Depósito para Fins de Recurso
-
Acórdão nº 2008/0243702-0 de CE - CORTE ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL Nº 1.101.727 - PR (2008/0243702-0) ... nº 8.620/93, não lhe é exigível o depósito prévio do preparo para fins de interposição de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21300-09.2008.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. depósito recursal - guia de recolhimento para fins de recurso junto à justiça do trabalho - VALIDADE. DIFERENÇAS SALARIAIS - ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HORAS EXTRAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO. SEGURO DE VIDA. MULTA CONVENCIONAL. -Nos dissídios individuais o depósito recursal será efetivado mediante a utilização da Guia de Recolhimento do...
... RECURSO DE REVISTA. depósito recursal - guia de mento para fins de recurso junto à justiça do trabalho ... - ... - Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
-
Acórdão nº 2006/0187944-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 881.303 - SP (2006/0187944-6) ... TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO PRÉVIO DE 30% DO VALOR DA EXAÇÃO. CONDIÇÃO ... da exigência do depósito prévio para fins de interposição de recurso administrativo (Resp ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... VII- interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório ... O numerário, recolhido em depósito bancário à ordem do juízo e com correção ... ARTIGO 73 ... Para os fins do disposto no art. 70, o denunciado, por sua ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-144700-22.2003.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. GUIA GFIP. RASURAS QUANTO AO NÚMERO DO PROCESSO E À VARA DO TRABALHO DE ORIGEM. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A exegese das normas de natureza processual e procedimental demanda atenção aos princípios da instrumentalidade das formas e da utilidade, que se orientam no...
... (1ª Turma) ... GMLBC/rcr/ ... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. GUIA GFIP. RASURAS QUANTO AO NÚMERO DO ... 2. Comprovado o depósito recursal para fins de recurso ordinário, mediante GFIP - Guia de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36100-03.2009.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. depósito recursal - guia de recolhimento para fins de recurso junto à justiça do trabalho - VALIDADE - CÓDIGO DE BARRAS NÃO COINCIDENTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. depósito recursal - guia de mento para fins de recurso junto à justiça do trabalho ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45800-65.2008.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
... /Acb/Vb/ca/ka AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO AGRAVO. Quando da ... , que prescreveu o valor de R$12.580,00 para fins de depósito do recurso de revista. Assim, o ...
-
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... § 2.Para os fins do disposto no caputdeste artigo, poderão ser ... § 2o Tratando-se de depósito judicial, o disposto no caput somente se aplica ... tenha ocorrido desistência da ação ou recurso e renúncia a qualquer alegação de direito ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-143800-46.2007.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - GUIAS DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS PROCESSUAIS SEM AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA - IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA REGULARIDADE DO PREPARO. Os comprovantes de recolhimento do depósito recursal para fins de recurso de revista e das custas processuais não servem ao fim colimado, posto que desprovido de...
... 2ª Turma GMRLP/gbq/al RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA - ... ELETRÔNICO - GUIAS DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS PROCESSUAIS SEM AUTENTICAÇÃO ... de recolhimento do depósito recursal para fins de recurso de revista e das custas processuais ... -
Acórdão nº 2005/0061200-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 742.182 - DF (2005/0061200-2) ... no acórdão recorrido (necessidade do depósito prévio para fins de interposição de recurso ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95600-70.2007.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DO DEPÓSITO RECURSAL. A jurisprudência desta Corte consolidou-se no sentido de não admitir fotocópias sem autenticação para fins de comprovação do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal. Precedentes. Recurso de revista não conhecido.
