desastre natural brasil
-
Atos do Poder Executivo
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil, - a necessidade ...
-
Atos do Poder Executivo
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil, - a necessidade ...
-
Atos do Poder Executivo
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil, - a necessidade ...
-
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... da propriedade de veículos automotores no Brasil ... Analisando a história da tributação da ... , em face da legislação e pela ordem natural das coisas, estão sujeitos a licenciamento nos ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... prejudicial das águas do Meno como base natural da vida para os homens, animais e plantas. Isso ... bacalhau em Grand Banks 1017 causou um desastre econômico para os próprios pescadores de ... Estado de Direito Ambiental no Brasil , pp. 622-626 ... KUHLEN, Lothar ...
-
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... : a) que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir; b) praticados por ... legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural ... Art. 182 – Somente se procede mediante ... êndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer ...
-
Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição ... , de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos ... pela ideia de que o homem em seu estado natural é perigoso ... 12 ARBLASTER, A. Violência ... -
Percepções socioambientais de inundações: reflexões sobre o risco
Estudar a relação ser humano com seu ambiente é uma tarefa difícil. Com a evolução cada vez mais acelerada da espécie, o ser humano adquiriu muitas habilidades e conheceu novos avanços científicos em prol de seu benefício, porém causou desequilíbrios ambientais alarmantes. Nesse contexto, observa-se uma crise planetária, a transformação da natureza foi notada ao longo do tempo, até na própria...
... A relação humana com o ambiente natural apresenta-se como estritamente capitalista na ... como em empresas, devido a situação de desastre que causam, nesse contexto pensa-se no risco ... sobre riscos de inundações em Natal-RN, Brasil”, Investigaciones Geográficas, Boletín, núm ... -
Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19
Duarte e Calcini: Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19
... , cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, ... A Defesa Civil no Brasil, obedecendo as normativas da Política Nacional ... -
Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... recuperar las aguas del Río Dulce y amenizar los efectos del desastre. En un determinado momento de esa pieza publicitaria, un funcionario de la ... Comité Minero en Defensa de los Territorios y del Mundo Natural Frente a la Minería ... Representaciones contra emprendimientos de ... -
Instrumentos de prevençao a desastres: As medidas não estruturais e a construção de cidades resilientes
O Direito dos Desastres traz à lume uma necessária radicalização da prevenção lato sensu, exigindo um papel protagonista aos instrumentos de avaliação e gestão de riscos catastróficos. Os processos de decisão, seja em sede jurisdicional ou administrativa, devem sempre ser permeados pela necessidade de se evitar e se antecipar aos desastres. Para tanto, uma adequada gestão dos eventos extremos...
... êmicos como infraestrutura verde ou natural. As pesquisas mais atuais em área de prevenção ... todas as fases estratégicas de um desastre ... A título exemplificativo, mesmo em atividades ... fundamental na prevenção de desastres no Brasil 12 , vez não ter havido grandes terremotos ou ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... , o que evitaria um grande desastre no futuro. (SEIFFERT, 214, p.12) ... 179 ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 113 ... 92) foi importante, pois as ... ções no ambiente digital, cultural e natural, como por exemplo, na contribuição de melhorias ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5036108-90.2020.4.04.0000), 03-08-2020
... XVI - necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre" natural, conforme disposto em regulamento, observadas as seguintes condiç\xC3" ...
-
Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... de Maceió colhendo avidamente um bem natural, gerando valor para os acionistas e repassando os ... sua responsabilidade na causa do desastre por meio de uma política do silêncio. A empresa ... AL, Brasil ... Rômulo Carvalho Cristaldo ... Faculdade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08104684720194050000), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0810468-47.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804374-42.2019.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEVANTAMENTO DE VALORES DO FGTS. CABIMENTO. CONOTAÇ
... ao FGTS, haja vista que, no Formulário de Informações de Desastre - FIDE e no Decreto Municipal nº 8.658/2018, da Prefeitura de Maceió, o ... ências e colapsos, que não seriam considerados como desastre natural; (c) deve-se considerar os danos financeiros que poderão ser causados ao ... -
Capítulo V
... ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural; ... III - quem vende, expõe à venda, exporta ... ção para possíveis ocorrências de desastre no futuro. 105 Melo Neto apresenta, nos QUADROS 1 ... extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... muito tempo para a era do “Grande Desastre” terminar, mas o homem voltou ao seu ponto de ... -se mais relevante frente à competição natural nesse ambiente, situação que está se agravando ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015319-70.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Choca-se com a organização natural e atual da indústria, que é inteiramente ... , os princípios neoliberais ingressaram no Brasil, porque, mais uma vez, aderimos ao ideário ... Quando o desastre começou a atingir os ricos, os ‘modernos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015385-50.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
O presente artigo tem por objetivo analisar a restrita proteção ambiental na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a qual é limitada a questões envolvendo comunidades indígenas e ancestrais e a possível ampliação do alcance da jurisprudência ambiental da Corte para abranger a proteção ambiental urbana. Embora haja no sistema interamericano normas que reconhecem o direito ao meio...
... O Brasil só se tornou signatário em 9 de julho de 1992 e ... aspecto analisado, seja urbano, rural ou natural, possui estreita relação com todos os outros ... O desastre de Mariana deu-se em virtude do rompimento da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016145-96.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014593-96.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016182-26.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016144-14.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... of disaster focuses on events that are sudden, significant, and natural. But “disaster” is in practice a malleable term.7 The suddenness ... Tradução livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, significativos e naturais. Mas ...