Desastre
- O risco de desastre e as cidades: uma análise discursiva sobre práticas em Defesa Civil
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... § 1º Mediante prova do desaparecimento do segurado em conseqüência de acidente, desastre ou catástrofe, seus dependentes farão jus à pensão provisória independentemente da declaração e do prazo deste artigo ... § 2º ...
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Mariana: os cinco anos do mais grave desastre socioambiental do Brasil
Lyssandro Siqueira: Os cinco anos do desastre de Mariana
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, integrante do complexo minerário da Samarco Mineração, localizado no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, em Minas Gerais, provocou o maior d... -
O desastre dos ''pareceres de Plenário': por que as comissões são fundamentais
O desastre dos 'pareceres de Plenário': comissões são fundamentais
Imagine-se que um tribunal processe e julgue uma ação penal, mas resolva dispensar a instrução probatória: é uma fase muito lenta, demorada, ninguém presta mesmo muita atenção nas testemunhas... Seria melhor pular logo para as alegações finais, di... -
Vítimas do desastre de Mariana entre a Justiça brasileira e a inglesa
Vítimas do desastre de Mariana entre a Justiça brasileira e a inglesa
No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem do Fundão, localizada em Mariana (MG), rompeu, disto decorrendo o vazamento de 55 milhões de metros cúbicos de lama, a qual, em poucos minutos, soterrou a localidade de Bento Rodrigues.- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 631, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera a Lei 12.340, de 1 de Dezembro de 2010, que Dispõe Sobre as Transferencias de Recursos da União Aos Orgãos e Entidades Dos Estados, Distrito Federal e Municipios para a Execução de Ações de Resposta e Recuperação Nas Areas Atingidas por Desastre e Sobre o Fundo Especial para Calamidades Publicas.
- Versão original LEI Nº 12.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências.
- O desastre ambiental de mariana e o papel da fundação renova na reparação dos danos
O presente estudo analisou o desastre ambiental de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, bem como apresentou os resultados das ações destinadas à reparação dos danos causados pelo evento. Para tanto, procedeu-se à análise de breve histórico do desastre, de exemplos de danos ambientais e sociais dele resultantes, e do papel da Fundação Renova na prática e gerenciamento de ações de reparação e...
- El desastre de Bhopal: riesgos y vulnerabilidades en la transferencia de tecnologías y el derecho de saber
Los desastres tecnológicos, desde su origen en la Revolución Industrial, forman parte de la realidad de la sociedad, con frecuentes perjuicios que parten de la pérdida de vidas al compromiso de servicios ecosistémicos. Estos eventos traen la lección de que el desarrollo de las tecnologías debe venir acompañado por el diagnóstico de sus riesgos, a través del equilibrio entre el conocimiento y la...
- O desastre de Bhopal: riscos e vulnerabilidadesna transferência de tecnologias e o direito de saber
- DECRETO Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Medida Provisoria 494 de 2 de Julho de 2010, para Dispor Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec, Sobre o Reconhecimento de Situação de Emergencia e Estado de Calamidade Publica, Sobre as Transferencias de Recursos para Ações de Socorro, Assistencia as Vitimas, Restabelecimento de Serviços Essenciais e Reconstrução Nas Areas Atingidas por Desastre, e da Outras Providencias.
