Desertor
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Uma amizade tragada pela revolução
Confidente do presidente sírio, o desertor Manaf Tlass ajudou-o a conquistar apoio das elites ... AMIGO DE Assad, Manaf Tlass, um militar de carreira, aparece fumando um charuto: conhecido ...
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Julgamento 0000101-11.2011.7.05.0005 do Superior Tribunal Militar, 17-12-2013
AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE MANTEVE O SOBRESTAMENTO DO APELO DEFENSIVO PELA SITUAÇÃO DE TRÂNSFUGA DO APELANTE, SEM DECLARAR A PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 132 DO CPM. É considerado trânsfuga, para fins do art. 132 do CPM, o foragido de suas obrigações militares, aquele que se furtou ao cumprimento de seu dever militar, ou seja, o desertor. O fato de não mais responder...
... mantev e o sobrestament o d a Apelaçã o n ° 101-11.2011.7.05.000 5 at é a captur a o u a apresentaçã o voluntári a d o desertor ... ADVOGADO : Defensori a Públic a d a União ... EMENTA : AGRAV O REGIMENTA L CONTR A DECISÃ O D O RELATO R QU E MANTEV E O SOBRESTAMENT ... -
Decisão monocrática Nº 231432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... DO STATUS DE MILITAR, DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, NÃO AFASTA A COMPETÊNCIA DO ESCABINATO PARA O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DO DESERTOR, ACORDE EXEGESE ANALÓGICA DO POSICIONAMENTO FIRMADO NO IRDR Nº 7000425-51.2019.7.00.0000, CHANCELADO PELO STF. PREDOMINA NESTA CORTE O ENTENDIMENTO ...
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Julgamento 0000238-13.2016.7.11.0211 do Superior Tribunal Militar, 21-09-2017
APELAÇÃO DEFENSIVA. CRIME DE DESERÇÃO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 187 DO CPM AFASTADA. ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE ASSINADA POR ÚNICO PERITO-MÉDICO. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA MERA INFRAÇÃO DISCIPLINAR. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ARTIGO 189, INCISO I, DO CPM. CAUSA DE DIMINUIÇÃO. INVERSÃO DA SEGUNDA E TERCEIRA FASES....
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Julgamento 0000239-80.2011.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 23-11-2016
APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. CRIME DE DESERÇÃO CAPITULADO NO ART. 187 DO CPM. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PRELIMINAR, ARGUIDA PELO MINISTRO RELATOR, DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. REJEITADADA. PRELIMINAR, ARGUIDA PELO MINISTRO REVISOR, DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO APELANTE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. ACOLHIMENTO. I - O sobrestamento do feito em razão da prática, pelo...
- Julgamento 0000129-46.2014.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 30-11-2016
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Julgamento 0000005-98.2015.7.10.0010 do Superior Tribunal Militar, 28-04-2016
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. DESERÇÃO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. PRELIMINAR ARGUIDA DE OFÍCIO. AGREGAÇÃO DE MILITAR. EFETIVO VARIÁVEL. IMPROPRIEDADE. EFETIVA REINCLUSÃO ANTES DO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. APELO PREJUDICADO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. UNANIMIDADE. No delito de deserção, a agregação de...
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Acórdão nº 58000 de 2ª Turma, 6 de Junio de 1980
HABEAS CORPUS. TRATANDO-SE DE MILITAR DESERTOR E PERFEITA A CITAÇÃO MEDIANTE EDITAL. INDEMONSTRADO O CERCEAMENTO DE DEFESA ALEGADO, INDEFERE-SE O WRIT.
CITAÇÃO, EDITAL, VALIDADE, RÉU DESERTOR ... DIREITO PROCESSUAL PENAL ... Publicação ... EMENT VOL-01177-01 PP-00320 ... Observação ... DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ... ANO:** ... -
Acórdão nº 58000 de 2ª Turma, 6 de Junio de 1980
HABEAS CORPUS. TRATANDO-SE DE MILITAR DESERTOR E PERFEITA A CITAÇÃO MEDIANTE EDITAL. INDEMONSTRADO O CERCEAMENTO DE DEFESA ALEGADO, INDEFERE-SE O WRIT.
Indexação ... CITAÇÃO, EDITAL, VALIDADE, RÉU DESERTOR ... DIREITO PROCESSUAL PENAL ... Publicação ... EMENT VOL-01177-01 PP-00320 ... Observação ... DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ... ANO:** ... - Hezbollah e Irã a serviço de Damasco
- Ativistas denunciam um novo massacre na Síria
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Julgamento 0000085-03.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-05-2017
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. DESERÇÃO. TRÂNSFUGA. SUSPENSÃO DA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO. SUBMISSÃO A EXAME DE INSANIDADE MENTAL. NÃO APRECIAÇÃO NO JUÍZO DE ORIGEM. MATÉRIA AFETA AO JUIZ DA CAUSA. ANÁLISE PELO TRIBUNAL. CONFIGURAÇÃO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AFRONTA AO JUIZ NATURAL. SALVO-CONDUTO. AGUARDO INSPEÇÃO DE SAÚDE. INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA.
