Desastre
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Desastre de barragem em Mariana mudará práticas de empreendimentos de risco
Segunda Leitura: Desastre de Mariana mudará práticas de empreendimentos de risco
Na histórica cidade de Mariana, como de resto em todo o território de Minas Gerais, explora-se a mineração de forma intensa. O município recebe recursos expressivos, oriundos de royalties devidos pela exploração das minas, a população loc... -
ONG internacional diz que Brasil vive 'desastre' carcerário
ONG internacional diz que Brasil vive "desastre" carcerário
As prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, um número 60% maior do que sua capacidade oficial. Os dados são do Relatório Mundial 2016 da organização não governamental Human Rights Watch. No levantamento anual, a ONG reconhece n... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II- em caso de desaparecimento do segurado por motivo de catástrofe, acidente ou desastre, a contar da data da ocorrência, mediante prova hábil ... Parágrafo único. Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão ...
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Israel promete manter cerco a Gaza apesar de alertas sobre 'desastre humanitário'
Israel prometeu nesta quinta-feira manter o cerco e os bombardeios a Gaza até que sejam soltos os cerca de 150 reféns — israelenses, estrangeiros ou com nacionalidade dupla — sequestrados pelo grupo fundamentalista islâmico no sábado, durante o ataqu...
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Israel promete manter cerco a Gaza apesar de alertas sobre 'desastre humanitário'
Israel prometeu nesta quinta-feira manter o cerco e os bombardeios a Gaza até que sejam soltos os cerca de 150 reféns — israelenses, estrangeiros ou com nacionalidade dupla — sequestrados pelo grupo fundamentalista islâmico no sábado, durante o ataqu...
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Nem desastre em mariana deixou brasil mais alerta
Um ano após o maior desastre ambiental da História, o Brasil se mantém despreparado. A lama despejada pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em novembro de 2015, ainda avança para os rios da Bacia do Rio Doce. Praticamente parada está a d...
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No morro da boa esperança, improviso para evitar desastre
Cinco dias após o desastre que provocou a morte de 15 pessoas no Morro da Boa Esperança, no bairro de Piratininga, em Niterói, o clima na comunidade ainda é de tensão. A menos de cem metros do local onde oito casas foram destruídas por uma rocha que ...
- Decreto nº 9.693 de 27/01/2019. Altera o Decreto nº 9.691, de 25 de janeiro de 2019, que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em face da ruptura da barragem do Córrego Feijão no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba.
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Juiz determina perícia em fundação criada por responsáveis pelo desastre de Mariana
Juiz determina perícia em fundação criada pelo desastre de Mariana
Diante dos problemas de gestão evidenciados pela atuação da Fundação Renova, criada pelas mineradoras responsáveis pelo desastre de Mariana (MG), o juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, determinou a perícia que ... -
Desastre de Mariana: Justiça amplia categorias indenizadas em Rio Doce (MG)
Justiça amplia categorias indenizadas em Rio Doce (MG) por desastre
Sentença da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) ampliou as categorias formais e informais que podem ser indenizadas pelos danos sofridos com o rompimento da barragem de mineração em Mariana (MG), em novembro de 2015. A decisão foi tomada na ad... -
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... qualquer país em situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário, ou em outras hipóteses, na forma de regulamento ...
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Mineradoras vão indenizar músicos, donos de alambique e camelôs por desastre
Mineradoras vão indenizar donos de alambique por desastre em MG
Proprietários formais e informais de alambiques e cachaçarias, diaristas, colonos, safristas, músicos e artistas em geral, bordadeiras, costureiras, camelôs, barraqueiros, feirantes e ambulantes em geral que tiveram sua atividade prejudicada em fu... -
Fluminense evita desastre ao empatar com Barcelona, mas se complica na Libertadores
Agência O Globo -Poderia ter sido um desastre. Não foi, mas também não é o melhor dos cenários. O Fluminense teve o jogo na mão, o placar favorável e a chance de abrir vantagem na partida de ida das quartas de final da Libertadores. Porém, a virada e...
