descanso semanal remunerado
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1327-13.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. COISA JULADA. Consoante jurisprudência desta Corte, somente se verifica ofensa à coisa julgada diante de inequívoca dissonância entre o comando da sentença exeqüenda e o prescrito na liquidação, o que não se observa quando se faz necessária a interpretação do título executivo...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. COISA JULADA. Consoante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-158340-37.2004.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO EM DSR'S - Depreende-se da v. decisão do e. Tribunal Regional que houve provável afronta ao inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal, uma vez que aquela deixou de considerar a previsão em acordo coletivo existente, no qual se dispôs que o valor do descanso semanal remunerado fosse incorporado ao...
... , no qual se dispôs que o valor do descanso semanal remunerado fosse incorporado ao valor da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-222-60.2010.5.19.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. HORAS EXTRAS. TÉCNICO SOCIAL. ATRIBUIÇÕES. FUNÇÕES MERAMENTE TÉCNICAS. NÃO SUJEIÇÃO AO ART. 224, § 2.º, DA CLT. Demonstrada possível violação do art. 224, § 2.º, da CLT, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE...
... REPERCUSSÃO SOBRE O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (SÚMULA 172 DO TST). 1. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-222-60.2010.5.19.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. HORAS EXTRAS. TÉCNICO SOCIAL. ATRIBUIÇÕES. FUNÇÕES MERAMENTE TÉCNICAS. NÃO SUJEIÇÃO AO ART. 224, § 2.º, DA CLT. Demonstrada possível violação do art. 224, § 2.º, da CLT, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE...
... REPERCUSSÃO SOBRE O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (SÚMULA 172 DO TST). 1. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-222-60.2010.5.19.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. HORAS EXTRAS. TÉCNICO SOCIAL. ATRIBUIÇÕES. FUNÇÕES MERAMENTE TÉCNICAS. NÃO SUJEIÇÃO AO ART. 224, § 2.º, DA CLT. Demonstrada possível violação do art. 224, § 2.º, da CLT, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE...
... REPERCUSSÃO SOBRE O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (SÚMULA 172 DO TST). 1. A ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159600-25.2008.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. A fim de não deixar margem à eventual alegação de negativa de prestação jurisdicional, acolhem-se os embargos declaratórios com o propósito de prestar esclarecimentos.
... DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO ... -
Horistas devem receber descanso semanal remunerado em meses com 5 semanas
Funcionários contratados como “horistas” têm direito ao recebimento de valor referente ao descanso semanal remunerado nos meses com cinco semanas. Este foi o entendimento da 7ª turma do Tribunal Superior do Trabalho a...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1098-16.2012.5.15.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO 1. A admissibilidade de recurso de revista interposto em processo submetido ao rito sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição Federal e/ou contrariedade a Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT. 2. A
... HORAS EXTRAS E REFLEXOS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO ... 1. A admissibilidade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000771-50.2012.5.06.0006 (00203-2008-103-06-00-6)), 28-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DIVISOR 150 PARA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. Determinada a adoção do divisor de 150, quando da apuração das horas extras deferidas na presente decisão, tendo em vista que os convênios coletivos de trabalhado, trazidos à colação, consideram o sábado, dia de descanso semanal remunerado, nas hipóteses em que o labor extraordinário for pago em pecúnia (cláusulas 8ª, §
... ç ã o, consideram o s á bado, dia de descanso semanal remunerado, nas hip ó teses em que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-193900-06.2005.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO EM DSRs. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. PROVIMENTO. Demonstrado nos autos que a decisão importou em violação de dispositivo constitucional, apontada pela Reclamada em suas razões de Revista, deve ser provido o Agravo de Instrumento, determinando-se o processamento do Recurso de Revista. RECURSO DE...
... foi acrescido aquele relativo ao descanso semanal remunerado, conforme determinado em norma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35200-24.2008.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. A decisão regional está em consonância com a OJ 394 da SBDI-1 do TST, razão pela não se pode falar em divergência jurisprudencial válida, nos termos do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PARCELAMENTO. NORMA...
... HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. A decisão regional está em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-116340/2007-0461-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS DA JORNADA DE TRABALHO. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO SOBRE O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. DESCONTOS SALARIAIS. DIFERENÇAS SALARIAIS. ABONO SALARIAL....
... EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO SOBRE O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. DESCONTOS SALARIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1395-94.2011.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Exsurge do contexto que não há interesse recursal da reclamante no tocante ao tema em epígrafe, uma vez que foi mantida a condenação da reclamada aos honorários assistenciais. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE E DA RECLAMADA - ANÁLISE CONJUNTA -...
... - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - PAGAMENTO EM DOBRO ... - TERMO DE ... que não foi negado à autora o gozo do descanso semanal remunerado, mas, de acordo com os fatos ... -
Acórdão Nº 0021947-98.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-10-2020
EMENTA DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. GENERAL MOTORS. Adoção da Súmula nº 74 do TRT 4ª Região no sentido de que a inclusão do valor dos repousos remunerados ao salário do empregado horista da General Motors, em percentual fixo de 16,66%, definido por meio de negociação coletiva, não é ilegal e não configura salário complessivo.
... EMENTA DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. GENERAL MOTORS. Adoção da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24100-35.2006.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. BASE DE CÁLCULO ... O ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55900-39.2006.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. TRAJETO INTERNO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 36 DA SBDI-1. O entendimento a prevalecer nesta Corte, inclusive sedimentado na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 36 da SBDI-1, é o de que o tempo gasto no percurso interno entre a portaria da empresa e o efetivo local de prestação de serviços é considerado como à...
... HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR). ACORDO COLETIVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154800-09.2009.5.15.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pelos reclamantes, para condenar a reclamada ao pagamento de DSR relativo ao período imprescrito anterior a maio de 2008, com a respectiva comprovação nos holerites, mais reflexos em férias, acrescidas de 1/3, 13ºs salários e depósitos de FGTS. Decisão em...
... DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. O Tribunal Regional deu ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 432500-18.2004.5.02.0201)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. HORAS EXTRAS. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA . NÃO CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática,
... EXECUÇÃO. HORAS ... EXTRAS. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. CONTRIBUIÇÕES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-113100-79.2006.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL. CONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. A parte não opôs embargos de declaração contra a decisão regional, razão pela qual preclusa a discussão sobre eventual ausência de conhecimento de ofício do tema -inépcia da inicial-. No mais, o conhecimento do apelo em recurso extraordinário não prescinde do necessário prequestionamento do tema,...
... REFLEXOS NO SÁBADO. DIA CONSIDERADO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Segundo a decisão regional, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-150300-44.2005.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
REFLEXO DAS HORAS EXTRAS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) - "BIS IN IDEM". 1. A Corte Regional assentou, com base em cláusula de acordo coletivo de trabalho da categoria profissional do Reclamante, que no salário-hora utilizado como base de cálculo das horas extras já se encontrava embutido o valor do descanso semanal remunerado (DSR). 2. Nesse contexto, considerando tal premissa fática, é de
... GJCMDN/fs/fn REFLEXO DAS HORAS EXTRAS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) - "BIS IN IDEM" ... 1 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000206-06.2014.5.06.0010), 04-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIVISOR 150 PARA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. Determina-se a adoção do divisor de 150, quando da apuração das horas extras deferidas na presente decisão, tendo em vista que os convênios coletivos de trabalhado, trazidos à colação, consideram o sábado dia de descanso semanal remunerado, nas hipóteses em que o labor extraordinário for pago em pecúnia (cláusulas 8ª, §1º)....
... à colação, consideram o sábado dia de descanso semanal remunerado, nas hipóteses em que o labor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82600-82.2009.5.05.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. Nos termos da redação da parte final do item I da Súmula 338 do TST, -a não-apresentação injustificada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário.- Como revela o Regional, o próprio autor declarou em seu...
... 2. HORAS EXTRAS. REFLEXOS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1100-20.2010.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16100-90.2009.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS. REPERCUSSÃO DAS DIFERENÇAS DE DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... REPERCUSSÃO DAS DIFERENÇAS DE DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Confirmada a ordem de ...