desastre natural brasil
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014679-67.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014612-05.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015235-69.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015174-14.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044377-21.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ... natural. ” ... Minha posição: Hoje, o entendimento ... produzido a eiva de inconstitucionalidade (BRASIL, 1991)” ... Tratado Doutrinário de ...
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Da abstração para o plano operacional
... controle difuso de constitucionalidade no Brasil não é necessário, tendo em vista que já temos ... 46 O que seria, a propósito, natural, diante ... 44. Cumpre ressaltar que a simples ... ão, com efeito retroativo, para evitar o desastre. Outro exemplo seria a multicitada tentativa do ...
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A arca de Noé pós-moderna na pandemia da covid-19: uma análise através do direito dos desastres / The pos-modern Noah's ark in covid-19 pandemic: an analysis through disaster law
A pandemia da COVID-19 pode ser considerada um desastre biológico advindo da má gestão de riscos pela sociedade pós-moderna, revelando as mais variadas vulnerabilidades socioambientais, na medida em que não atinge a todos equitativamente. Ademais, promove a seleção de serviços considerados essenciais e pessoas para serem protegidas e outras para serem sacrificadas em prol da coletividade, como...
... de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil ... Lattes: ... da COVID-19 pode ser considerada um desastre biológico advindo da má gestão de riscos pela ... segundo suas causas como naturais ( natural disasters) ou antropogênicos (man-made ... -
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das...
... , provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa ... se referem aos relatórios oficiais pós-desastre Idai e à análise da literatura especializada, ... çoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. 2 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5022848-43.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... XVI - necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre" natural, conforme disposto em regulamento, observadas as seguintes condiç\xC3" ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... de necessidade pessoal cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural , pelo trabalhador residente em áreas comprovadamente atingidas ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... Ocorrido o desastre, a emissora comunitária pode ajudar ainda na ... parâmetros, apresentaria uma tendência natural a reproduzir a estrutura e o modelo verticais dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023650-41.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP AGRAVADO : AUTO POSTO ESTRELA DO ORIENTE LTDA ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
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Home office: direitos fundamentais, meio ambiente laboral e reforma trabalhista
... Católica do Rio Grande do Sul (Brasil) dpfincato1@gmail.com ... Amanda Scotá de ... (salienta-se que não é regra), é natural a indagação acerca da inspeção, pelo ... que, em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou ainda, durante o dia ...
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Direito dos Desastres chega ao Brasil e reclama especialistas
Segunda Leitura: Direito dos Desastres chega ao Brasil e reclama especialistas
... E desastre, conforme art. 2º, inc. II do Decreto 7.257/2010, e o “resultado de ... , obriga a evitar as prováveis consequências de um fenômeno natural ou advindo da ação ou omissão humana”.[iii] ... Prevenir significa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044403-19.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015181-06.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... ção ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, nos termos do artigo 177, § 4º, ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
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Os impactos paisagísticos do rompimento de barragens
O presente trabalho aborda as repercussões que o rompimento de barragens produz sobre as paisagens, inclusive com breve menção a casos concretos. Para isso, tratou-se de elucidar questões introdutórias, como o que se entende por paisagem, barragem e desastre ambiental, além de terem sido expostas, sucintamente, as normas que resguardam a primeira matéria. Ao final, foram feitas considerações...
... se entende por paisagem , barragem e desastre ambiental , além de terem sido expostas, ... 113 BRASIL. Constituição da República Federativa do ... o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimir am ... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL ... I.1. Fundamentos Teóricos e Históricos ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ... da personalidade da pessoa natural. Para tanto, apresenta diversos elementos novos ...
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Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, a polícia judiciária ... 5º, caput , CF) e o princípio do juiz natural (art. 5º, LIII, CF). Somente em hipóteses ...
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Direitos fundamentais
... (c) o natural de Portugal, com residência permanente no País; ... (b) O filho de pais alemães que estão no Brasil a serviço de empresa privada alemã será ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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O processo de institucionalização da política nacional de proteção e defesa civil: novos horizontes para as políticas públicas em gestão de risco de desastre no Brasil
... Na realidade, os desastres também consistem em fenômenos sociais, até porque existem os riscos que se originam de um evento natural, e igualmente existem os riscos que têm como origem a conduta humana ... A verdade é que nem sempre se faz possível determinar uma fronteira ...
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Direito Processual Penal
... incompetência, por entender que o juízo natural seria uma das Varas Criminais da Comarca de Vigo ... vez em detrimento dos bens do Banco do Brasil, sociedade de economia mista ... Dessa forma, ... de situação de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro, ou ainda para ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... Sabe-se que o Brasil, a partir do século XV, foi cenário de uma das ... Além dessa barreira natural, a Coroa portuguesa, “temendo o contrabando das ... O desastre ambiental de Mariana e os krenak do Rio Doce ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... O momento em que vive o Brasil e o mundo é altamente complexo e polarizado ... de Direito, quais sejam, o Direito Natural e o Positivismo Jurídico (ambos com inúmeras ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...