desenvolvimento nacional equilibrado
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.12.095557-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2012
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0525.12.008101-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2012
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0701.12.020200-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Julio de 2012
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0702.12.036836-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2012
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0035.12.008865-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2012
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0702.12.018840-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2012
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0231.11.014710-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2012
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0702.12.037391-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2012
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
-
Direito bancário: noções gerais
... Nacional. Essas atividades estatais são reguladas pelo ... , bem como para a estabilidade e o desenvolvimento do sistema financeiro. Os bancos, como principais ... de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1096, DE 25 DE AGOSTO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... à administração financeira do Tesouro Nacional e à verificação e avaliação dos resultados ... das diretrizes e estratégias de desenvolvimento nacional equilibrado e na compatibilização das ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1499, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... à administração financeira do Tesouro Nacional e à verificação e avaliação dos resultados ... das diretrizes e estratégias de desenvolvimento nacional equilibrado e na compatibilização das ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 969, DE 12 DE ABRIL DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... à administração financeira do Tesouro Nacional e à verificação e avaliação dos resultados ... das diretrizes e estratégias de desenvolvimento nacional equilibrado e na compatibilização das ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1043, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... à administração financeira do Tesouro Nacional e à verificação e avaliação dos resultados ... das diretrizes e estratégias de desenvolvimento nacional equilibrado e na compatibilização das ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1069, DE 28 DE JULHO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... à administração financeira do Tesouro Nacional e à verificação e avaliação dos resultados ... das diretrizes e estratégias de desenvolvimento nacional equilibrado e na compatibilização das ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... à administração financeira do Tesouro Nacional e à verificação e avaliação dos resultados ... das diretrizes e estratégias de desenvolvimento nacional equilibrado e na compatibilização das ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1020, DE 08 DE JUNHO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... à administração financeira do Tesouro Nacional e à verificação e avaliação dos resultados ... das diretrizes e estratégias de desenvolvimento nacional equilibrado e na compatibilização das ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 943, DE 16 DE MARÇO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... à administração financeira do Tesouro Nacional e à verificação e avaliação dos resultados ... das diretrizes e estratégias de desenvolvimento nacional equilibrado e na compatibilização das ...
-
Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
... I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função ... e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e ...
-
Cabe à ANP a regulamentação do mercado de gás natural
Cid Tomanik: Cabe à ANP regulamentar o mercado de gás natural
No dia 20 de setembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Naturais e Combustíveis (ANP) ... e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e ... -
A imunidade antitruste sob a ótica da legislação brasileira
A imunidade antitruste sob a ótica da legislação brasileira
... atemporal nos corredores do antitruste nacional" trata do conflito de competência entre a jurisdi\xC3" ... e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e ... -
Decisão da Presidência nº 1183409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... econômica, objetivando o desenvolvimento nacional equilibrado ... A temática em voga ...
-
Decisões Monocráticas nº 1183409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... econômica, objetivando o desenvolvimento nacional equilibrado ... A temática em voga ...
-
Acórdão, Processo nº 5004173-57.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2021
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
-
Acórdão, Processo nº 5001394-34.2020.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
-
Acórdão, Processo nº 5001869-52.2022.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...