Desvalorização
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Acórdão nº 2014/0323957-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... outros elementos, além do laudo pericial, alterando o índice de desvalorização da ... área de lazer da fazenda, fora da faixa serviente, de 60% – estimado pelo expert ...
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Acórdão nº 2016/0271844-6 de T4 - QUARTA TURMA
... correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização ... da moeda, deixa límpido que se restringe à hipótese do resgate. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA N. 289 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. "A atual jurisprudência desta Corte está sedimentada no sentido de que a Súmula n. 289/STJ, a qual dispõe que 'a restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção ...
... deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da ... moeda', tem aplicação restrita aos casos de resgate, hipótese em que há o rompimento ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... desvalorização da moeda. ... Precedentes ... 2. Em consonância com a jurisprudência do STJ, para a correção ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE COBRANÇA - RESTITUIÇÃO DE RESERVA DE POUPANÇA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA - SÚMULA 284/STF - CORREÇÃO MONETÁRIA - SÚMULA 289/STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO -...
... feita pelos índices que melhor reflitam a desvalorização da ... moeda (Súmula 289/STJ), ainda que outro tenha sido ... - Acórdão nº 2008/0182931-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0074453-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. DESLIGAMENTO DE PARTICIPANTE DO PLANO. RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SÚMULA 289 DO STJ. APLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser...
... deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva ... desvalorização" da moeda.\" (Súmula 289/STJ) ... 2. Agravo regimental não provido ... Vistos e relatados estes autos, em que são\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0199386-0 de T4 - QUARTA TURMA
... plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2016/0058069-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. PECULATO-DESVIO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA OU PARA CRIME DIVERSO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOSIMETRIA DA PENA. MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊN
... autoriza a desvalorização dos motivos e das circunstâncias do crime, bem ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda”, tem aplicação restrita ...
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Acórdão nº 2016/0117195-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... desvalorização das cotas do Município de Barra do Garça, adquiridas com ... recursos do Barra-Previ. ...
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Acórdão nº 2007/0093243-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... um minus que se evita, vale dizer: a correção monetária plena é mecanismo mediante o qual se busca a recomposição da efetiva desvalorização da moeda, a fim de se preservar o poder aquisitivo original ... 25. Os danos materiais na jurisprudência do STF, cristalizada na Súmula 562, ...
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Acórdão nº 2014/0198693-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONCESSÃO DE VANTAGENS RECÍPROCAS. RESERVA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SÚMULA N. 289 DO STJ. INAPLICABILIDADE. S&#x
... que recomponha a efetiva desvalorização da moeda", tem aplicação restrita ... aos casos de resgate, hipótese em que há o rompimento definitivo do vínculo ... - Acórdão nº 2010/0159327-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Desvalorização do peso pode tornar preços na Argentina ainda mais atraentes para estrangeiros
O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, anunciou hoje que o câmbio oficial será de 800 pesos por dólar, como parte das primeiras medidas econômicas do governo do presidente Javier Milei. Isso significa desvalorização da moeda argentina da ...
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Juros de longo prazo têm firme alta em dia de desvalorização de emergentes
A forte alta do dólar em um dia bastante negativo para moedas emergentes e a apreensão com o cenário político local, além de fatores técnicos do mercado, levaram a firme alta dos juros futuros de longo prazo nesta quinta-feira (18). No entanto, o cen...
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Petróleo fecha em alta com incertezas sobre a oferta e desvalorização do dólar
Os contratos futuros do petróleo fecharam nas máximas de mais de cinco meses, impulsionados pelos temores de que a aproximação de um furacão no Golfo do México restrinja a produção de petróleo e a atividade das refinarias na região. O contrato do pet...
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Acórdão nº 2010/0185213-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ... 1. A desvalorização do real frente ao dólar norte-americano ocorrida em janeiro de 1999 ...
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Acórdão nº 2014/0321037-1 de T4 - QUARTA TURMA
... que recomponha a efetiva desvalorização da moeda", tem aplicação restrita ... aos casos de resgate, hipótese em que há o rompimento definitivo do vínculo ...
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Acórdão nº 2012/0096978-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PREÇO FIXADO EM DÓLAR AMERICANO. DESVALORIZAÇÃO DO REAL. CONTRATAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA. LEGITIMIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. VARIAÇÃO CAMBIAL. REVISÃO DE PROVAS E DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. S&#
... COMPRA E VENDA. PREÇO FIXADO EM DÓLAR AMERICANO. ... DESVALORIZAÇÃO ... CONTRATAÇÃO ... ESTRANGEIRA. LEGITIMIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. VARIAÇÃO ... -
Acórdão nº 2011/0171789-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESERVA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MIGRAÇÃO DE PLANOS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. NÃO APLICABILIDADE DA SÚMULA N. 289/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O Enunciado n. 289 da Súmula do STJ determina que "a restitui&
... plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" ... 2. A Segunda Seção desta Corte pacificou o entendimento no sentido de ser ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO INCIDENTE DE SEQUESTRO. ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE VEÍCULO SEQUESTRADO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DETERIORAÇÃO, DEPRECIAÇÃO OU DIFICULDADE NA MANUTENÇÃO DO BEM. OCORRÊNCIA. DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE DEPÓSITO DO VALOR DA ALIENAÇÃO EM CONTA VINCULADA AO JUÍZO PENAL. LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. O sequestro é medida
... sequestrado, um Land Rover Discovery4, demonstrou inequivocamente ... desvalorização" acentuado do bem, tendo chegado à época da decisão a uma ... redução de 7,5% (sete e meio porcento) do\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0241551-8 de T4 - QUARTA TURMA
... de correção plena, por índice que recomponha a efetiva ... desvalorização da moeda, deixa límpido que se cuida de hipótese em ...
- Acórdão nº 2012/0211326-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0211573-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. INSTRUMENTALIDADE RECURSAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. INÉRCIA NA IMPUGNAÇÃO DO LAUDO. PRECLUSÃO. PREÇO VIL. CONFIGURAÇÃO, CASO ALIENAÇÃO EQUIVALHA A PATAMAR INFERIOR À METADE DO VALOR AVALIADO. SÚMULA