- Justiça britânica extingue ação coletiva de indenização pelo desastre de Mariana
Inglaterra extingue processo de indenização pelo desastre de Mariana
A Justiça do Reino Unido não vai analisar ação coletiva de indenização ajuizada contra a BHP, maior mineradora do mundo, pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. Embora a pretensão das vítimas seja legítima, a confiança...- O desastre ambiental de Mariana: propagação das ondas da eco-filosofia
- Processos relacionados ao desastre de Mariana estão sem juiz federal
Processos relacionados a desastre de Mariana estão sem juiz federal
Os processos sobre o desastre ambiental de Mariana (MG) estão sem um juiz federal responsável desde a última quinta-feira (12/5). O rompimento da barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, matou 19 pessoas e os rejeitos ...- Seis anos depois, atingidos no desastre de Mariana exigem reparação
Seis anos depois, atingidos no desastre de Mariana exigem reparação
A menos de um mês de completar seis anos, o rompimento da Barragem do Fundão mobiliza os moradores atingidos pela reparação dos danos que as toneladas de rejeito de minério derramadas no Rio Doce ainda causam às atividades econômica das famílias d...- Que desastre? as implicações legais e práticas da Lei de Sigilo do Japão na gestão e segurança de desastre
O acidente de Fukushima aconteceu há mais de três anos, mas os riscos que cercam os reatores nucleares TEPCO estão longe de ser finalmente resolvidos. Como o Governo Japonês, juntamente com a operadora nuclear, continua a lidar com a crise e combinar esforços para estabilizar a situação nuclear em Fukushima, pessoas, no Japão e em outras partes do mundo, são deixadas aguardando por notícias...
- Después Del Desastre? Viene La Informalidad' Una Reflexión Sobre Las Inundaciones En La Metrópolis De México / 'After The Disaster Comes Informality ...' A Reflection On The Flooding In The Metropolis Of Mexico
En el presente artículo se discute acerca de la informalidad como entorno de la acción política generada alrededor del fenómeno de las inundaciones en la metrópolis de México. Se problematiza a las inundaciones como impulsoras de la acción política, es decir: a) cómo las acciones informales frente al desastre pueden confirmar el desfase entre las capacidades del Estado y la vulnerabilidad...
- Chuvas de granizo e desastre nos pomares de maçã catarinenses: produzindo uma agricultura de risco
Este artigo discute a expansão de pomares de macieira no estado de Santa Catarina, Brasil e a relação que essa expansão teve com o risco das chuvas de granizo desde os anos 1960. O granizo foi, então, construído como desastre nos registros científicos e não científicos ligados à pomicultura da região. Para interpretar como o granizo passou a ser um dos principais agentes na construção da história
- Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
- Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... com cobertura vegetal crítica importantes para o abastecimento humano e para a dessedentação animal ou em áreas sujeitas a risco de desastre; ... IV – conservação de paisagens de grande beleza cênica; ... V – recuperação e recomposição da cobertura vegetal nativa de áreas ...- Em vigor Código de Processo Penal Militar
... ARTIGO 175 ... A busca domiciliar será executada de dia, salvo para acudir vítimas de crime ou desastre ... Parágrafo único. Se houver consentimento expresso do morador, poderá ser realizada à noite ... Ordem da busca ... ARTIGO ...- Justiça inglesa reabre ação de 202 mil vítimas contra mineradora por desastre
Justiça inglesa reabre processo de vítimas do desastre de Mariana
A Justiça do Reino Unido decidiu, nesta terça-feira (27/2), reabrir a tramitação do processo ajuizado por 202 mil vítimas brasileiras do desastre de Mariana contra a BHP, maior mineradora do mundo e uma das responsáveis pelo rompimento da Barragem...- MP-MG propõe fatiar liquidação de indenizações às vítimas do desastre de Mariana
MP-MG propõe fatiar indenização às vítimas do desastre de Mariana
O Ministério Público de Minas Gerais propôs à 2ª Vara da comarca de Mariana (MG) uma alternativa específica de liquidação e cumprimento de sentença de uma ação civil pública em que foi homologado acordo entre as vítimas do rompimento da barragem d...- Homologado acordo de R$ 1 bilhão para reparação do desastre de Mariana (MG)
Homologado acordo de R$ 1 bi para reparação do desastre de Mariana
Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como os municípios prejudicados pelo desastre de Mariana (caso Samarco), receberão quase R$ 1 bilhão a título de compensação e reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de ...- ‘Um verdadeiro desastre’
A operação no Jacarezinho pode ser classificada como um verdadeiro desastre como política de segurança pública. Resta saber se o governador Cláudio Castro vai manter a estratégia do ex-governador Wilson Witzel que defendia "tiro na cabecinha" ou vai ...