- 'Assad só controla 30% da Síria'
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Decisão da Presidência nº 187894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... 3, fl. 20): EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE ... REINCLUSÃO ... CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE ... LICENCIAMENTO DO DESERTOR DA FORÇA DURANTE O CURSO DO PROCESSO ... AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE E DE PROSSEGUIBILIDADE DA AÇÃO PENAL ... INEXISTÊNCIA ...
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Decisões Monocráticas nº 187894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... 3, fl. 20): EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE ... REINCLUSÃO ... CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE ... LICENCIAMENTO DO DESERTOR DA FORÇA DURANTE O CURSO DO PROCESSO ... AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE E DE PROSSEGUIBILIDADE DA AÇÃO PENAL ... INEXISTÊNCIA ...
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Decisão da Presidência nº 157624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... ORGANICIDADE DO DIREITO ... PLEITO DE CONCESSÃO DE SALVO-CONDUTO PARA APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA DO DESERTOR ... INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE ... REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ...
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Decisões Monocráticas nº 157624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... ORGANICIDADE DO DIREITO ... PLEITO DE CONCESSÃO DE SALVO-CONDUTO PARA APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA DO DESERTOR ... INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE ... REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ...
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Acórdão nº 0080984-12.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 14 de Mayo de 2013
... 132, disponha que, no crime de deserção, a extinção da punibilidade só ocorre quando o desertor atingir a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta, doutrina e jurisprudência, inclusive do STJ, mitigando o rigor da letra fria ...
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Julgamento 0000025-50.2012.7.05.0005 do Superior Tribunal Militar, 28-05-2013
AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO. DESERÇÃO. TRÂNSFUGA. RECORRENTE DPU. DECISÃO DE PROSSEGUIMENTO DO CURSO DA APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ A CAPTURA OU APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA. 1. No caso de nova deserção, perde-se a condição de procedibilidade da Ação Penal Militar e, consequentemente, a de prosseguibilidade do Recurso de Apelação, por perda da qualidade de militar, devendo esta...
... r perd a d a qualidad e d e militar , devend o est a se r sobrestad a at é a captur a o u apresentaçã o voluntári a d o desertor , e x w'Súmul a n ^ 1 2 d o STM ... 2 ... AGRAV O REGIMENTA L ACOLHIDO ... DECISÃ O PO R MAIORIA ... ACÓBDÃ O Vistos , relatado s e ... -
Decisão monocrática Nº 1423115 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... O acórdão recorrido ficou assim ementado: ... APELAÇÃO CÍVEL – PEDIDO DE ANULAÇÃO DE DEMISSÃO – MILITAR DESERTOR" – APRESENTAÇÃO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 95 – REINTEGRAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – CRIME PERMANENTE – SÚMULA N. 711 DO STF \xE2" ...
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nº 2000.01.00.010943-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Junio de 2001
ADMINISTRATIVO. MILITAR. DESERTOR. INCAPAZ. REFORMA POR INVALIDEZ. DECRETO- LEI N. 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938. I - Dispõe artigo 266, parágrafo 3º, do Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938, que em "vinte e quatro horas depois de se verificar a ausência de qualquer militar da Armada, desde que não seja oficial, o comandante do navio ou autoridade sob cujas ordens servir, mandará...
... 16/66, na função de GR e, posteriormente, foi considerado desertor pelo ato n. 0134, de 13 de março de 1967 do DGPM, que o desvinculou do serviço ativo da Marinha até conclusão do processo de deserção ... Em ... -
Julgamento 0000254-58.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 01-12-2015
HABEAS CORPUS. DESERÇÃO. ARTIGO 187 DO CPM. PERMANÊNCIA DE PRISÃO DE DESERTOR COM APOIO NOS ARTIGOS 452 E 453 DO CPPM, C/C OS ARTIGOS 254 E 255, ALÍNEAS "A" E "D", DO CPPM. PRESENÇA DOS ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS A ENSEJAR O INDEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. CONCESSÃO DE MENAGEM. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. O artigo 453 do CPPM não detém o condão de...
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Julgamento 0000153-41.2013.7.11.0111 do Superior Tribunal Militar, 27-08-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DPU. DESERÇÃO (ART. 187 DO CPM). INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. PRISÃO DO DESERTOR. CONSTITUCIONALIDADE. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. COMUNICAÇÃO DA PRISÃO A DPU. ARTIGO 306 DO CPP. DESCECESSIDADE. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE LICENCIAMENTO. FALTA DE PROVA. 1. O
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Julgamento 0000128-42.2014.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-09-2014
DESERÇÃO. APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PROCESSUAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. INEXISTÊNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. SÚMULA 10 DO STM. A hermenêutica constitucional exige interpretação uniforme de seus dispositivos, de modo a impedir o conflito entre eles. É inconcebível o...