desentranhar documentos do processo
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Decisões Monocráticas nº 1045485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... /STF: o Tribunal de origem reenviou este processo a este Tribunal (vol. 26 - fls. 1.100), tendo em ... ): [ ... ] 2) Por outro lado, consoante documentos de fls. 1.063/1.064, constato que não há ... À Secretaria para desentranhar a Petição 46.447/2018, com o devido envio ao ...
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Decisão da Presidência nº 1045485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... /STF: o Tribunal de origem reenviou este processo a este Tribunal (vol. 26 - fls. 1.100), tendo em ... ): [ ... ] 2) Por outro lado, consoante documentos de fls. 1.063/1.064, constato que não há ... À Secretaria para desentranhar a Petição 46.447/2018, com o devido envio ao ...
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Decisão monocrática Nº 208799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... é de fundamental importância para o processo a que está submetido o paciente, por dois ... ao Ministério Público ou quais os documentos apresentados, ou seja, há claramente um ... Destarte, é o caso de se desentranhar o documento 48, cujo conteúdo passa ao largo de ...
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Decisão da Presidência nº 1202627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... dos princípios da proteção ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa (art ... ] Com relação ao pedido de juntada de documentos que seriam exibidos em plenário, melhor sorte ... , o Juízo a quo agiu corretamente ao desentranhar os documentos, visto que a conduta do apelante se ...
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Decisões Monocráticas nº 1202627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... dos princípios da proteção ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa (art ... ] Com relação ao pedido de juntada de documentos que seriam exibidos em plenário, melhor sorte ... , o Juízo a quo agiu corretamente ao desentranhar os documentos, visto que a conduta do apelante se ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Art. 777. Os requerimentos e documentos apresentados, os atos e termos processuais, as petições ou razões de ... COMENTÁRIO: ... Desentranhar consiste no ato de retirar, extrair dos autos do processo qualquer ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. ART. 252 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SUPOSTA SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO DE MAGISTRADA. NÃO CABIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. SIGILO DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.1. A s causas de impedimento do Juiz estão previstas taxativamente no art. 252 do Código de Processo Penal, e, no...
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Classificações das nulidades processuais penais
... TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL ... jurídico organizado. Isso porque ... (2) fundar-se em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; e (3) quando, após a ... prova penal, semelhante ao efeito de desentranhar prova ilegítima, por conta de ferimento à norma ...
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Decisao Nº 8046224-73.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. ... REQUERIMENTO ANTERIOR DA DEFESA PARA DESENTRANHAR AS PRIMEIRAS RAZÕES APRESENTADAS. MANUTENÇÃO ... és de uma análise percuciente dos documentos que instruem o processo e da consulta aos autos ...
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Acórdão nº 1.0000.00.352501-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2004
ROCESSO-CRIME DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. PREFEITO MUNICIPAL. PRELIMINAR. CONDUÇÃO DE INQUÉRITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDIMENTO QUE SE ORIGINOU DE PEDIDO DE INTERVENÇÃO. INOCORRÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. PROCURADOR DE JUSTIÇA QUE SUBSCREVEU A DENÚNCIA. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PENA EM PERSPECTIVA. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS. ATRASO NO...
... Explicando o processo", o fato seria a falta de pagamento de dois precat\xC3" ... Herculano ter mandado desentranhar documentos do Ministério Público, de ofício, ... -
A defesa: Como contestar em juízo
... processo, o que entende ser seus direitos, e a ordem ... Logo, não se pode desentranhar contestação intempestiva do curador especial ... do pedido acostando aos autos documentos suficientes para comprovar que o filho, para o ...
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Decisão monocrática Nº 54914 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... apresentada pelo MPF/GO nos autos do processo nº 10252-43.2018.4.01.3500, inclusive dos atos ... ao Juízo Eleitoral reclamado sem desentranhar do feito os elementos declarados nulos ... e Federal, tal como se observa dos documentos constantes dos eDOCs 10 e 11 do HC 214.214 ...
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Decisão monocrática Nº 52916 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2022
... ção e julgada procedente para desentranhar dos autos todos os elementos de prova referente a ... exame da questão, encaminho os documentos solicitados, assim como as chaves de acesso aos ... Processo penal. Reclamação. Suposta violação ao quanto ...
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Decisão monocrática Nº 233852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2023
... a exigência de racionalização do processo decisório e de efetivação do próprio ... que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas, ... ção os testemunhos, determinar o desentranhar dos autos os depoimentos, e proferir nova ...
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Decisões Monocráticas nº 188291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... acolhida com a finalidade de desentranhar dos autos os trechos em que há comunicação com ... ída, assim como todos os demais atos, documentos e decisões processuais que fazem referência à ... de que a suspensão de investigação ou processo penal, por falta de justa causa, é medida ...
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Decisão da Presidência nº 188291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... acolhida com a finalidade de desentranhar dos autos os trechos em que há comunicação com ... ída, assim como todos os demais atos, documentos e decisões processuais que fazem referência à ... de que a suspensão de investigação ou processo penal, por falta de justa causa, é medida ...
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Decisão da Presidência nº 25809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... de Segredo de Justiça, que grava o processo até a presente data ... Após deferido o ... que não é possível verificar, dos documentos que instruem a exordial, se todas as diligências ... as peças já documentadas ou desentranhar, momentaneamente, aquelas que dizem respeito às ...
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Modelos
... por mim tabelião, por meio de seus documentos de identidade, do que dou fé. E, assim, pelos ... ção deste instrumento público no processo de habilitação de casamento. As partes ... a estimativa dos mesmos, entranhar e desentranhar papéis e documentos, atender exigências e ...
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Decisão monocrática Nº 235438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... édio Constitucional e a juntada dos documentos que o instruem; ... b) que sejam dispensadas ... no § 2º do artigo 654 do Código de Processo Penal, por estar a presente devidamente ... ), e caso não seja possível desentranhar tudo que seja desconsiderado/suprimido/tarjado; ...
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Decisão monocrática Nº 235799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... édio Constitucional e a juntada dos documentos que o instruem; ... b) que sejam dispensadas ... no § 2º do artigo 654 do Código de Processo Penal, por estar a presente devidamente ... ), e caso não seja possível desentranhar tudo que seja desconsiderado/suprimido/tarjado; ...
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Decisão da Presidência nº 34216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2020
... ão Pessoa/PB para processar e julgar o Processo n. 0052899-07.2014.815.2001 e determinar a ... À Secretaria Judiciária para desentranhar a Petição n. 3.240/2020 e os documentos ...
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Decisão da Presidência nº 37148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... À Secretaria Judiciária para desentranhar a Petição n. 75.162/2019 e os documentos ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 37148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... À Secretaria Judiciária para desentranhar a Petição n. 75.162/2019 e os documentos ... Observação ... PROCESSO ...
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Princípios probatórios
... os princípios que todos os elementos do processo (partes, juiz e auxiliares da Justiça) norteiam ... A manifestação sobre os documentos apresentados pode corroborar a tese de nexo de ... , riscar o que neles houver escrito e desentranhar as alegações e documentos que apresentar ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... epistêmicos ecológicos até o processo interpretativo principiológico da lei em ... as características implícitas dos documentos, das instituições e das entidades. Também ... Assim, o pesquisador deverá desentranhar do recôndito os dados epistêmicos, tratá-los e ...