despejo imovel rural
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Acórdãos nº 1001654-71.2016.8.26.0025 de 27ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... N.º 11.246 ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL. DESPEJO C/C COBRANÇA. Cerceamento ... a desocupação do imóvel em dez dias. Condenou o réu ao pagamento ...
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Acórdãos nº 9178557-75.2008.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... Silvério da Silva APELAÇÃO DESPEJO - Contrato de Subarrendamento de Imóvel Rural e Locação de espaço para fim não ...
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Acórdãos nº 3000882-08.2013.8.26.0372 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... despejo para uso próprio cumulada com atória. Imóvel rural. Desocupação no curso do ...
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Acórdãos nº 1000308-20.2018.8.26.0315 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... Privado (Voto nº SMO 30383) ARRENDAMENTO RURAL Ação de despejo por falta de ... Controvérsia quanto à ocupação do imóvel Ônus do requerido de demonstrar a ...
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Acórdãos nº 1004991-90.2015.8.26.0126 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... GANASSALI VOTO Nº 23.486 Arrendamento rural. Rescisão contratual c.c despejo e ... em face da desapropriação do imóvel que extrapola os limites desta demanda ...
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Acórdãos nº 0001662-36.2015.8.26.0531 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... : Rodrigo Rissi Fernandes ARRENDAMENTO RURAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ...
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Fundamentos práticos das ações
... ível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel" ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de n\xC3" ... OAB/ ... 5 AÇÃO DE DESPEJO DE IMóVEL URBANO RESIDENCIAL ... 6 AÇÃO DE DESPEJO DE IMóVEL RURAL" ... Generalidades: ... Diferencia-se a locaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0064926-90.2010.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... 223 Arrendamento rural. Despejo por denúncia vazia. Contrato ... Alegam que estão no imóvel desde 1.979 e que as benfeitorias ...
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Acórdão nº 1021490-15.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA – REJEIÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DESPEJO – ARRENDAMENTO RURAL – DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATADAS (PRIMEIRO E SEGUNDO ADITIVOS) – VIABILIDADE DO DESPEJO – RAZÕES QUE NÃO DESQUALIFICAM A DECISÃO – DESCUMPRIMENTO INCONTESTÁVEL – AGRAVO DESPROVIDO.Deve ser rejeitada a preliminar de ausência de impugnação...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia]Relator: Des(a). SEBASTIAO ... ÃO DE CONTRATO C/C DESPEJO – ARRENDAMENTO RURAL – DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATADAS ... para proceder a desocupação do imóvel arrendado, alegando para tanto que não cumpriu ... -
Acórdãos nº 1001063-69.2016.8.26.0103 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... : Carlos José de Souza ARRENDAMENTO RURAL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ... ção do contrato) a aptidão do imóvel ao desenvolvimento da atividade agropecuária ...
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Acórdãos nº 0001671-68.2013.8.26.0498 de 34ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... º 2 4.9 44 Ementa: Arrendamento de imóvel rural. Ação de rescisão de contrato c.c. despejo por falta de pagamento e cobrança ...
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Acórdão nº 1.0498.13.000691-5/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE ARRENDAMENTO RURAL - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE DESPEJO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - NOTIFICAÇÃO - DESNECESSIDADE NA HIPÓTESE - DISPENSA CONTRATUAL EXPRESSA DE QUALQUER NOTIFICAÇÃO - PREVALÊNCIA DAS NORMAS CONTRATUAIS - INEXISTÊNCIA DE PRECEDENTE VINCULANTE DO STJ EM SENTIDO DIVERGENTE - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO.Tendo...
... em "Ao Renovatria de Arrendamento Rural", e procedente o pedido reconvencional, ndo o despejo da arrendatria autora/apelante. Contra essa ... RECURSO PROVIDO. I - O PROPRIETARIO DE IMOVEL RURAL, DESEJANDO RETOMA-LO DEVE NOTIFICAR O ... - Acórdãos nº 2220828-72.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
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Acórdãos nº 2208914-16.2015.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Graças VOTO Nº 7039 Arrendamento rural. Ação de despejo por falta de ... que tem direito a permanecer no imóvel até o término dos trabalhos de ...
