Desempregado
- DECRETO LEI Nº 1107, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Regula a Destinação do Fundo de Assistencia Ao Desempregado em Casos Excepcionais.
- DECRETO Nº 58155, DE 05 DE ABRIL DE 1966. Constitui o 'fundo de Assistencia Ao Desempregado', Regulamenta Sua Aplicação Pelo Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2014/0303762-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTANTE QUE ESTEVE DESEMPREGADO, RECEBENDO AUXÍLIO-DOENÇA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. CIRCUNSTÂNCIAS CAPAZES DE AFASTAR O INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO E INESCUSÁVEL. ORDEM CONCEDIDA.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta ...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . PRISÃO CIVIL. ... ALIMENTANTE QUE ESTEVE DESEMPREGADO, RECEBENDO ... AUXÍLIO-DOENÇA ... PREVIDÊNCIA ... CIRCUNSTÂNCIAS ... INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO E INESCUSÁVEL. ORDEM ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, AUSÊNCIA DE URGÊNCIA E DESTINAÇÃO INDEVIDA DA PENSÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO. JUSTIFICATIVA INSUFICIENTE PARA AFASTAR A OBRIGAÇÃO. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS IN NATURA. COMPENSAÇÃO CONDICIONADA AO ACEITE DO CREDOR OU À DECISÃO JUDICIAL PRÉVIA.
... 2- As alegações de que o devedor está impossibilitado de pagar, de que está ... desempregado", de que os alimentos não se revestem de urgência e de que a ... pensão está sendo destinada a outros fins que\xC2" ... -
Desempregado, Papai Noel fora de época tenta ganhar dinheiro nas ruas da Zona Sul para poder ver o filho e busca vaga no ‘BBB’
Agência O Globo -Ainda faltam quatro meses para o Natal, mas o Papai Noel se adiantou e já circula pela Zona Sul do Rio. Em vez do Polo Norte, ele sai diariamente do Santo Cristo, Zona Central, onde mora com a sobrinha e a mãe, de 83 anos. São cerca ...
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Paulo Guedes dá dinheiro a desempregado que pedia ajuda em Brasília
RIO — O ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu a carteira e deu dinheiro para um pedinte após ser abordado na saída de um evento nesta quinta-feira, em Brasília. O homem segurava um cartaz com os dizeres: "Me ajude, sou deficiente e estou desempre...
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Desempregado prefere ficar nas ruas para não dar despesas à mãe
AlexHá um ano, desde que perdeu o emprego como estoquista numa loja no Centro, Alex França de Oliveira, de 36 anos, entra na fila diária do pernoite do Largo da Carioca, depois de dormir no hotel do estado no Catete. Dois dos seus três filhos, de 11 ...
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Desempregado, ator André Gonçalves vai cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica no Rio
RIO - O ator André Gonçalves vai cumprir prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina com uso de tornozeleira eletrônica em sua residência onde mora com a atual mulher no Rio de Janeiro, assim que for notificado. A decisão foi tomada em...
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Paulo Guedes dá dinheiro a desempregado que pedia ajuda em Brasília
Agência O Globo -O ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu a carteira e deu dinheiro para um pedinte após ser abordado na saída de um evento nesta quinta-feira, em Brasília.O homem segurava um cartaz com os dizeres: "Me ajude, sou deficiente e esto...
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Paulo Guedes dá dinheiro a desempregado que pedia ajuda em Brasília
RIO — O ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu a carteira e deu dinheiro para um pedinte após ser abordado na saída de um evento nesta quinta-feira, em Brasília. O homem segurava um cartaz com os dizeres: "Me ajude, sou deficiente e estou desempre...
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Paulo Guedes dá dinheiro a desempregado que pedia ajuda em Brasília
RIO — O ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu a carteira e deu dinheiro para um pedinte após ser abordado na saída de um evento nesta quinta-feira, em Brasília. O homem segurava um cartaz com os dizeres: "Me ajude, sou deficiente e estou desempre...
