desburocratização nas empresas
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O futuro da energia
... Tem-se falado muito na desburocratização de algumas regras, incentivos fiscais que propiciem um aumento na ... de Energia Elétrica, o cenário foi o pior pesadelo das empresas de energia no Brasil desde então ... Diante desse fato ocorreu agora em ...
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Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... ção mantinha-se pequena e concentrada, uma vez que as grandes empresas" — com 250 ou mais empregados, em apenas ... 3 Com destaque para o com\xC3" ... desempregados; construção de casas pelo PSH; desburocratização do acesso ao PRONAF; realização de 141 vistorias pelo Ministério do ... -
Artigos 477 a 486
... do Ministério do Trabalho além de ter por objetivo a desburocratização, abre caminho para a homologação do acordo extrajudicial entre empregado ... ência de mercado hobbesiano na vida econômica, inclusive entre empresas e trabalhadores, tal como, por exemplo, respaldado por Carta ...
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PROGRAMA
... e a iniciativa privada é muito mais eficiente na gestão das empresas" e dos recursos. A privatização garante a desburocratização, a independ\xC3" ...
- DECRETO Nº 9.676, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
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Acórdão, Processo nº 5024879-62.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... original de constituição, modificação ou extinção de empresas mercantis, assinado pelo titular, pelos administradores, sócios ou seus ... de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; ... IV - ...
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A morte e a vida da Eireli no ordenamento jurídico brasileiro
Opinião: Morte e vida da Eireli no ordenamento jurídico brasileiro
Buscando facilitar a abertura de empresas e a desburocratização societária, foi publicada, em 26 de agosto deste ... - Sem carteira assinada: três em dez brasileiros trabalham por conta própria
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Residência dos administradores e voto plural: inovações da Lei 14.195/2021
Opinião: Residência dos administradores e voto plural: a Lei 14.195
... ão em vigor (salvo exceções expressas), é importante que as empresas compreendam as novidades, a fim de colocar em prática as inovações tivas relacionadas à desburocratização na abertura e na manutenção das empresas no país ... [1] Disponíveis ... - Governo flexibiliza normas do vale-alimentação
- Governo flexibiliza normas para uso de vale-alimentação
- Governo flexibiliza normas para uso de vale-alimentação
- Governo reduz de mil para 15 normas trabalhistas e flexibiliza vale-alimentação
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Art. 477
... A bem da desburocratização dos procedimentos, porém, foi suprimido. É certo que, por meio da ... -jurídico, no contexto rescisório, entre o staff trabalhista das empresas e o trabalhador isoladamente considerado, com franco prejuízo a esta ...
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Flexibilização de regras leva o setor securitário a novo perfil mercadológico
Opinião: O novo perfil mercadológico do setor securitário
... éticos; responsabilidade civil de diretores e administradores de empresas (D&O). O leque de coberturas foi ampliado. A seguradora poderá oferecer ... No mesmo sentido de desburocratização, e adicionando agilidade e presteza ao processo, a circular da Susep ... -
Aceleração da liquidação dos bens na falência
... In:Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, 2. ed. São Paulo, Saraiva Educação, 2021, p. 567 ... Forense, 2001 ... WAISBERG, Ivo. A Desburocratização ...
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Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da Aneel envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo do presente estudo é fazer uma comparação entre aspectos doutrinários e empíricos do clássico confl ito entre decisões administrativas do Executivo e decisões do Judiciário. Não é objeto deste estudo apontar uma solução para este confl ito, mas apenas comprovar sua existência, o qual se encontra calcado nas próprias bases do Estado moderno — o Estado regulador e ao mesmo tempo provedor
... ção por meio das sociedades de economia mista e, depois, nas empresas públicas”. [ ... ] “Razões diversas, todas de ordem prática, foram ... -se, quando fora implementado o Programa Nacional de Desburocratização — PND, dando início ao processo de privatizações, intensii cada na ... -
Execução de políticas públicas por meio de parcerias com o terceiro setor
O Terceiro Setor é composto por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e frequentemente se relaciona com o Poder Público, por meio de parcerias. Estas impactam em áreas de extrema relevância para a sociedade, como educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, meio ambiente e pesquisa. Logo, é relevante que a legislação que trata dessas relações seja amplamente discutida, inclusive para...
... A legislação foi concebida dentro de um movimento de desburocratização do Estado. Nesse sentido, originalmente a intenção era estabelecer ... Federal, bem como a suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do artigo 1º da Lei ... -
Acórdão nº 1021507-51.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – BENS DOS DEVEDORES NÃO LOCALIZADOS – EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À EMPRESAS DE PEDÁGIO E ADMINISTRADORA DE CRÉDITOS – IMPOSSIBILIDADE – MEDIDAS JÁ ABRANGIDAS PELAS PESQUISAS VIA SISBAJUD E RENAJUD – PESQUISAS JUNTO AO GEDAVE – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE PECUÁRIA DOS DEVEDORES – PESQUISA JUNTO AO CRC JUD – PRETENSÃ
... DOS DEVEDORES NÃO LOCALIZADOS – EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À EMPRESAS DE PEDÁGIO E ADMINISTRADORA DE CRÉDITOS – IMPOSSIBILIDADE – MEDIDAS ... celeridade, economia, eficiência, segurança e desburocratização ao processo executivo e que depende de intervenção judicial.A busca por ... - Com foco na campanha de Bolsonaro, agenda econômica empaca. Veja o que ficou para trás
- Entenda as medidas do governo para destravar e baratear o crédito
- Entenda as medidas do governo para destravar e baratear o crédito
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Leilões verdes geram solução para o meio ambiente e fortalecem economia local
Opinião: Leilões verdes ajudam o meio ambiente e a economia local
... Como resultado, temos desburocratização, celeridade e eficiência do procedimento, que é normalmente caótico em ... leis e normas relacionadas à preservação do meio ambiente nas empresas. Não é bem assim. As organizações devem obedecer às exigências ... - Entenda as medidas do governo para destravar e baratear o crédito
- Governo anuncia medidas para destravar e baratear o crédito; entenda