desastre natural brasil
-
Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... , e êstes em pôrto ou mar territorial do Brasil. (Ampliação a aeronaves ou navios estrangeiros) ... legítimo ou ilegítimo, civil ou natural. (Isenção de pena) ... Art. 200. Sòmente se ... êndio, inundação, naufrágio ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022636-22.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... 31-48, 1999 ... JACOBI, P. R. et al ... Water governance and natural disasters in the Metropolitan Region of São Paulo, Brazil. International ... Intervenções urbanas e a atuação das instituições No Post Desastre em Blumenau (Brasil). EURE (Santiago. En línea), v. 39, p ... -
Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... a companhia petroleira Shell provocou um desastre natural na ...
-
Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... É geral a ofensa a lei pelo Brasil a fora. Do absurdo ao absurdo, a prática revela ... , pois um pequeno equívoco pode levar ao desastre da injustiça na vida de alguém ... A prisão ... haverá violação à regra do juiz natural, permitindo então a impetração do Habeas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016146-81.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
... da avaliação ambiental estratégica no Brasil e impacto na gestão ambiental portuária ... pessoas forçadas a deixar seu habitat natural, temporária ou permanentemente, por causa de uma ... desastre brutal ou gradual em seu ambiente afetando ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015168-07.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
... (2), a expectativa em torno da postura do Brasil é grande, especialmente tendo em vista a ... -se da variabilidade climática natural. O órgão supremo da CQMC é a ... humanas a condições de desastre. O aquecimento global mostra os efeitos de um ...
-
Exercício de algumas profissões
... @@1.1. Histórico do desporto no brasil ... De todos os esportes, nenhum é mais famoso e ... de formação específica, a tendência natural é o enfraquecimento e consequente ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
-
Direitos do Migrante
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – emigrante: brasileiro que se ... , de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos ... Reconhecendo que a família, elemento natural" e fundamental da sociedade, deve receber a protec\xC3" ...
-
Bens
... indevidamente copiada em outra cidade do Brasil. A exclusividade, portanto, que exsurge do ... o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente ... Art. 82. São móveis ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
-
Acórdão Nº 0020247-96.2020.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2020
EMENTA LIBERAÇÃO DO FGTS. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. PANDEMIA DO SARS-COV-2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DESASTRE NATURAL DE ORIGEM BIOLÓGICA. A Justiça do Trabaho é competente para apreciar e julgar ações nas quais o trabalhador, em jurisdição voluntária, postula a liberação do FGTS da sua conta vinculada face à necessidade pessoal cuja urgência justifique a medida, ainda que no polo passivo
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DESASTRE NATURAL DE ORIGEM BIOLÓGICA. A Justiça do ... do Sars-coV-2, que, como é sabido, no Brasil já contaminou mais de 4 milhões de pessoas, já ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... da Europa central e até mesmo, no nosso Brasil, movimentos modernizantes tais como o tenentismo ... Nada mais natural: se o mundo se dividira entre dois polos, ... do Choque; a ascensão do capitalismo de desastre. Trad. Vânia Cury. Rio de Janeiro: Nova ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023138-58.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5040046-93.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023618-36.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023117-82.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023133-36.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023087-47.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
Direito Constitucional
... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... para a doutrina jusnaturalista, o direito natural impõe limites ao PCO que, por essa razão, não ... º, XI, da CF, a saber: flagrante delito; desastre; necessidade de prestar socorro; e, durante o ...
-
Ameaças naturais e avaliação subjetiva na construção da vulnerabilidade social diante de desastres naturais no Chile e Brasil
Se analiza desde los puntos de vista objetivo y subjetivo, algunos de los factores económicos, políticos, sociales y culturales que han participado de la construcción de la vulnerabilidad social con que, comunidades de Chile y Brasil, han enfrentado desastres naturales recientes, que han incluido inundaciones, remociones en masa de sedimentos, terremotos y tsunamis. Factores globales han generado
... NATURAL HAZARDS AND SUBJECTIVE ASSESSMENT IN THE CONSTRUCTION OF SOCIAL ... Según Blaikie et al. (1996) al evaluar el riesgo de desastre, la vulnerabilidad social debería considerarse con la misma importancia ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023671-17.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...