desastre natural brasil
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Atos do Governador
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil; e - a memória ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000754-33.2020.5.06.0103), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO EM JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA SAQUE DO FGTS. PANDEMIA COVID-19. MP 946/2020. Sobre a possibilidade de saque do FGTS, a Lei n. 8.036/90 estabelece, em seu art. 20, XVI, 'c', que o valor máximo será definido na forma do regulamento. O Governo Federal editou a MP nº 946/2020, com a finalidade de regulamentar o art. 20, da Lei n. 8.036/90, na...
... RECORRIDO: PROSEGUR BRASIL S/A ... ADVOGADOS: DANIELA SIQUEIRA VALADARES, ... , expressamente, enquadrou a pandemia em desastre natural e previu a possibilidade de saque de ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... , bico ou chupeta sobre o aleitamento natural, em especial as dificuldades para o retorno à ... , cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, ...
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Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
... natural; b) repartição das receitas tributárias; c) cotas estaduais e municipais da contribuição social do salário-educação; d) as despesas relativas ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... , bico ou chupeta sobre o aleitamento natural, em especial as dificuldades para o retorno à ... , cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, ...
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A responsabilidade civil trabalhista da samarco pelos danos decorrentes do rompimento da barragem do fundão: o dever para com empregados e terceiros diretamente afetados
... acidente mundial com barragens”, o desastre de Bento Rodrigues certamente ficará marcado na história do Brasil. Além de questões ambientais, o acidente ... ausência desse cidadão de seu trabalho natural-mente não se configurará como ‘abandono de ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... íses latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, ... alternativas de manejo consciente y natural, aún subsiste un poderoso sector económico ... y a los seres humanos de caer en el desastre ecológico y en la bulimia del alma en esta era ... -
Elementos da análise institucional
... Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... irá, como em algumas versões do direito natural (que Finnis considera distorções), despojar ... minimizar as perdas, tentando evitar o desastre, é coerente”. 176 O motivo encontra-se no fato ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
L ição 4 ... A PESSOA NATURAl ... E OUTROS SUJEITOS DE DIREITO: INíCIO E ... No Brasil os direitos da personalidade ganharam dimensão ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... O meio ambiente natural pode ser referido como o exemplo típico de ... íses próximos que também, a exemplo do Brasil, adotam sistemas de civil law, como Argentina e ... ção dos acordos obtidos no caso do desastre ambiental de Mariana/MG ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... O interessante é que no Brasil se o agente ativo for condenado por vadiagem ... O dolo finalista é um dolo natural, livre da necessidade de se aferir a consciência ... urbana movimentada (Ponte JK) e provoca desastre que ocasiona a morte do condutor de automóvel ...