Depoimento
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Acórdão nº 2015/0094335-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO ILEGAL. DANO MORAL. VALOR. REVISÃO. SÚMULA 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA. 1. É firme o entendimento deste Tribunal Superior de não admitir, em sede de recurso especial, a revisão do montante fixado pela instância de origem a título...
... 20.000,00), ante as peculiaridades do caso – prisão ilegal efetuada ... com base em depoimento de vítima que se encontrava "fora do seu ... -
Acórdão nº 2014/0288714-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ELEMENTARES DO TIPO PENAL DESCRITAS NA EXORDIAL ACUSATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1....
... ofendido de ter rompido o lacre da placa do veículo, em depoimento prestado ... no curso do inquérito instaurado para apuração do crime de denunciação ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. DETERMINAÇÃO DE DESENTRANHAMENTO DE PROVA ILÍCITA MOTIVADA. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. IMPROPRIEDADE NA VIA DO WRIT. CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA E EM OUTROS ELEMENTOS...
... reconhecer que a condenação não se baseou exclusivamente no depoimento da ... Documento: 76683319 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 21/09/2017 ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de ... - Depoimento da vítima tem valor como prova
- Cuidado e solidariedade no cotidiano do arvoredo: um depoimento
- Capítulo XIII - O Exame Pericial e o Depoimento do Perito
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Depoimento das partes deve vir sempre antes do das testemunhas
Depoimento das partes deve vir sempre antes do das testemunhas
A prova oral no processo do trabalho assume particular relevância, pois se trata de um processo que discute frequentemente fatos, envolvendo relações pessoais, mormente sob a ótica do reclamante, que sempre será pessoa física. Assim, o dep... -
Depoimento especial do adulto vítima de crime sexual
Depoimento especial do adulto vítima de crime sexual
O Direito Penal não se aplica por si só, o processo é sempre necessário. Quer na fase investigatória, quer na fase processual, a participação da vítima é constante na persecução penal. O modelo de processo penal preconizado pela Constituição Feder... -
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei federal
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, os abusos sexuais que sofreu dentro de sua própria casa. Quase 14 anos depois, o método de depoimento que levou à condenação do padastr... -
Uma proposta para o depoimento especial de crianças e adolescentes
Tadeu Castro: O depoimento especial de crianças e adolescentes
A Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9.603/18, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Com isso, determinou a forma como crianças e adolescent... -
O depoimento das partes em juízo e o compromisso com a verdade
O depoimento das partes em juízo e o compromisso com a verdade
A ninguém é dado o direito de faltar com a verdade em juízo, nem fora dele, pois uma sociedade justa só se constrói com arrimo na verdade e na boa-fé. Não obstante, sabemos que a posição em que se encontram as testemunha... -
Manual para depoimento de crianças amplia proteção de indígenas em MS
Manual para depoimento de crianças amplia proteção de indígenas
Juízes e juízas de três comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) participaram do estudo antropológico de comunidades tradicionais que resultou na formatação do "https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/20... -
'Ele ficou me batendo na cara', disse em depoimento a suposta vítima de Daniel Alves
A jovem de 23 anos que acusa Daniel Alves de estupro afirmou em depoimento que foi agredida pelo jogador quando estava trancada com ele no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro do ano passado. De acordo com a suposta víti...
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'Ele ficou me batendo na cara', disse em depoimento a suposta vítima de Daniel Alves
A jovem de 23 anos que acusa Daniel Alves de estupro afirmou em depoimento que foi agredida pelo jogador quando estava trancada com ele no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro do ano passado. De acordo com a suposta víti...
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Ex-jogadora de vôlei presta depoimento por quase três horas em caso de agressão a entregador e sai em silêncio
A ex-atleta e professora de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá prestou depoimento por quase três horas na tarde desta segunda-feira, na 15ª DP (Gávea), sobre o caso que envolve as agressões ao entregador de aplicativo Max Angelo dos Santos, de 36 a...
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Ex-jogadora de vôlei presta depoimento por quase três horas em caso de agressão a entregador e sai em silêncio
A ex-atleta e professora de vôlei, Sandra Mathias Correia de Sá, prestou depoimento por quase três horas, na tarde desta segunda-feira, na 15ª DP (Gávea), sobre o caso que envolve as agressões ao entregador de aplicativo Max Angelo dos Santos, de 3...
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Ao vivo: Senadores da CPI veem contradição em depoimento de ex-secretário de Saúde do AM e Pazuello
BRASILIA — Os senadores da CPI da Covid veem contradição no depoimento do ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, com o do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a respeito da crise do oxigênio em Manaus. Na sessão desta terça-feira, Ca...
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Ao vivo: Senadores da CPI veem contradição em depoimento de ex-secretário de Saúde do AM e Pazuello
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Victor Meyniel: em depoimento, ator nega ameças e diz que 'tentou a todo momento ser amigável'
Em seu segundo depoimento à Polícia Civil no inquérito que investiga seu agressor, o ator Victor Meyniel negou que tenha ameaçado ou importunado a médica Karina de Assis Carvalho, que divide apartamento com Yuri Alexandre — autor das agressões. Na ta...
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