desenvolvimento nacional equilibrado
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Acórdão, Processo nº 5006134-74.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... 4. Ao Conselho Monetrio Nacional incumbe a fixao, desde a perspectiva ... financeiro nacional, a promoo do desenvolvimento equilibrado do Pas e a realizao dos interesses da ...
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Acórdão, Processo nº 5005495-90.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
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Acórdão, Processo nº 0000050-35.2017.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
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Acórdão nº 1.0024.06.084883-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Septiembre de 2008
... , que estabelece que o sistema financeiro nacional tem como finalidade promover o desenvolvimento ...
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Cooperativas
... á de prévia aprovação do Congresso Nacional ... § 2 o Excetuam-se do disposto no ... e bases do plane-jamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... de valor para o patrimônio histórico nacional, nos termos da legislação de regência, o que ... implicaria no engessamento do seu desenvolvimento econômico, além de caracterizar uma drástica ... ção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, na Floresta Amazônica, rotulada ...
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Decisões Monocráticas nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... ários concedidos à Empresa de Desenvolvimento de Recursos Minerais S ... A. (Codemin) ... de Goiás polo ativo , a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as Centrais ... do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos ...
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Decisão da Presidência nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... ários concedidos à Empresa de Desenvolvimento de Recursos Minerais S ... A. (Codemin) ... de Goiás polo ativo , a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as Centrais ... do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos ...
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Decisão da Presidência nº 2395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2016
... ária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme ... e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e ...
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Decisão da Presidência nº 2365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... ária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme ... e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12771-15.2017.5.15.0117)
... CF); 15) o planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado (art. 174, § 1º, da CF); ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... – deixam larga margem a seu desenvolvimento e integração, mediante leis ordinárias, ... capítulo dedicado ao sistema financeiro nacional, encontraremos um único dispositivo, vazado em ... de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da ...
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Acórdão Nº 1224696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL" ... IMPOSTO DE RENDA – RESULTADOS FINANCEIROS \xE2\x80" ... desenvolvimento de suas atividades, assume diversas obrigações, ... equilibrado que deverá incorporar e compatibilizar os planos ...
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Acórdão, Processo nº 5000702-39.2020.4.03.6142, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
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Acórdão, Processo nº 5008929-13.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
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Decisão Monocrática de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Abril de 2012
... LTDA NOVA DENOMINAÇÃO DE CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA - AGRAVADO(A)(S): JURACI MENDES DOS ...
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Acórdão, Processo nº 5003207-09.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
... 4. Ao Conselho Monetrio Nacional incumbe a fixao, desde a perspectiva ... financeiro nacional, a promoo do desenvolvimento equilibrado do Pas e a realizao dos interesses da ...
- Decisão Monocrática nº 1.0707.11.024739-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Marzo de 2012
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Direito Constitucional
... de emenda constitucional pelo Congresso Nacional em exercício do seu poder constituinte derivado ... desenvolvimento, língua e outros fatores, como no caso dos ... do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0313.11.015732-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Octubre de 2011
... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... nacional, a promoção do desenvolvimento equilibrado do País e a realização dos ...
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Licitações públicas e sustentabilidade: uma análise da aplicação de critérios ambientais nas compras de órgãos públicos federais em Florianópolis (SC)
... a finalidade de promoção do desenvolvimento nacional sustentável, por meio da inserção de ... ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao Poder Público e à coletividade em ...
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A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA
O presente artigo, dividido em três tópico argumentativos, objetiva analisar a Portaria n° 43/2020 do MAPA, bem como os dispositivos legais que possibilitaram a criação do registro tácito de agrotóxicos. A análise visa questionar a compatibilidade constitucional da portaria ministerial. Somado ao aumento do registro de agrotóxicos e ao histórico nacional de utilização desses produtos, observou-se
... registro de agrotóxicos e ao histórico nacional" de utilização desses produtosǡ observouǦse a \xC6" ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 13, n. 1, p. 197-211, jan./jun ... o meio ambiente ecologicamente equilibrado através também da tomada de decisões ... -
Acórdão nº 1.0672.08.316071-9/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2010
... - CÓDIGO CIVIL E CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - LIMITAÇÃO DO ENCARGO AO PATAMAR DE 12% AO ANO ... "estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir os interesses da ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis. Essas são cotejadas com as políticas públicas ... Maior, que atribuiu ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado o status de direito-dever fundamental ... Assim, o art. 225 CF assume ... -
Sistema financeiro nacional
... da economia sejam redirecionados para a promoção do desenvolvimento econômico, financiando a atividade negocial e viabilizando novos ... Nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que ...