desastre natural brasil
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Decreto nº 9.936 de 24/07/2019. Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
... a plano de recuperação em caso de desastre, com infraestrutura de cópia de segurança para ... ou em andamento realizadas por pessoa natural ou jurídica ... Art. 4º Para fins do disposto ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, a autorização de que trata o caput poderá ser ...
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Socorristas de Taiwan libertam nove de caverna após terremoto
... maior - com 2.400 pessoas mortas no desastre natural mais mortal da história da t Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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FGTS: PF prende 17 suspeitos de fraudar saque das contas inativas
... , aquisio de moradia prpria, doena grave, desastre natural, entre outros ... Copyright Grupo de rios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... deixou de ser normativo e passou a ser natural, ou seja, não mais contém a mencionada ... cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde que presentes os requisitos legais. Já ... Há um desastre e Pedro morre ... As soluções da teoria da ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... a mudar o quadro econômico-social da Nação, e, com ele, como é natural, as leis que o devem regular. Pelo Decreto n. 213, de 22.2.1890, foram ... a movimentação de conta vinculada e gravidade decorrente de desastre natural; Lei n. 10.887, de 18.6.2004, dispõe sobre aplicativos da Emenda ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... õe o seguinte: “A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... em navegar em sentido contrário do curso natural" das águas que foram delimitadas pelos padrões s\xC3" ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... para o convento, Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia, Joaquim suicidou-se e Lili ...
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Após críticas de diplomata, brasil aumenta ajuda a moçambique
... Idai, anteontem, ocorreu quase duas semanas depois do devastador desastre natural e dois dias aps o Itamaraty receber uma dura carta enviada pelo ...
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Pessoas Naturais
... A pessoa natural é, pois, o ser humano e sua dignidade é um dos ... Constituição da República Federativa do Brasil ... CLÓVIS BEVILÁQUA anota que “pessoa ... -se um avô e o neto morrendo no mesmo desastre ferroviário. O avô não tem outro parente ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... as características peculiares ao caso do Brasil, bem como as estratégias delineadas ... Figura 1 ... Natural disasters reported 1900 − 2011 ... 1900 1910 ... um desastre ambiental ... Nesta dimensão, o Direito Ambiental ...
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Processo nº 0042120-97.2016.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... fenômenos da natureza (desastre" natural em razão das chuvas de\xC2" ... História do Brasil ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020306-19.2022.8.19.0000 (Cível), 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ALUGUEL SOCIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. A tutela provisória de urgência tem por escopo mitigar os efeitos deletérios do tempo no processo, de molde a permitir a fruição antecipada e imediata do direito vindicado, antes da tutela...
... considerado o maior desastre natural da História do Brasil. O benefício em ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0029804-08.2023.8.19.0000 (Cível), 20-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ALUGUEL SOCIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. A tutela provisória de urgência tem por escopo mitigar os efeitos deletérios do tempo no processo, de molde a permitir a fruição antecipada e imediata do direito vindicado, antes da tutela...
... de janeiro de 2011, considerado o maior desastre natural da História do Brasil ... O benefício ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... natural situadas: ... Documento assinado digitalmente ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ... de aterramento, causou o desastre ambiental”; (eDOC 7, p. 41) ... d) a presença ...
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Desastre de Mariana e a insegurança acerca da qualidade da água encanada fornecida em Governador Valdares/MG
O desastre de Mariana, envolvendo o rompimento da barragem pertencente à Samarco, causou graves danos socioambientais. No município de Governador Valadares, o serviço público de fornecimento de água encanada foi suspenso e, após sua retomada, laudos técnicos divulgados pelo Ministério Público afirmaram que a água não estava potável. Isso fez surgir nos habitantes da cidade uma dúvida razoável...
... X do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), prevê a ocorrência de dano moral na hipótese de ... facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominisou facti, que decorre das regras da experiência ... -
País
... Em Mariana (MG) ... “Se foi natural, não é responsabilidade de ninguém” ... Dilma que classificou como “desastre ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Processo nº 0048041-37.2016.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... de 2011, considerado o maior desastre natural da História ... do Brasil. ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... fazemos livremente, seguindo nosso gênio natural.” 10 ... O enfoque na estruturação dos ... O desastre é o consenso em torno da corrupção, como algo ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Fernanda Salgueiro*** ... O Brasil tem considerável exploração de recursos não ... 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL" E BIOCOMBUSTÍVEIS. Boletim da Produção de Petr\xC3" ... ção de pesca em área impactada pelo desastre socioambiental de Mariana. No Acordão que negou ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... do advogado Martins Almeida, de que "o desastre da humanidade era a religião". Claro que sua ... Portanto, natural do ser humano pensante; de ânsia de conhecimento ... intervenção, cito, como exemplo, que, no Brasil" Colônia, no século XVIII, houve o espetáculo p\xC3" ...
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A natureza jurídica da pandemia da Covid-19 como um desastre biológico
Natureza jurídica da pandemia da Covid-19 como desastre biológico
... Após o primeiro caso diagnosticado no país, em 26/02/202011, o Brasil já soma 9.391 infectados e 376 mortos, como números oficiais.12 ... 3 ... á observadas aqui neste texto sobre o critério da “causalidade natural”20. Em suas especificidades, este consiste em um verdadeiro desastre ao ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... desastre" de Sarno, a perigosidade da conduta não era pass\xC3" ... Penal moderno deve sim corrigir sua natural tendência a hipertrofia, deve realizar uma ... razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 5º, XXXVII e LIII, princípio do Juiz Natural; e) art. 5º, LIV, princípio do processo ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... deliberadamente em caso de perigo ou desastre imprevisto, e sofridos como consequência ...
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Mineração e vulnerabilidade: como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas no âmbito socioespacial, cultural, bem como, econômico. A riqueza extraída da terra, nomeada por quadrilátero ferrífero, incrementou o PIB nacional e contribuiu para que as...
... desastre ou municiar uma instituição para propor medidas ... íodo da colonização, em que o recurso natural doa nome à terra, tal como no caso da especiaria do pau-brasil , a região mineira foi substantivada a partir da ... -
Conceito de direito ambiental
... Esse desastre foi divulgado com maior ênfase somente a partir ... -1979, relativa à vida selvagem e ao meio natural europeu, determina que: ... A flora e a fauna ... modo, pode-se concluir que a natureza, no Brasil, não é sujeito de direito, mas objeto de tutela ...