desastre natural brasil
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Conceito de direito ambiental
... Esse desastre foi divulgado com maior ênfase somente a partir ... -1979, relativa à vida selvagem e ao meio natural europeu, determina que: ... A flora e a fauna ... modo, pode-se concluir que a natureza, no Brasil, não é sujeito de direito, mas objeto de tutela ...
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Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragens
O presente artigo retrata a evolução da legislação brasileira federal frente aos desastres envolvendo barragens de mineração entre os anos de 2001 a 2020. O foco central deste trabalho foi responder “como o cenário legislativo federal brasileiro tem reagido diante dos desastres no setor de mineração?” A metodologia de pesquisa utilizou pesquisa histórica e documental. Como objetivos específicos,...
... Desenvolvimento e Pesquisa (São Paulo-SP, Brasil) ... cpsilva@outlook.com ... Suely Mara Vaz ... ção se deve ao fato de que o primeiro desastre com barragem de mineração identificado como ... o resultado de evento adverso, de origem natural ou induzido pela ação humana, sobre ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... de necessidade pessoal cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural , pelo trabalhador residente em áreas comprovadamente atingidas ...
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Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... de Minas e Energia, a Comissão de Gás Natural COGÁS, e dá outras providências; ... LXXVII - ... e organizar os preparativos da visita ao Brasil de Sua Santidade o Papa João Paulo-II; ... XCII ... de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre ocorrido nas barragens do Fundão e de Santarém ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... de metodologia dedutiva para o exame do cenário pandêmico - desastre de proporções nacionais e internacionais que assola o país - em ... ambientais como a estrutura econômica dominante, a infraestrutura natural e antropológica e as mudanças climáticas causadas pela excessiva ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção está definida, já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... a representação classista tornou-se um desastre, obstado em boa hora pela EC n. 24/1999 ... 2 ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... forma sintética, os dados de base, que no Brasil são tratados como “dados cadastrais”, são ... Natural, também e em consequência, que o nível da ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... não é suportável pelo meio ambiente natural, a nova era, neste sentido, necessita de novas ... das companhias listadas no Novo Mercado da Brasil, Bolsa e Balcão (B3) 12 ... 5. SARLET, 2021, ... das ações mesmo depois de um grande desastre ambiental 78 ... Não por outra razão, a atuação ...
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A história, a filosofia e o direito
... se veem livres, e por impulso natural o homem procura a compreensão e o embelezamento ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... à História bem avaliado, depois do desastre do primeiro mandato. Para isso deve abandonar o ...
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Migração forçada e mineração: A Cidade de Maceió-AL sob a Ãtica dos Direitos Humanos/Forced migration and mining: The City of Maceió-AL under the human rights perspective.
... ambientais estão inseridos (BRASIL, 2016), o que externa a preocupação ... Quando se pensa que o desastre acabou, é exatamente nesse momento que ele ... ³leo, em 1963 foi encontrado o gás natural no MunicÃÂpio de Coqueiro Seco, com ...
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Direito constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II Dos Direitos e ... de associação, princípio do juiz natural e acesso à informação. Todos esses direitos ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental: Uma Abordagem frente à Jurisprudência do STF e ao Senso de Impunidade
O presente trabalho faz um estudo da responsabilização da pessoa jurídica por dano ambiental, priorizando o seu aspecto penal. Para tal análise, faz-se relevante o exame de como o meio ambiente é tratado em meio constitucional e como a doutrina, uma das fontes do direito ambiental conceitua seus princípios. Posteriormente a essa pesquisa inicial é fundamental verificar como a decisão do Supremo...
... Impossível não olhar para o Brasil contemporâneo e para o mundo globalizado sem ... ções deste, dando origem aos aspectos natural, cultural, artificial e do trabalho, haja vista ... O desastre ambiental ocorrido em Mariana, cidade histórica ... -
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... tardio do Direito Constitucional no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 851, 1 nov ... Juiz natural e eficiência processual: flexibilização, ... barragem da Samarco Mineração – pior desastre ambiental do país – é facilmente ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ão de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido ... mais popular e tradicional de espaço natural sob proteção. Essa inciativa dos Estados Unidos ... o caminho percorrido pelo rio Salado no desastre de 2003, com uma grande inundação que deixou ... -
Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... ção se protrai no tempo e, pelo menos no Brasil, costuma ser iniciada anos depois da adoção da ... Enforma Natural Prods., Inc. , 362 F.3d 1204, 1218 (9. Cir ... nos acordos que regulam a reparação do desastre do Rio Doce. Além da referência a que conflitos ...
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Decreto situaçao emergencia, DECRETO N° 4.943 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPI
... CONSIDERANDO que o fenômeno afetou o Brasil em 2023 após três anos e, de acordo com Estael ... Formulário de informações do Desastre FIDE e os relatórios, levantamentos e laudos que ... o desastre decorrente de ação natural que causou danos humanos, materiais e ambientais, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... , o Rio Reno representava uma barreira natural a invasores. No Sul, os Alpes representavam uma ... O resultado é considerado um desastre, numa experiência histórica, que será decisiva ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... Mencionamos que, segundo a melhor doutrina, o Brasil está entre as nações que se renderam às teorias natalistas, abraçando ... catástrofe, quando estiver provada a sua presença no local do desastre e não for possível encontrar-se o cadáver para exame. (Renumerado do ...
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Atos do Poder Executivo
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil; e - a memória ...
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Atos do Poder Executivo
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil; e - a memória ...
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Atos do Poder Executivo
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil; e - a memória ...
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Atos do Poder Executivo
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil; e - a memória ...
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Atos do Poder Executivo
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil; e - a memória ...
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Atos do Poder Executivo
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil; e - a memória ...
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Atos do Poder Executivo
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil; e - a memória ...