desastre natural brasil
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As nações unidas
...ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... . 3. A família é o elemento natural" e fundamental da sociedade e tem direito à prote\xC3"... o ilegalmente, también en los casos de desastre...
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Biodiversidade
... Em matéria de biodiversidade, o Brasil ocupa uma posição de destaque, na medida em que ... abordagem muito séria, para evitar um desastre futuro, com impactos no clima e na biodiversidade ... para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ...
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A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
...desastre, nem durante o dia, fora dos casos e pela forma .... No Brasil, ainda mais em face dos abusos praticados ... ter acontecimento (acidente humano ou natural) que efetivamente coloque em risco a vida e ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
...-dever que vincula não só a pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado em seu ...Essa é a causa real de todo desastre ambiental. Estamos extinguindo a vida, porque ... equilibrado previstos na Constituição do Brasil, respectivamente, no artigo 5º, inciso XXIII e ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
.... 90 Preâmbulo, “c” (BRASIL, 2009a). . 91 Preâmbulo, “f ” (BRASIL, ... humanitárias ou a ocorrência de um desastre natural. Os processos de reconstrução devem ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... no mundo moderno um sistema de direitos natural , puro e metapolítico. . Isso nos reconduz à ...: “Os mesmíssimos erros que levaram ao desastre a República proclamada a 15 de novembro de 1889 ...
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Atos do Governador
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil; e - a memória ...
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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