Desistência da testemunha
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Acórdão nº 0549154-53.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... AMEAÇAS (FACA). DESISTÊNCIA" DA OITIVA DA VÍTIMA EM JUÍZO, ... ÚNICA TESTEMUNHA PRESENTE DURANTE A A\xC3" ...
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Processo nº 0006869-89.2012.8.19.0054 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Octubre de 2016
... quanto à ocorrência do evento. Desistência ... pelos Apelantes da oitiva da única ... testemunha ...
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Acórdãos nº 0000618-18.2016.8.26.0540 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... ÇA REJEIÇÃO Tendo sido homologada a desistência" da oitiva de vítima e de testemunha arroladas pela acusaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0312584-30.2017.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE COBRANÇA E AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CONEXAS. ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA ANTE CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADO PELA RECORRENTE EM RAZÃO DA NÃO OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA. TESE REJEITADA. PROVA ORAL OPORTUNIZADA À EMPRESA RECORRENTE. DESISTÊNCIA E PRECLUSÃO DA PROVA RECONHECIDAS NA SENTENÇA. PLEITO DE COBRANÇA DE DÉBITO REFERENTE À COMPRA DE TRINTA KITS DE PEÇAS...
... gravao ambiente da conversa.Realizada audincia para oitiva de testemunha.Sobreveio petio da autora, impugnando a autenticidade do testemunho ... -
Acórdão nº 53862 de Primeira Turma, 26 de Diciembre de 1975
HABEAS CORPUS.- DEFENSOR CONSTITUIDO QUE REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA.- DESISTENCIA DA TESTEMUNHA, POR EQUIVOCO, POR PARTE DO PROMOTOR PÚBLICO.- PROCESSO QUE PROSSEGUE COM O DESCONHECIMENTO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, INCLUSIVE COM A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.- CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO.- PEDIDO DEFERIDO.
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Acórdão nº 53862 de Primeira Turma, 26 de Diciembre de 1975
HABEAS CORPUS.- DEFENSOR CONSTITUIDO QUE REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA.- DESISTENCIA DA TESTEMUNHA, POR EQUIVOCO, POR PARTE DO PROMOTOR PÚBLICO.- PROCESSO QUE PROSSEGUE COM O DESCONHECIMENTO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, INCLUSIVE COM A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.- CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO.- PEDIDO DEFERIDO.
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0080450-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSO PENAL. DELITOS DE EXTORSÃO QUALIFICADA COM RESULTADO MORTE, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO GERAL. PARQUET REQUER INCREMENTO DAS PENAS BASES, CONSIDERANDO NEGATIVAS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. POSTULA, OUTROSSIM, CONDENAÇÃO DE LOURRAM E VINÍCIO PELO COMETIMENTO DO INJUSTO TIPIFICADO NO ART.211 DO CÓDIGO...
... aos atos judiciais foram justificados, e a desistência de ... sua oitiva pelo órgão ministerial contou com a anuência ... das ... desistência da referida testemunha ... - Registra-se ainda que os relatos dos agentes da lei ... produzidos ... -
Processo nº 0000723-15.2014.8.19.0037 de Sexta Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Criminal ¿ Crime de Furto Qualificado Pela Escalada ¿ Recurso Defensivo ¿ Pretensão Absolutória ¿ Rejeição ¿ Autoria e Materialidade Devidamente Comprovada Pelas Provas Produzidas Em Juízo, Sob O Crivo Do Contraditório e Da Ampla Defesa, Notadamente a Partir Do Depoimento Da Vítima e Da Testemunha Presencial Dos Fatos ¿ Pedido Subsidiário de Reconhecimento Da Desistência...
... TESTEMUNHA PRESENCIAL DOS FATOS ... HECIMENTO DA ... DESISTÊNCIA" ... VOLUNTÁRIA ... ARREPENDIMENTO ... POSTERIOR ... ACOLHIMENTO \xC2" ... -
Acórdãos nº 0007473-49.2014.8.26.0001 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... 92, I, “b”, do CP Desistência de testemunha da acusação que não depende da concordância ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 812-72.2017.5.09.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. CERCEIO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O Tribunal Regional consignou que na primeira audiência ficou determinada a seguinte advertência: " comprometem-se as partes a trazer as testemunhas que pretendam ouvir,...
... de intimação, sob pena de preclusão e presunção de desistência da oitiva (art. 455, §2º, ... CPC/2015). Em caso de ausência e testemunha convidada pela parte, deverá ser feita prova ... do convite ... -
Acórdão nº 70834 de Primeira Turma, 6 de Mayo de 1994
PENAL. HABEAS CORPUS. NULIDADES. INOCORRENCIA. A simples alegação da ocorrencia de sevicias, na fase policial, não afeta a validade da sentença condenatória que se fundou em amplo quadro probatório. A opção pela versão deduzida por uma dada testemunha, em detrimento de outra, cabe ao juízo processante, estando envolvida, em eventual reexame, matéria de mérito vinculada a minucias faticas. A...
