Desestatização
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Lula exclui ações da Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou a qualificação das participações acionárias remanescentes de emissão da Eletrobras do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e as excluiu do Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão fo...
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Doria afirma que infraestrutura é prioridade no programa de desestatização
Os projetos de infraestrutura que integram o programa de desestatização paulista são prioritários na agenda do Estado para 2020, declarou o governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira, após leilão rodoviário realizado na B3. Entre as iniciativas,...
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Cedae assina acordo com o BNDES para desestatização da companhia
Agência O Globo - RIO - A Cedae assinou um acordo de cooperação técnica com o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro para o planejamento e a estruturação de projetos de desestatização da concessionária de saneamento fluminense, anunciou a companhia nesta...
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Decreto nº 10.576 de 14/12/2020. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura.
... segurança ao trafego aquaviário, e à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização", Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, para adoção de medidas necessárias à entrega da área ao Ministério da Agricultura, Pecu\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... , a partir de seu vencimento, ser utilizados na aquisição de ações de empresas estatais incluídas no Programa Nacional de Desestatização ... #Incluído pela Medida Provisória nº 2.183-56, de 2001 ... ARTIGO 6 ... Para atualização de obrigações com cláusula de ...
- Em vigor Decreto nº 10.193 de 27/12/2019. Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1538-039, DE 11 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1538-040, DE 09 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1538-041, DE 10 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1...
- DECRETO Nº 724, DE 19 DE JANEIRO DE 1993. Altera e Consolida a Regulamentação da Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, que Cria o Programa Nacional de Desestatização e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 1204, DE 29 DE JULHO DE 1994. Altera e Consolida a Regulamentação da Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, que Cria o Programa Nacional de Desestatização, Com as Alterações Posteriores.
- DECRETO Nº 2546, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Modelo de Reestruturação e Desestatização das Empresas Federais de Telecomunicações Supervisionadas Pelo Ministerio das Comunicações.
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Governo de SP assina contrato com IFC para assessoria em desestatização da Sabesp
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou ao mercado que o governo do Estado de São Paulo assinou na segunda-feira (10) contrato com o International Finance Corporation (IFC) para assessorar o processo de desestatizaçã...
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Eletrobras assina novos contratos de concessão e atende as condições para desestatização
A Eletrobras informou na noite desta sexta-feira (17) ter atendido “todas as condições para o processo de desestatização” ao assinar, hoje, novos contratos de concessão de geração de energia elétrica com suas controladas. Em comunicado, ...
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Balanço da Hypera, produção da Braskem, desestatização da Sulgás e Nota do Setor Externo de setembro: As notícias mais quentes do dia
A Hypera publica, depois do fechamento dos mercados, seus resultados financeiros do terceiro trimestre. A Braskem divulga, também depois do fim do pregão, seu relatório trimestral de produção e vendas. As demonstrações financeiras da companhia serão ...
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No Supremo, Aras defende lei que autoriza desestatização da Eletrobras
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a manutenção da lei que autoriza o processo de privatização das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras). De acordo com ele, a medida pro...
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Quadra vence leilão da Codesa, primeira desestatização de porto do Brasil
SÃO PAULO — O Fundo de Investimentos em Participações Shelf 119, liderado pela Quadra Capital, venceu o leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), autoridade portuária dos portos de Vitória e Barra do Riacho. A Quadra vence...
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Quadra vence leilão da Codesa, primeira desestatização de porto do Brasil
SÃO PAULO — O Fundo de Investimentos em Participações Shelf 119, liderado pela Quadra Capital, venceu o leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), autoridade portuária dos portos de Vitória e Barra do Riacho. A Quadra vence...
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Quadra vence leilão da Codesa, primeira desestatização de porto do Brasil
SÃO PAULO — O Fundo de Investimentos em Participações Shelf 119, liderado pela Quadra Capital, venceu o leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), autoridade portuária dos portos de Vitória e Barra do Riacho. A Quadra vence...
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Quadra vence leilão da Codesa, primeira desestatização de porto do Brasil
SÃO PAULO — O Fundo de Investimentos em Participações Shelf 119, liderado pela Quadra Capital, venceu o leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), autoridade portuária dos portos de Vitória e Barra do Riacho. A Quadra vence...
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Quadra vence leilão da Codesa, primeira desestatização de porto do Brasil
SÃO PAULO — O Fundo de Investimentos em Participações Shelf 119, liderado pela Quadra Capital, venceu o leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), autoridade portuária dos portos de Vitória e Barra do Riacho. A Quadra vence...
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Ppi recomenda estudar desestatização da petrobras
O conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) recomendou ontem a inclusão da Petrobras na carteira de estudos para uma eventual privatização da estatal. É um dos primeiros passos, ainda em fase burocrática, para esse processo. Após a reco...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Modelo da desestatização do Porto de Santos será enviado a secretaria até o fim de agosto
O modelo da desestatização do Porto de Santos será encaminhado à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários até o fim de agosto. Uma vez aprovado, terão início encontros com o mercado e, na sequência, o projeto vai ao Tribunal de Contas ...