Desempregado
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Acórdão nº 2015/0259214-6 de T5 - QUINTA TURMA
... desempregado do recorrente desde 2013 ...
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Acórdão nº 2013/0383614-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DO DECISÓRIO MONOCRÁTICO AGRAVADO. APLICAÇÃO PARCIAL DA SÚMULA 182/STJ. DEMONSTRAÇÃO DA SITUAÇÃO DE DESEMPREGO. SÚMULA 7/STJ. 1. É inviável o agravo em recurso especial que...
... desempregado" do instituidor da pensão por ... morte, de forma que a a alteração das conclusões retratadas no ... acórd\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0117694-4 de T6 - SEXTA TURMA
... gravidade genérica do delito de roubo e, em razão de o paciente ... estar desempregado", ao provável estímulo à reiteração criminosa, ... fundamentos que se mostram insuficientes ... 3. Ordem concedida\xC2" ...
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EUA: Flórida é mais um Estado que encerrará auxílio extra a desempregado
A Flórida anunciou nesta segunda-feira que deixará de participar, no fim de junho, de um programa do governo dos EUA que fornece um auxílio extra de US$ 300 por semana para trabalhadores que ficaram desempregados durante a pandemia. Desta forma, a Fl...
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Acórdão nº 2014/0296085-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ACUSADO COLOMBIANO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi
... com o distrito da culpa e se encontra desempregado ... 3. Recurso ordinário desprovido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2015/0149171-6 de T6 - SEXTA TURMA
... abstrato do delito e o fato de encontrar-se o paciente desempregado e não ... possuir residência fixa, o que, por certo, não serve de lastro à medida ...
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Acórdão nº 2015/0186461-3 de T5 - QUINTA TURMA
... desempregado. ... 4. Inexistindo condenação anterior, descumprimento de medidas protetivas ou ...
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Norma do INSS não pode excluir desempregado de auxílio-reclusão
Norma do INSS não pode excluir desempregado de auxílio-reclusão
Os dependentes do segurado desempregado no momento da prisão têm direito ao auxílio-reclusão, independentemente do valor do último salário de contribuição recebido. Por isso, são ilegais os parágrafos 2º, inciso II, e 3º, do artigo 334 da Instruçã... -
Acórdão nº 2009/0116550-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 15 DA LEI 8.213⁄91. CONDIÇÃO DE DESEMPREGADO. DISPENSA DO REGISTRO PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANDO FOR COMPROVADA A SITUAÇÃO DE DESEMPREGO POR OUTRAS PROVAS ...
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Acórdão nº 2014/0146790-0 de T6 - SEXTA TURMA
... desfavorável tão somente pelo fato dele estar desempregado e ... vivendo de favores ... – As circunstâncias do crime que ultrapassam aquelas ...
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Acórdão nº 2016/0040131-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... benefício de amparo social não equivale a considerar o segurado desempregado, ... sendo que no caso, não houve o atendimento da regra insculpida no art. 15, § 2º, ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1392534 / SC de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. COMPROVAÇÃO. 1. Nos termos da consolidada jurisprudência desta Corte, o registro no Ministério do Trabalho não pode ser tido como o único meio de prova da condição de desempregado do segurado, sendo possível demonstrá-la por outros instrumentos de prova, inclusive a testemunhal. 2. Agravo regimental a que se nega
... jurisprudência desta Corte, o registro no Ministério do Trabalho não pode ser tido como o único meio de prova da condição de desempregado do segurado, sendo possível demonstrá-la por outros instrumentos de prova, inclusive a testemunhal ... 2. Agravo regimental a que se nega ... -
Acórdão nº 2006/0180379-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Na forma dos precedentes desta Corte, durante o mencionado período, o segurado desempregado conserva todos os seus direitos perante a Previdência Social. Nesse sentido: "( ... ) Ocorrendo o óbito durante o chamado 'período de graça' – ...
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Carlos alberto da silva, 51 anos, desempregado há três
Carlos foi auxiliar de almoxarifado em hospitais do Rio por mais de dez anos. Desde que ficou sem emprego, já fez alguns trabalhos informais, de auxiliar de limpeza a ajudante de caminhão. "Infelizmente, já não tenho tantas expectativas de conseguir ...
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Emanuel sousa, 20 anos técnico em mecânica desempregado há quatro meses
Emanuel é um típico jovem de periferia. Morador de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, fez diversos cursos técnicos e profissionalizantes na área de mecânica. Apesar disso, está desempregado há quatro meses. Ele vive em uma região cercada por favelas t...
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Acórdão nº 2007/0260344-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 15 DA LEI 8.213⁄91. CONDIÇÃO DE DESEMPREGADO. DISPENSA DO REGISTRO PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANDO FOR COMPROVADA A SITUAÇÃO DE DESEMPREGO POR OUTRAS PROVAS ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 23439 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... ência desta Corte, o registro no Ministério do Trabalho não pode ser tido como o único meio de comprovação da condição de desempregado do segurado, sendo possível demonstrá-la por outros instrumentos de prova, inclusive a testemunhal ... 2. Agravo regimental a que se nega ...
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Acórdão nº 2011/0159519-0 de T6 - SEXTA TURMA
... desempregado ou fora do ... ambiente escolar como fatores de agravamento da reprimenda penal, ...
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Acórdão nº 2015/0041802-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. RÉU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a...
... liberdade, destacou, somente, a condição de desempregado do réu à ... época dos fatos e a gravidade abstrata do crime de tráfico, elementos ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1407206 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 15 DA LEI 8.213⁄91. CONDIÇÃO DE DESEMPREGADO. REGISTRO PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO. INEXISTÊNCIA ... 1. A ausência de anotação laboral na carteira de trabalho, por não afastar a ...
- Acórdão nº 2014/0230747-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0213687-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Corte no sentido de que: "( ... ) o registro no Ministério do Trabalho não deve ser tido como o único meio de prova da condição de desempregado do segurado ( ... )." (AgRg no REsp 1.003.348⁄GO, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Quinta Turma, DJe 18⁄10⁄2010) ... 2. Agravo regimental a ...
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Desempregado, Bruno Senna procura um cockpit
Williams anuncia Valtteri Bottas para o lugar de sobrinho do tricampeão mundial Desempregado. Bruno Senna ainda busca nova vaga na F-1 Cristina Quicler/AFP FÓRMULA-1 LONDRES O que já vinha sendo aguardado se concretizou. Bruno Senna está fora da e...
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Um ‘garçom’ desempregado entre os 10 gols mais bonitos
Melhores do anoPrêmio puskas O telefone de Wendell Lira, ontem, não parou de tocar. O atacante de 26 anos, que está desempregado, surpreendeu o mundo do futebol ao ver o gol que marcou quando atuava pelo Goianésia, no início do ano, ter sido um dos d...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (pronatec); Altera as Leis 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, que Regula o Programa do Segur Desemprego, o Abono Salarial e Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (fat), 8.212, de 24 de Julho de 1991, que DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo da Seguridade Social e Institui Plano de Custeio, 10.260, de 12 de Julho de 2001, que DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e 11.129, de 30 de Junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de InclusÃo de Jovens (projovem); e da Outras Providencias.
... "Art. 8º O benefício do seguro-desemprego será cancelado: ... I - pela recusa por parte do trabalhador desempregado de outro emprego condizente com sua qualificação registrada ou declarada e com sua remuneração anterior; ... II - por comprovação de falsidade ...