Desempregado
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-87900-57.2002.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
... 2º da Lei nº 7.798/90, com redação dada pela Lei nº 8.900/94, é de "prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa" ... No caso de adesão ao programa de demissão voluntária, não havendo, nos autos, notícia de vício de ...
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'Desigualtômetro': moradores de área nobre de São Paulo vivem até 21 anos a mais do que população de bairros pobres
Desempregado, Antonio Eladio, de 59 anos, conhecido como Toninho, vive h um ano e meio na ocupao Jorge Hereda, na Zona Leste de So Paulo. Alm da escassez nas ...
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Desemprego de condenado leva TRF-4 a reduzir valor de reforço de fiança
Condenado desempregado tem fiança reduzida pelo TRF-4
... Desempregado por conta da pandemia de Covid-19 , ele não tem condições de pagar os R$ 4 mil exigidos pelo juízo da 1ª Vara Federal de Guaíra/PR por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-129700-50.2002.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... 2º da Lei nº 7.798/90, com redação dada pela Lei nº 8.900/94, é de "prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa" ... No caso de adesão ao programa de demissão voluntária, não havendo nos autos notícia de vício de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2096200-82.2001.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... 2º da Lei nº 7.798/90, com redação dada pela Lei nº 8.900/94, é de "prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa" ... No caso de adesão ao programa de demissão voluntária, não havendo nos autos notícia de vício de ...
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Junta Comercial indenizará trabalhador por alteração contratual 'fria' no RS
Desempregado apontado como empresário será indenizado no RS
... do Rio Grande do Sul (JECs) chancelou sentença que condenou a Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS a indenizar um trabalhador desempregado impedido de sacar o seu seguro-desemprego. Motivo: a JucisRS informou ao Ministério do Trabalho que o autor, que reside em Bagé, era sócio de uma ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... do substrato fático-probatório seria possível afastar a premissa de que o reclamante, assistido pelo sindicato, encontra-se desempregado e não tem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Hipótese de incidência da Súmula nº 126 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2538/2002-011-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... do substrato fático-probatório seria possível afastar a premissa de que o reclamante, assistido pelo sindicato, encontra-se desempregado e não tem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Hipótese de incidência da Súmula nº 126 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Agosto de 2007
... do substrato fático-probatório seria possível afastar a premissa de que o reclamante, assistido pelo sindicato, encontra-se desempregado e não tem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Hipótese de incidência da Súmula nº 126 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... do substrato fático-probatório seria possível afastar a premissa de que o reclamante, assistido pelo sindicato, encontra-se desempregado e não tem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Hipótese de incidência da Súmula nº 126 do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-517/1999-022-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... 7.998/90 e 8.900/94 e visa promover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude da dispensa sem justa causa. Pode ser requerido a partir do sétimo dia subseqüente à rescisão do contrato de trabalho. O acesso do ...
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Lei nº 10.608 de 20/12/2002. ALTERA A LEI 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO AO TRABALHADOR RESGATADO DA CONDIÇÃO ANALOGA A DE ESCRAVO.
... I – prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado" em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020544-17.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-10-2021
JUSTIÇA GRATUITA . Hipótese em que o reclamante encontrava-se desempregado à época do ajuizamento da ação, circunstância que permite a concessão do beneficio da justiça gratuita, com a dispensa dos encargos processuais.
... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA ... JUSTIÇA GRATUITA ... Hipótese em que o reclamante encontrava-se desempregado à época do ajuizamento da ação, circunstância que permite a concessão do beneficio da justiça gratuita, com a dispensa dos encargos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2501/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Febrero de 2004
PROC. Nº TST-RR-630.915/2000.9 ... A C Ó R D Ã O ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESEMPREGADO. INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E ... ASSISTÊNCIA SINDICAL. ENUNCIADO Nº 219 DO TST ... 1. Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários ...
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Acórdão Nº 0007093-06.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2021
... VOTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO DE VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. IMPENHORABILIDADE. EXECUTADO DESEMPREGADO. INCABÍVEL A FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ... 1. Embora estejam presentes os requisitos ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... § 2º O prazo do inciso II ou do § 1º será acrescido de doze meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho - MTB ... § 3º Durante os prazos deste ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... salários de contribuição, apurados em um período não superior a 15 (quinze) meses, para o contribuinte individual, facultativo e desempregado; e ... IV - o valor do salário mínimo, para o segurado especial ... § 3º Aplica-se o disposto neste artigo ao segurado que adotar ou obtiver ...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA.INCIDÊNCIA DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º DO ART. 33 DA LEI N.11.343/06. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DE DEDICAÇÃO DO RÉUÀ ATIVIDADE CRIMINOSA DO TRÁFICO. VETOR QUANTIDADE DAS DROGAS QUE,POR SI SÓ, NÃO SERVE PARA AFASTAR A REDUTORA. CONSTRANGIMENTOILEGAL. REVISÃO DA PENA. APLICAÇÃO DA MINORANTE EM 2/3.POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO...
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Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO. § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/06. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO E DESEMPREGO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONCESSÃO DA ORDEM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Na hipótese dos autos, o paciente preenche todos os requisitos exigidos para que seja...
... criminosas e/ou de integrar organização criminosa ... 2. O fato de o paciente estar desempregado não possui o ... condão de justificar o afastamento do referido benefício, pois constitui ... elemento inidôneo quando utilizado para presumir ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13200/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
... nº 7.998/90, tem por finalidade, conforme dispõe o artigo 2º da citada lei, prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive, a indireta. É direito cujo exercício só se concretiza mediante a apresentação de guias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1112/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... Enunciado nº 219 desta Corte, são devidos os benefícios da assistência judiciária ao reclamante desempregado assistido por sindicato, por encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1023811/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... MF/MCG/dfm ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO ACÓRDÃO DO REGIONAL QUE CONCLUI QUE O ... RECLAMANTE FAZ JUS À PARCELA, PORQUE PROVOU ESTAR DESEMPREGADO REVISTA ... QUE PROCURA DEMONSTRAR QUE NÃO HOUVE PROVA DA MISERABILIDADE AUTORIZADORA ... DA CONDENAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO ENUNCIADO ...
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Sem oferta no leilão da Cedae, Zona Oeste do Rio sofre com a falta d'água
Agncia O Globo -O pedreiro desempregado Joel Ferreira, de 54 anos, abre o registro, liga a bomba e, mesmo assim, da bica do quintal, no sai uma gota de gua. Todas as torneiras do imvel esto ...
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Herói sem mérito: porteiro perde emprego por ter abandonado o posto para salvar motorista após acidente em São Paulo
Agncia O Globo -Juliano Amaro, de 44 anos, nunca ficou tanto tempo desempregado e no imaginava que uma boa ao teria um desfecho to triste para sua famlia. H 41 dias, ele, que pai de trs filhos (3, 5 e 13 anos), deixou o posto de ...
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Herói sem mérito: porteiro que abandonou posto para salvar motorista em acidente em São Paulo perde emprego
Agncia O Globo -Juliano Amaro, de 44 anos, nunca ficou tanto tempo desempregado e no imaginava que uma boa ao teria um desfecho to triste para sua famlia. H 41 dias, ele, que pai de trs filhos (3, 5 e 13 anos), deixou o posto de ...