuita, pura e simples, da estabilidade provisória, não prescinde de prova para sua caracterização. Empregada que sustenta a nulidade do ato por intermédio do...
... empregado a ela renunciar, seja pela denúncia, cheia (falta grave patronal) ou vazia (pedido de ... -
Acórdãos nº 1046526-48.2013.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2014
... reconhecer o direito da demandante à denúncia vazia do pacto, ante a abusividade da ... úncia pode ser classificada como vazia ou cheia (ambas com origem na lei, ou no próprio ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - AUTOR: HUMBERTO CAMPOS PESO - RÉU: ... desta ação foi fundada por denúncia cheia de pagamento a menor e ao momento “se ...
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Acordão nº 10574-2007-211-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Julio de 2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DO DECIDIDO PRETENDIDA SOB PRETEXTO DE CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. IMPRESTABILIDADE. Os embargos de declaração não se prestam à revisão do decidido ou para dedução de novas teses a respeito, senão que, exclusivamente, encerram remédio processual para a sanação de omissão, contradição e obscuridade constantes da decisão judicial. Inteligência do art. 897-A da CLT e do
... empregado a ela renunciar, seja pela denúncia, cheia (falta grave patronal) ou vazia (pedido de ... -
Acórdãos nº 0043975-21.2012.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... Nº 21423 PLANO DE SAÚDE Denúncia imotivada de plano coletivo, que ... 8.26.0562 SANTOS VOTO Nº 4/7 (DH) vazia nos contratos coletivos é ilegal e ... cabe denúncia mas denúncia “cheia” cheia de motivação , em ...
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Acórdãos nº 0003673-92.2010.8.26.0020 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. Denunciado regularmente o ... presente se trata de denúncia cheia. Requer seja dado provimento ao ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... embasar os tipos penais constantes na denúncia 50 ... 45. LOPES JR., Aury. Direito P rocessual ... , asseme- lhava-se a uma cláusula arbitral vazia, onde, apesar da exis- tência da vontade das ... ída autoritária surgida na tentativa, cheia" de insucessos, consubstanciada nessa malfadada \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 4002466-52.2013.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... denúncia o legislador sequer cogitou , partiu do ... cabe denúncia, mas denúncia "cheia" - cheia de motivação , em ição à denúncia "vazia", a terminologia da antiga Lei do ...
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Dos contratos em espécie
... 9º da Lei n. 8.245/91 (denúncia cheia): a) por mútuo acordo; ... EBOOK ... 9º e 47); denúncia vazia , também chamada de imotivada, que independe de ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... à subordinação em grau absoluto, que denuncia a existência de relação empregatícia, três ... encontraria seu leito natural na denúncia vazia (dispensa ou demissão sem motivação expressa) ... causa se concretiza por meio de denúncia cheia – com a qual seria, em regra, incompatível o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de que não se ingresse em demanda por denúncia infundada, sua instauração não é ... quando existente cláusula compromissória cheia: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... ção de despejo em locação por denúncia vazia de contrato por prazo indeterminado ... ü A ...
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Locação
... DENÚNCIA VAZIA ... A denúncia vazia é o requerimento ... DENÚNCIA CHEIA ... A denúncia cheia consiste no pedido feito ...
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Direito Empresarial
... A pousada está sempre cheia de hóspedes, renovando suas estratégias de ... , o contrato poderá ser rescindido por denúncia do locador, a qualquer tempo, independentemente ... Público, não é cabível a denúncia vazia (art. 53 da Lei 8.245/1991). RB Gabarito ...
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Acórdãos nº 0168465-46.2012.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... Tendo direito à denúncia imotivada do contrato, ao que coloca ... prevendo uma como que denúncia vazia , se teria como não escrita. Tratei do ... cabe denúncia mas denúncia “cheia” cheia de motivação , em ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 9º da Lei n. 8.245/91 (denúncia cheia): ... a) por mútuo acordo; ... b) em ... 9º e 47); denúncia vazia , também chamada de imotivada, que independe de ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 9º da Lei n. 8.245/91 (denúncia cheia): ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb ... 9º e 47); denúncia vazia , também chamada de imotivada, que independe de ...