... PP2516, DEFESA CRIMINAL, TESTEMUNHA, DESISTENCIA, HOMOLOGAÇÃO ... CERCEAMENTO DE DEFESA, ALEGAÇÕES, ... -
Decisão Monocrática N° 07289585120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2021
Cuida-se de RECLAMAÇÃO CRIMINAL, com pedido de antecipação de tutela, interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra a decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da Sexta Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF que indeferiu o pedido de reconsideração da decisão que homologou desistência de oitiva de testemunha, nos autos da ação penal nº 0727448- 68.2
... de reconsiderao da deciso que homologou desistncia de oitiva de testemunha, nos autos da ao penal n 0727448- 68.2019.8.07.0001 (ID 28867591). Consta ... -
Acórdão Nº 0005962-66.2012.8.24.0025 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
... ência na defesa técnica; a nulidade processual em razão da desistência da oitiva de testemunha referida e; ainda, a nulidade da sentença por ...
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Acórdão Nº 0008298-16.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-08-2023
... DE TESTEMUNHA – DESISTÊNCIA DA PARTE INTERESSADA NA ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ...
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Acórdão Nº 0006308-06.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - DESISTÊNCIA PELO DA OITIVA ... DE TESTEMUNHA ARROLADA EXCLUSIVAMENTE POR ELE - ...
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Acórdão Nº 0000012-61.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 20-08-2022
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ALÉM DISSO, DESISTÊNCIA DA OITIVA DA ... OUTRA TESTEMUNHA AUSENTE POR PARTE DO COM A QUAL ... A ...
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Acordao Nº 94009 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2017
PENAL. DECISÃO PROFERIDA APÓS A RESPOSTA ESCRITA. FUNDAMENTAÇÃO. DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ROUBO MAJORADO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. SENTENÇA CONFIRMADA. 1) Prescinde de fundamentação complexa a decisão que afasta a absolvição sumária alegada na resposta escrita e recebe a denúncia,
... 47]. No sendo novamente localizada a testemunha, na forma certificada pelo Oficial de Justia, o Ministrio Pblico requereu ... -
Acordao Nº 94009 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2017
PENAL. DECISÃO PROFERIDA APÓS A RESPOSTA ESCRITA. FUNDAMENTAÇÃO. DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ROUBO MAJORADO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. SENTENÇA CONFIRMADA. 1) Prescinde de fundamentação complexa a decisão que afasta a absolvição sumária alegada na resposta escrita e recebe a denúncia,
... 47]. No sendo novamente localizada a testemunha, na forma certificada pelo Oficial de Justia, o Ministrio Pblico requereu ... -
Acordao Nº 94009 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2017
PENAL. DECISÃO PROFERIDA APÓS A RESPOSTA ESCRITA. FUNDAMENTAÇÃO. DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ROUBO MAJORADO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. SENTENÇA CONFIRMADA. 1) Prescinde de fundamentação complexa a decisão que afasta a absolvição sumária alegada na resposta escrita e recebe a denúncia,
... 47]. No sendo novamente localizada a testemunha, na forma certificada pelo Oficial de Justia, o Ministrio Pblico requereu ... -
Acordao Nº 94009 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2017
PENAL. DECISÃO PROFERIDA APÓS A RESPOSTA ESCRITA. FUNDAMENTAÇÃO. DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ROUBO MAJORADO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. SENTENÇA CONFIRMADA. 1) Prescinde de fundamentação complexa a decisão que afasta a absolvição sumária alegada na resposta escrita e recebe a denúncia,
... 47]. No sendo novamente localizada a testemunha, na forma certificada pelo Oficial de Justia, o Ministrio Pblico requereu ... -
Acordao Nº 94009 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2017
PENAL. DECISÃO PROFERIDA APÓS A RESPOSTA ESCRITA. FUNDAMENTAÇÃO. DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ROUBO MAJORADO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. SENTENÇA CONFIRMADA. 1) Prescinde de fundamentação complexa a decisão que afasta a absolvição sumária alegada na resposta escrita e recebe a denúncia,
... 47]. No sendo novamente localizada a testemunha, na forma certificada pelo Oficial de Justia, o Ministrio Pblico requereu ... -
Acórdão nº 0019136-34.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 4 de Diciembre de 2012
... do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 Salvador/BA testemunha residente na Comarca do julgamento, arrolada com cláusula de ... assim, a ausência de manifestação da defesa ensejou a desistência da testemunha. V - Extrai-se que a ponderação acerca das circunstâncias ...
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Acórdão Nº 0003227-02.2015.8.24.0075 do Quarta Câmara Criminal, 19-08-2021
... , uma guarnio da Polcia Militar, que fora acionada por uma testemunha que presenciara a tentativa de furto, chegou ao local, efetuando a ...
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Decisao Nº 0000496-34.2018.8.05.0050 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 11-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR MAIS DE SETE VEZES (ART. 217-A, CAPUT, C/C O ART. 71, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO. REJEITADA. DESISTÊNCIA DA OITIVA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECLUSÃO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO....
... CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO. REJEITADA. DESISTÊNCIA DA OITIVA PELO ... -
Acórdão nº 1.0000.23.038635-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO - AGRAVOS RETIDOS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PRECLUSÃO - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DATA DA CIÊNCIA DA INCAPACIDADE - DESPROVIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - TRABALHO EM JORNADA EXTRAORDINÁRIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA.
... A testemunha Benedito Sebastio de Souza, vizinho do Autor, consignou que "toda vez que ...