desenvolvimento industrial no brasil
-
Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
... Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário ... Art. 3º Os Anexos II e V à Lei nº ... do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ... Art. 5º Os Anexos XVIII, XVIII-A, ... ária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho ... Art. 58. O ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção efetuada fora do estabelecimento industrial, consistente na reunião de produtos, peças ou ... -brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela ... pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, e por ...
-
DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... , diretamente responsável pelo desenvolvimento da produção animal e interessada nos problemas ... por convênio internacional firmado pelo Brasil; ... c) aos estrangeiros contratados que, ... ou Veterinário a firma comercial ou industrial cuja direção esteja afeta a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... internacionais que seja membro o Brasil, por fôrça de tratados ou convênios ... de fundamental interêsse para o desenvolvimento econômico do país; ... V - Operações de ... e Carteira de Crédito Agrícola e industrial do Banco do Brasil S.A.; ... b) Operações de ...
-
Acórdão nº 2009/0221624-4 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PATENTE PIPELINE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO EXTERIOR. MODIFICAÇÃO DO PRAZO DE PROTEÇÃO NO BRASIL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O amicus curiae, reiteradamente aceito nos feitos em que haja relevância da matéria, não possui legitimidade para recorrer da decisão de mérito e, tampouco, as informações por ele apresentadas, por óbvio, não vinculam o...
... : INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI ADVOGADO : MARIA APARECIDA MONSORES ... MODIFICAÇÃO DO PRAZO DE PROTEÇÃO NO BRASIL. IMPOSSIBILIDADE ... 1. O amicus curiae, ... Brasil, da patente de produtos em desenvolvimento concedida no exterior, observados os requisitos ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Aprova o Texto do Acordo-quadro de Cooperação Economica, Industrial e para o Desenvolvimento, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, em 12 de Fevereiro de 1997.
-
Produtividade e heterogeneidade na estrutura produtiva da indústria de transformação no Brasil
Objetivo: Este artigo apresenta um panorama da produtividade média do trabalho na indústria de transformação com ênfase na heterogeneidade estrutural e traz algumas discussões sobre o desempenho da produtividade e sua relação com o processo de desindustrialização ocorrida nas últimas décadas. Foi apresentada a contribuição de cada setor para o nível de produtividade média nacional do trabalho. As
... para reverter a tendência à estagnação da produtividade industrial. Vários estudos recentes mostram que a produtividade média do trabalho ... de alcançar taxas de crescimento compatíveis com rápido desenvolvimento seria através da implementação de políticas para fomentar um processo ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1159971 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE:AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ADVOGADO :ADRIANA DIAFÉRIA E ... :AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL ADVOGADO :HÉBERTO DA SILVA ...
-
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário Art. 3º Os Anexos II e V da Lei nº ... do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) Art. 5º Os Anexos XVIII, XVIII-A, XVIII-B ... ária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho Art. 58. O ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... , e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... Lugar do crime ... Art. 6º - Considera-se ... agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ... ção da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar; ... c) regime aberto ...
-
Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
... ência e prosperidade das empresas e no consequente desenvolvimento econômico e social das nações ... Neste panorama, este estudo traz ... mundial, o Brasil vem direcionando a sua política industrial" a um alinhamento articulado com a política de ciência tecnologia e inova\xC3" ... -
Trabalho produtivo e reprodutivo na vida das operárias Manauaras
... perspectiva comparada com o restante do Brasil. Conclui-se que, no mercado de trabalho ... Introdução ... O distrito industrial de Manaus, onde estão localizadas as empresas ... ção da ZFM, em 1967, e do desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus nos anos 1970, ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... industrial" e que seja elemento constitutivo da integralizaç\xC3" ... áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, instituída pela Lei ... ?Art. 9º O Banco Central do Brasil normatizará os procedimentos cambiais ...
-
Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de ... espaço para o crescimento e o desenvolvimento desta modalidade de operação. Observou-se, ... )”, Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro / RDM 108/91-92, São ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Art. 2º Fica o Banco Central do Brasil incumbido de providenciar a aquisição de ... V - Ministério do Desenvolvimento ... V - Ministério do Desenvolvimento Industrial ...
-
Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... IV – Pesquisa e Desenvolvimento" (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicaç\xC3" ... produtivos ligados à inovação industrial; ... VII – incentivo a parcerias e a acordos de ... II – promoção de parcerias entre o Brasil e centros internacionais de ciência e tecnologia ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7544, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1986. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1987.
... Receita Industrial ... este artigo, fica o Banco Central do Brasil autorizado a praticar as operações referidas no ... Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ... Ministério ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7420, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1986.
... 23.956.000 ... Receita Industrial ... este artigo, fica o Banco Central do Brasil autorizado a praticar as operações referidas no ... 1.122.414.000 ... MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE ... 1.638.409.300 ...
-
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... expandir o acesso à Internet e o desenvolvimento industrial no Brasil, de 4 a 10 de março de ...
-
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... expandir o acesso à Internet e o desenvolvimento industrial no Brasil, de 4 a 10 de março de ...
-
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022
... expandir o acesso à internet e o desenvolvimento industrial no Brasil, de 25 de junho a 2 de julho ...
-
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2022
... expandir o acesso à Internet e o desenvolvimento industrial no Brasil, de 25 de junho a 1º de ...
-
DESPACHO MINISTERIAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
... expandir o acesso à Internet e o desenvolvimento industrial no Brasil, de 14 a 18 de fevereiro de ...
-
DESPACHO MINISTERIAL DE 26 DE ABRIL DE 2022
... ão do acesso à Internet e do desenvolvimento industrial no Brasil, de 8 a 13 de maio de 2022, ...