... 7.ª Turma GMDMA/FMG/ ... RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO ... DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DO DEPÓSITO RECURSAL. A jurisprudência desta Corte ... admitir fotocópias sem autenticação para fins de comprovação do recolhimento das custas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-302-23.2010.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. PREENCHIMENTO INCOMPLETO. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Caracterizado o prejuízo processual a configurar a violação do artigo 5º, LV, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo interposto. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos
... GMLBC/jqm/vv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. PREENCHIMENTO ... 2. Comprovado o depósito recursal para fins de recurso ordinário, mediante GFIP - Guia de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1204-22.2010.5.06.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - DESERÇÃO - GUIA GRU SOBREPOSTA À GUIA GFIP Não encontra respaldo legal a exigência de que, no documento de arrecadação das custas processuais (GRU) e do depósito recursal, haja referência a todos os dados do processo, sob pena de deserção do recurso. Para fins de comprovação do recolhimento das custas e do depósito recursal, é suficiente que
... (8ª Turma) ... GDCJPS/lpb/ab ... RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... ção das custas processuais (GRU) e do depósito recursal, haja referência a todos os dados do ... Para fins de comprovação do recolhimento das custas e do ... -
Acórdão nº 2006/0213625-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 890.710 - SP (2006/0213625-3) ... RECURSO ESPECIAL - DEPÓSITO PRÉVIO COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO ... a exigência de depósito prévio para fins de interposição de recurso administrativo ...
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 8º Para os fins deste Decreto, entende-se por estabelecimento de ... o consumo, a guarda de alimentos e o depósito de produtos, roupas, objetos e materiais ... julgamento em primeira instância, cabe recurso ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136600-54.2008.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se vislumbra negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu livre convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, todas as questões essenciais da controvérsia submetida a seu julgamento. O fato de o Juízo a quo não ter...
... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO ... DEPÓSITO RECURSAL DESERÇÃO NÃO CARACTERIZADA. GUIA GFIP ... fins de depósito recursal, ostentará no seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134200-72.2009.5.24.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO EM VALOR INFERIOR AO DEVIDO ... 290,00 a título de depósito recursal para fins de interposição do recurso ordinário e apenas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-947-51.2011.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. UTILIZAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO PARA FINS DE RECURSO JUNTO À JUSTIÇA DO TRABALHO. Ao contrário do que concluiu o Tribunal Regional, a reclamada efetuou o depósito recursal mediante a utilização da guia correta (GFIP emitida eletronicamente), em conformidade com o disposto na Instrução Normativa 26/2004 do TST. Na referida guia
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/rzm/lfg/m RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO ... UTILIZAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO PARA FINS DE RECURSO JUNTO À JUSTIÇA DO TRABALHO. Ao ... Regional, a reclamada efetuou o depósito recursal mediante a utilização da guia correta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1337-10.2011.5.06.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO EM -GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL-. INVALIDADE. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO EM GUIA -GFIP-. SÚMULA 426/TST. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional concluiu pela deserção do recurso ordinário da reclamada, uma vez que -a empresa recorrente efetuou o recolhimento do depósito recursal em conta judicial, por intermédio da 'Guia
... (1ª Turma) ... GMHCS/mf RECURSO" DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEP\xC3"ÓSITO RECURSAL RECOLHIDO EM "GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL". INVALIDADE. NECESSIDADE DE ... intermédio da 'Guia de recolhimento para fins de Recurso Junto à Justiça do Trabalho' (fl ... -
Acórdão nº 2007/0042617-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... estão dispensadas do prévio depósito da multa para fins de interposição de qualquer outro recurso ... 2. Essa orientação, contudo, não se ...
-
Acórdão nº 2008/0182275-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRATAMENTO DE ESGOTO. TARIFA. COBRANÇA. RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO. AUSÊNCIA DO DEPÓSITO ... do prévio depósito da multa para fins de interposição de qualquer outro recurso ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119100-26.2005.5.07.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Afigura-se regular o depósito recursal para fins de recurso quando efetuado mediante guia de depósito judicial trabalhista, observados o prazo e valor legais e encontrando-se consignados na guia respectiva o nome do reclamante e do reclamado, a Vara do Trabalho em que tramitou o feito e o número do processo,
... RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. GUIA DE DEPÓSITO ... Afigura-se regular o depósito recursal para fins de recurso quando efetuado mediante guia de ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... de excluída, na Organização Militar, para fins específicos, declarados no próprio ato ... 14) encostamento (ou depósito) - Ato de manutenção do convocado, voluntário, ... ção administrativa da multa caberá recurso à autoridade militar imediatamente superior, ...