desastre natural brasil
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Atos do Poder Executivo
... do Estado do Rio de Janeiro, o maior desastre natural da história do Brasil; e - a memória ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... E, para proteção do patrimônio natural e cultural de um dos maiores países do mundo (e ... , pode-se afirmar que a legislação do Brasil é uma das mais avançadas ... Veredas do ... , como a poluição de um rio ou um desastre nuclear, por exemplo. Porém, Sirvinskas salienta ... -
Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ... setor de mineração que têm ocorrido no Brasil desde a era colonial até os tempos atuais. As ... 0012023-97.2016.5.03.0069, relativa ao desastre na cidade de Mariana ... Veredas do Direito, ... -
Dos crimes contra a incolumidade pública
... em prédio próprio ou alheio, obstáculo natural ou obra destinada a impedir inundação, expondo ... êndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer ... , entendimento este minoritário no Brasil ... MANUAL DE DIREITO PENAL • Cristiano ...
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A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
... desastre, nem durante o dia, fora dos casos e pela forma ... No Brasil, ainda mais em face dos abusos praticados ... ter acontecimento (acidente humano ou natural) que efetivamente coloque em risco a vida e ... -
Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... Dom Helder Câmara (Belo Horizonte-MG, Brasil) liviamaria_cg@hotmail.com ... O desastre de Aberfan, pode ser concebido como um dos ... Coal Board (NCB) , como de origem natural, por força da natureza, em razão das ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5027923-63.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... , fica claro que a situação prevista é aquela decorrente de desastre natural, diferentemente da situação atual ... Assim dispõe o artigo ...