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Mineradoras indenizarão vítimas de desastre por falta de água potável
Mineradoras indenizarão vítimas de desastre por falta de água potável
A passagem da pluma de rejeitos decorrente do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, afetou a captação e o abastecimento de água para a população. A privação desse bem essencial por ato ilícito das mineradoras responsáveis cau... -
Epidemia pode ser enquadrada como desastre natural, possibilitando saque do FGTS
Juíza equipara epidemia a desastre natural e autoriza saque do FGTS
O rol de hipóteses que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é apenas exemplificativo, não taxativo. O entendimento é da juíza Renata Bonfiglio, da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo. A magistrada autorizou que, em razão ... -
Columbia: desastre de ônibus espacial americano que explodiu completa 20 anos
Agência O Globo -O desastre envolvendo o ônibus espacial Columbia completa 20 anos nesta quarta-feira. O veículo da agência espacial americana, a Nasa, se desintegrou no céu dos Estados Unidos em 1º de fevereiro de 2003 durante a reentrada na atmosfe...
- DEC 0 de 12/11/2015 - DECRETO. INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RESPOSTAS AO DESASTRE OCORRIDO NAS BARRAGENS DO FUNDÃO E DE SANTARÉM NO MUNICÍPIO DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E SUAS REPERCUSSÕES NA BACIA DO RIO DOCE, ATINGINDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Bolsonaro diz que acidente em Capitólio (MG) é 'lamentável desastre'
RIO - O presidente Jair Bolsonaro se manifestou em suas redes sociais neste sábado sobre o deslizamento parcial de um cânion em Capitólio (MG), que deixou ao menos cinco mortos e cerca de 20 desaparecidos, e qual classificou como um "lamentável desas...
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Bolsonaro diz que acidente em Capitólio (MG) é 'lamentável desastre'
RIO - O presidente Jair Bolsonaro se manifestou em suas redes sociais neste sábado sobre o deslizamento parcial de um cânion em Capitólio (MG), que deixou ao menos cinco mortos e cerca de 20 desaparecidos, e qual classificou como um "lamentável desas...
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Prescrição da reparação do dano ambiental e o desastre de Mariana
Kokke: Prescrição da reparação do dano ambiental e o caso Mariana
O desastre ambiental de Mariana completa em novembro três anos. A data não envolve somente o marco crítico e avaliativo da situação dos estágios de reparação dos danos ambientais ocorridos. Um ponto angular que emerge é a situação dos danos indivi... -
Tragédia em Petrópolis: secretário da Defesa Civil diz que prefeitura demorou a aceitar bloqueios e reclama de 'turistas de desastre'
Agência O Globo -Na manhã desta segunda-feira, durante uma coletiva de imprensa no Quartel do Corpo de Bombeiros de Petrópolis, o secretário da Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio, Leandro Monteiro, afirmou que chegou a pedir...
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Tragédia em Petrópolis: secretário da Defesa Civil diz que prefeitura demorou a aceitar bloqueios e reclama de 'turistas de desastre'
Agência O Globo -Na manhã desta segunda-feira, durante uma coletiva de imprensa no Quartel do Corpo de Bombeiros de Petrópolis, o secretário da Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio, Leandro Monteiro, afirmou que chegou a pedir...
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Como o saquê ajudou na recuperação de Fukushima após desastre nuclear
Hiroyuki Karahashi escapou por pouco em 11 de março de 2011. Ele não foi ferido pelo terremoto violento e tsunami que tirou a vida de 16 mil pessoas e devastou partes da região de Fukushima, no Japão. Ele também teve a sorte de sua destilaria de saqu...
- O processo de institucionalização da política nacional de proteção e defesa civil: novos horizontes para as políticas públicas em gestão de risco de desastre no Brasil