desenvolvimento nacional equilibrado
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Da ordem econômica e financeira
... I — soberania nacional; ... II — propriedade privada; ... III — ... e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e ...
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Da ordem econômica e financeira
... I — soberania nacional; ... II — propriedade privada; ... III — ... e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e ...
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Da Ordem Econômica e Financeira
... I - soberania nacional; ... II - propriedade privada; ... III - função ... e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e ...
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Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... -nativas para efetivação do desenvolvimento sustentável, com destaque para as Conferências ... ao meio ambiente ecologicamente equilibrado possui um capítulo específico no texto ... , quando os elege como patrimônio nacional, devendo ser utilizados dentro de condições que ...
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A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras...
... ambientais que colaborou para o desenvolvimento das sociedades contemporâneas. Emerge, portanto, ... no direito ao meio ambiente equilibrado inter e intrageracional ... Conciliar no ... In: Anais do VII Congresso Nacional" da FEPODI [Recurso eletrônico on-line] organiza\xC3" ... -
Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental
... 1988 e pela inefetividade da política nacional criada para o enfrentamento da questão. Neste ... 1 Doutora e Mestre em Desenvolvimento" e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piau\xC3" ... ções para avalizar um meio ambiente equilibrado para todos, conforme preceitua a Constituição ...
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O Princípio da Informação Ambiental Frente ao Acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a Consecução do Desenvolvimento Sustentável
A pesquisa teve por objeto observar o princípio da informação ambiental frente ao acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a consecução do desenvolvimento sustentável. Assim, especificou-se como objetivo investigar a importância da informação ambiental dirigida ao seio social sobre a necessidade da Avaliação Ambiental Estratégica, incentivando a fiscalização acerca de sua aplicabilidade para
... de proteger um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado ... Ao longo de séculos explorando os recursos naturais, foi ... sadio, o que não ocorre de forma diferente na ordem jurídica nacional ... A importância e a necessidade de se adotar um instrumento de ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... , a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos ... do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12572-90.2017.5.15.0117)
RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM BARRA - FÉRIAS - INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT - PAGAMENTO EM DOBRO - DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF Nº 501/SC. 1. O Supremo Tribunal Federal, ao examinar a ADPF nº 501/SC, julgou-a procedente para "(a) declarar a inconstitucionalidade da Súmula 45
... ); I) planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado ( ... art. 174, § ... -
Acórdão nº 2.0000.00.304348-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2000
... , que estabelece que o sistema financeiro nacional tem como finalidade promover o desenvolvimento ... finalidade promover o desenvolvimento equilibrado do País e servir aos interesses da coletividade ...
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Acórdão nº 2.0000.00.291969-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2000
... , que estabelece que o sistema financeiro nacional tem como finalidade promover o desenvolvimento ... finalidade promover o desenvolvimento equilibrado do País e servir aos interesses da coletividade ...
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Da tributação e do orçamento
... repercussão interestadual ou inter-nacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser ... seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos sociais; c) manter ... do desenvolvimento nacional equilibrado ...
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Da tributação e do orçamento
... repercussão interestadual ou inter-nacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser ... seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos sociais; c) manter ... do desenvolvimento nacional equilibrado ...
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Fomento tributário
... -trizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado ... Com base no artigo ...
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Medida Provisória nº 1.499-31 de 02/10/1996. ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E DE PLANEJAMENTO E DE ORçAMENTO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à administração financeira do Tesouro Nacional e à verificação e avaliação dos resultados ... das diretrizes e estratégias de desenvolvimento nacional equilibrado e na compatibilização das ...
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Acórdão nº 2.0000.00.296792-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2000
... , que estabelece que o Sistema Financeiro Nacional tem como finalidade promover o desenvolvimento ... finalidade promover o desenvolvimento equilibrado do País e servir aos interesses da coletividade ...
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Acórdão nº 2.0000.00.320487-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Diciembre de 2000
... , que estabelece que o sistema financeiro nacional tem como finalidade promover o desenvolvimento ... finalidade promover o desenvolvimento equilibrado do país e servir aos interesses da coletividade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11019-37.2019.5.15.0117)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE A QUO . AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 422, I, DO TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE...
... planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado (art. 174, § 1º) e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 12681-07.2017.5.15.0117)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO. PRAZO NÃO RESPEITADO. PENALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Os embargos de declaração destinam-se exclusivamente ao suprimento dos vícios taxativamente contemplados nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, revelando-se, pois,...
... e 170, VI); I) planejamento do desenvolvimento" nacional equilibrado ... (art. 174, § 1\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 12636-03.2017.5.15.0117)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO. PRAZO NÃO RESPEITADO. PENALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Os embargos de declaração destinam-se exclusivamente ao suprimento dos vícios taxativamente contemplados nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, revelando-se, pois,...
... e 170, VI); I) planejamento do desenvolvimento" nacional equilibrado ... (art. 174, § 1\xC2" ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... do progresso ecológico e do desenvolvimento sustentável, consagradas nas convenções ... nacional" tão ecologicamente equilibrado quanto humanizado e culturalmente diversificado, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... do progresso ecológico e do desenvolvimento sustentável, consagradas nas convenções ... nacional" tão ecologicamente equilibrado quanto humanizado e culturalmente diversificado, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... do progresso ecológico e do desenvolvimento sustentável, consagradas nas convenções ... nacional" tão ecologicamente equilibrado quanto humanizado e culturalmente diversificado, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... do progresso ecológico e do desenvolvimento sustentável, consagradas nas convenções ... nacional" tão ecologicamente equilibrado quanto humanizado e culturalmente diversificado, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... do progresso ecológico e do desenvolvimento sustentável, consagradas nas convenções ... nacional" tão ecologicamente equilibrado quanto humanizado e culturalmente diversificado, ...