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Acórdão nº 1.0363.13.001506-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - PRELIMINAR REJEITADA - PROVA DO DOMÍNIO - POSSE INJUSTA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE FRUIÇÃO DO BEM - CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há de se falar em nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, omissão do órgão julgador ou ausência de fundamentação, pois o magistrado justificou
... autores juntaram aos autos cpia da ao de despejo de imvel rural por falta de pagamento e infrao de ... -
Acórdão nº 2.0000.00.402921-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Mayo de 2003
... DE INSTRUMENTO - CABIMENTO - ARRENDAMENTO RURAL - AÇÃO DE DESPEJO - DUPLA FUNDAMENTAÇÃO - ... Se a ação de despejo de imóvel de imóvel rural foi proposta por descumprimento ...
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A importância da sinceridade no pedido de retomada de imóvel rural arrendado
Opinião: A sinceridade no pedido retomada de imóvel rural
... "RECURSO - APELAÇÃO – ARRENDAMENTO RURAL ARRENDAMENTO ENVOLVENDO PARQUE INDUSTRIAL - LOCAÇÃO - CONTRATO ESCRITO - AÇÃO DE DESPEJO. Exploração direta de imóvel. Sinceridade do pedido. Não comprovação. Inadmissibilidade. Exegese do artigo 32, inciso VIII, do Decreto no ... - Acórdãos nº 1000468-64.2015.8.26.0666 de 25ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 46. Na ação de despejo, o valor da ação será o da renda anual do ... , será competente o foro da situação do imovel deixado pelo de cujus e, na falta, o do lugar do ... Art. 457. O proprietário de imovel rural poderá requerer-lhe a inscrição no registo ...
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Acórdão nº 1.0144.16.001551-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESPEJO - ARRENDAMENTO RURAL - RESCISÃO - PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREJUÍZOS PROCESSUAIS SUPORTADOS PELO RÉU - AFASTAMENTO DA MULTA COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO - MANUTENÇÃO - APELADO QUE COMPROVA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DA AVENÇA - AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA - ADIMPLEMENTO RECONHECIDO - RESSARCIMENTO DO VALOR RELATIVO AO TEMPO QUE O RÉU...
... os pedidos formulados na Ao de Despejo de imvel Rural c/c Perdas e Danos, proposta em ... -
Acórdão nº 1.0144.16.001551-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESPEJO - ARRENDAMENTO RURAL - RESCISÃO - PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREJUÍZOS PROCESSUAIS SUPORTADOS PELO RÉU - AFASTAMENTO DA MULTA COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO - MANUTENÇÃO - APELADO QUE COMPROVA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DA AVENÇA - AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA - ADIMPLEMENTO RECONHECIDO - RESSARCIMENTO DO VALOR RELATIVO AO TEMPO QUE O RÉU...
... os pedidos formulados na Ao de Despejo de imvel Rural c/c Perdas e Danos, proposta em ... -
Acórdão nº 1.0621.18.001849-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL - PAGAMENTO - NÃO COMPROVADO - ÔNUS DE QUEM ALEGA - NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA - DESNECESSIDADE - DESPEJO - CABIMENTO.- É ônus do arrendatário a comprovação do pagamento dos aluguéis, só se eximindo de sua responsabilidade pelo pagamento total da dívida com a exibição dos documentos comprobatórios da quitação.- No...
... eletrnico n 18 que, nos autos da ao de despejo por falta de pagamento c/c cobrana de aluguis ... o despejo de ELI ALVES DA SILVA do imvel rural, com rea de 12.78.63 ha, situado no Municpio de ... -
Acórdão nº 1.0621.18.001849-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL - PAGAMENTO - NÃO COMPROVADO - ÔNUS DE QUEM ALEGA - NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA - DESNECESSIDADE - DESPEJO - CABIMENTO.- É ônus do arrendatário a comprovação do pagamento dos aluguéis, só se eximindo de sua responsabilidade pelo pagamento total da dívida com a exibição dos documentos comprobatórios da quitação.- No...
... eletrnico n 18 que, nos autos da ao de despejo por falta de pagamento c/c cobrana de aluguis ... o despejo de ELI ALVES DA SILVA do imvel rural, com rea de 12.78.63 ha, situado no Municpio de ... -
Acórdãos nº 0007373-22.2007.8.26.0072 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... da Silva Júnior AÇÃO DE DESPEJO C. C. COBRANÇA. ARRENDAMENTO ... firmaram contrato de arrendamento rural. Nos termos do artigo 18, parágrafo ... NOTÍCIA DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, FATO SUPERVENIENTE QUE AFASTA O ...
- Acórdãos nº 2020458-77.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018