desastre natural brasil
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Ainda de acordo com este autor 7 , no Brasil, por exemplo, embora não estranha ao Código ... Coube à Escola do Direito Natural ampliar o conceito da Lei Aquilia, até então ... ligeiramente ferida venha a morrer num desastre da ambulância que a conduza ao hospital. Há ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... e até mesmo nacionais, no caso do Brasil ocorreu nas grandes capitais. A respeito do ... à década de 1960, houve o maior desastre ecológico provocado pelo homem, que está ... não trouxe mudanças à vegetação natural da floresta. Um novo período foi iniciado, ...
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... Não sou recurso natural, uma mercadoria que pode ser comprada e ... O Brasil ratiicou as mesmas normas internacionais ... ção, que gerou sede e fome com o maior desastre ambiental da história do Brasil? ... RBDA, ... -
Atos do Poder Executivo
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil, - a necessidade ...
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Atos do Poder Executivo
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Atos do Poder Executivo
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