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Está desempregado? Aprenda a usar e investir o dinheiro da rescisão
Agência O Globo -O desemprego bateu recorde no Brasil em 2020 e atingiu 13,4 milhões de pessoas. A taxa média anual no país foi de 13,5%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Es...
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Desempregado em 2021, sergio perez vence gp de sakhir
Nem sempre o talento é o único fator a ser levado em consideração para se pilotar um carro de Fórmula 1. A situação de Sergio Perez é um exemplo disso. Aos 30 anos, vivendo a melhor fase da carreira, não tem uma equipe para a próxima temporada. Na pe...
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Nas metrópoles, um em cada cinco jovens está desempregado
A demissão de temporários contratados para trabalho no fim do ano aliada a um crescimento da procura por vagas após o carnaval fez a taxa de desemprego nas seis maiores metrópoles brasileiras saltar para 8,2% em fevereiro, a mais alta para o mês desd...
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Acórdão nº 2016/0250604-6 de T5 - QUINTA TURMA
... não exercer atividade lícita, pois estava desempregado à época ... dos fatos. Ademais, a quantidade das drogas apreendidas não foi ...
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Acórdão nº 2016/0158461-2 de T5 - QUINTA TURMA
... não exercer atividade lícita, pois estava desempregado à época ... Documento: 64234779 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 29/08/2016 ... Página 1 de 3 ... Superior ...
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Acórdão nº 2016/0273512-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FURTO PRIVILEGIADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO INVIABILIZAM A APLICAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não é possível a incidência do privilégio no furto quando, embora a res furtiva seja de pequeno valor e o réu seja primário, o elevado grau de reprova
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Acórdão nº 2016/0263685-3 de T5 - QUINTA TURMA
... no qual também se encontrava desempregado, assim como por ... ter ele mesmo confessado já ter sido preso e processado ...
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Acórdão nº 2015/0233311-2 de T5 - QUINTA TURMA
... não exercer atividade lícita, pois estava desempregado" à época ... dos fatos. Ademais, a quantidade da droga apreendida - 2,71g de ... cocaína -, apesar de nociva, \xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1219224 / SC de T6 - SEXTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO. DESEMPREGO. CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. De acordo com a interpretação da legislação de regência da matéria, o fato de o segurado ficar desempregado não autoriza o cancelamento do benefício de abono de permanência. 2. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp 1219224/SC, Rel....
... 1. De acordo com a interpretação da legislação de regência da matéria, o fato de o segurado ficar desempregado não autoriza o cancelamento do benefício de abono de permanência ... 2. Recurso especial a que se nega provimento ... Vistos, relatados e ... -
Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - pela recusa, por parte do trabalhador desempregado, de outro emprego condizente com sua qualificação registrada ou declarada e com sua remuneração anterior; ... II - por comprovação de falsidade ...
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Desempregado vive de vender lugar na fila: r$ 30
Tem sido assim nos últimos dois meses, marcados por idas e vindas da greve e problemas no sistema de atendimento. O próprio Diógenes, que está tentando voltar a trabalhar, só conseguiu tirar sua carteira depois de quatro tentativas. Seu preço, diz, e...
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Desempregado, Jeff Machado ganhava mesada de R$ 2 mil da mãe e do irmão
Jeff Machado tinha o sonho de ser um ator reconhecido. Participou no elenco de apoio de algumas novelas, como a Reis, da Record. O papel do ator durou apenas alguns meses, no início de 2022. Depois disso, ele passou a depender financeiramente da mãe ...
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Leonardo pimenta, 40 anos, desempregado há dois
Leonardo era operador de telemarketing. Estudou até o ensino médio e hoje se sustenta com ajuda de familiares e com oportunidades informais. "Desde que saí do trabalho com carteira assinada, já fiz bicos como auxiliar de cozinha e de serviços gerais"...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... afirmado, ao conceder a liberdade provisória, que o paciente ... encontra-se desempregado, em situação de hipossuficiência ... social, uma vez que faz tratamento clínico, recebendo tão ...