Depoimento
-
Ao vivo: Senadores da CPI veem contradição em depoimento de ex-secretário de Saúde do AM e Pazuello
BRASILIA — Os senadores da CPI da Covid veem contradição no depoimento do ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, com o do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a respeito da crise do oxigênio em Manaus. Na sessão desta terça-feira, Ca...
-
Senadores da CPI veem contradição entre o depoimento de ex-secretário de Saúde do AM e o de Pazuello
BRASILIA — Os senadores da CPI da Covid veem contradição no depoimento do ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, com o do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a respeito da crise do oxigênio em Manaus. Na sessão desta terça-feira, Ca...
-
Senadores da CPI veem contradição entre o depoimento de ex-secretário de Saúde do AM e o de Pazuello
BRASILIA — Os senadores da CPI da Covid veem contradição no depoimento do ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, com o do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a respeito da crise do oxigênio em Manaus. Na sessão desta terça-feira, Ca...
-
Em vigor
Código Penal Militar
... ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, tradução ou interpretação, em inquérito policial, processo administrativo ou judicial, militar, ainda que a oferta não seja aceita: ...
- Em vigor Lei da Ação de Alimentos
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11690, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Prova, e da Outras Providencias.
... ça do réu poderá causar humilhação, temor, ou sério constrangimento à testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do depoimento, fará a inquirição por videoconferência e, somente na impossibilidade dessa forma, determinará a retirada do réu, prosseguindo na inquirição, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11900, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, para Prever a Possibilidade de Realização de Interrogatorio e Outros Atos Processuais por Sistema de Videoconferencia, e da Outras Providencias.
... III - impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, desde que não seja possível colher o depoimento destas por videoconferência, nos termos do art. 217 deste Código; ... IV - responder à gravíssima questão de ordem pública ... § 3o Da ...
-
Em depoimento, contraventor confesso afirma que mortes e atentados podem ter ligação com guerra no jogo do bicho
Depois de prestar depoimento por mais de seis horas, quando foi ouvido sobre pelo menos duas mortes que teriam ocorrido em meio a uma guerra pelo controle de 47 pontos de apostas da contravenção, o gerente de jogo do bicho Luiz Cabral deixou a Deleg...
-
Em depoimento, contraventor confesso afirma que mortes e atentados podem ter ligação com guerra no jogo do bicho
Depois de prestar depoimento por mais de seis horas, quando foi ouvido sobre pelo menos duas mortes que teriam ocorrido em meio a uma guerra pelo controle de 47 pontos de apostas da contravenção, o gerente de jogo do bicho Luiz Cabral deixou a Deleg...
-
Em depoimento, Joesley explica contexto de diálogo com Temer
Agência O Globo - RIO — Durante o depoimento do empresário Joesley Batista, dono da JBS, os procuradores buscaram tirar as dúvidas deixadas pela gravação da conversa entre Joesley e o presidente Michel Temer (PMDB). Os assuntos tratados eram de conhe...
-
Silvinei Vasques chega à PF para prestar depoimento
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques chegou por volta das 14h desta quinta-feira para prestar depoimento à Polícia Federal na investigação que apura a suposta interferência da corporação no segundo turno da eleição ...
-
Caso Henry: entenda os principais pontos do novo depoimento da babá
RIO - O novo depoimento da babá do menino Henry Borel Medeiros , Thayna de Oliveira Ferreira, ao delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), revelou detalhes assustadores dos últimos meses de vida da criança de 4 anos, morta no...
-
Caso Henry: entenda os principais pontos do novo depoimento da babá
Agência O Globo -O novo depoimento da babá do menino Henry Borel Medeiros, Thayna de Oliveira Ferreira, ao delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), revelou detalhes assustadores dos últimos meses de vida da criança de 4 anos,...
-
Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... ilícita dos recursos desviados do caso Seguro da Assembleia. O depoimento ... prestado perante a Polícia Federal por José Carlos Rocon mostrou que o ...
-
Depoimento por escrito em PAD para servidor doente é solução mais digna
Opinião: Depoimento por escrito em PAD para servidor doente
O artigo 158 da Lei nº 8.112/90 determina que o depoimento pessoal do investigado deve ser oral. É notório, no entanto, que o servidor público, quando submetido a processo administrativo disciplinar (PAD), fr... -
Depoimento de Lula e atrito entre Gilmar Mendes e Janot foram destaques
Depoimento de Lula e atrito entre Gilmar e Janot foram destaques
A semana já começou turbulenta, com a liminar — revelada pela ConJur — que proibiu manifestações públicas perto da sede da Justiça Federal em Curitiba até o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A juíza Diele ... -
Curadoria científica de depoimento de uma médica à cpi da covid: ciência ou ideologia?
Ao invés de fomentar medidas preventivas frente à pandemia de COVID-19, optou-se por apostar numa medida simplista de quimioprevenção e tratamento da doença. Destarte, o objetivo do presente estudo foi realizar a curadoria científica das informações prestadas à CPI da COVID no Senado Federal por uma das maiores apoiadoras desta terapia. Além da depoente equivocar-se sobre como são construídos os...
-
Constrangimento a depoimento ou prosseguimento indevido de interrogatório
Abuso de autoridade: constranger a depor quem deve guardar sigilo
A Lei 13.869/19 revogou a Lei 4.898/65 para se tornar a atual Lei de Abuso de Autoridade, abrangendo a tipificação de crimes funcionais, cometidos pelo agente público que extrapola os limites de atuação e fere o interesse público.- Depoimento
Quando ele me chamou para o Vasco, em 1994, eu já o conhecia da seleção , ele tinha sido chefe de delegação.Era muito bom ser jogador dele. O que eu achava interessante é que muitas vezes ele podia ter um time fraco, mas nunca passava isso para os jo...- Ao vivo: CPI da Covid retoma depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello
RIO — A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid retomou, por volta das 10h desta quinta-feira, o depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello . Após a sessão ser interrompida pelo início das atividades em plenário na quarta, o gener...- Na berlinda após prisão de Silvinei Vasques, Anderson Torres presta novo depoimento sobre atos golpistas
Sob pressão após a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres presta novo depoimento nesta quinta-feira. A presença dele é prevista, às 10h, na CPI dos Atos em andamento na Câm...- Ao vivo: CPI da Covid começa a tomar depoimento de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
BRASILIA — A CPI da Covid começou a tomar o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na manhã desta quarta-feira. Pazuello começou seu discurso lamentando as mortes por Covid-19 e homenageando os profissionais de saúde. Além de afirmar que...- Ao vivo: CPI da Covid começa a tomar depoimento de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
BRASILIA — A CPI da Covid começou a tomar o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na manhã desta quarta-feira. Além de afirmar que teve "100% de autonomia" para montar sua equipe, Pazuello lembrou que foi convidado diretamente pelo pres...- Ao vivo: CPI da Covid começa a tomar depoimento de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
BRASILIA — A CPI da Covid começou a tomar o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na manhã desta quarta-feira. Pazuello começou seu discurso lamentando as mortes por Covid-19 e homenageando os profissionais de saúde. Além de afirmar q...- Ao vivo: CPI da Covid começa a tomar depoimento de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
BRASILIA — A CPI da Covid começou a tomar o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na manhã desta quarta-feira. Pazuello começou seu discurso lamentando as mortes por Covid-19 e homenageando os profissionais de saúde. Além de afirmar q... - Depoimento