Desvalorização
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Acórdão nº 2012/0034845-9 de T4 - QUARTA TURMA
... índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" ) tem sua ... aplicação restrita às hipóteses em que houve o definitivo rompimento do ...
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Acórdão nº 2011/0198064-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE APARTAMENTOS. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR DA UNIDADE. DESVALORIZAÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO AFASTADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. MÁ APRECIAÇÃO DA PROVA E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SÚMULAS N. 7/STJ E 284/STF. 1. Não há negativa de
... DESVALORIZAÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO ... AFASTADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA . NÃO OCORRÊNCIA. MÁ ... -
Acórdão nº 2006/0067649-2 de T4 - QUARTA TURMA
... correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda ... (Súmula 289). ...
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Acórdão nº 2006/0009522-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES. DESLIGAMENTO DA ENTIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. MIGRAÇÃO DE PLANO. HIPÓTESE DIVERSA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que a restituiçã
... correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda ... (Súmula 289). ... -
Acórdão nº 2006/0069217-8 de T4 - QUARTA TURMA
... DESVALORIZAÇÃO EFETIVA. SÚMULA N. 289 DO STJ. HONORÁRIOS. INALTERADO. DECAIMENTO MÍNIMO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... Vistos e relatados estes autos, em ...
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Acórdão nº 2013/0017711-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. MOEDA ESTRANGEIRA. DATA DA CONVERSÃO. MATÉRIA DE FATO. 1. "A simples correção monetária plena é mecanismo mediante o qual se empreende a recomposição da efetiva desvalorização da moeda, com o escopo de preservar o poder aquisitivo...
... desvalorização da moeda, com o escopo de ... preservar o poder aquisitivo original, não constituindo um plus que se acrescenta ao ... -
Acórdão nº 2012/0057059-6 de T4 - QUARTA TURMA
... se empreende a recomposição da efetiva desvalorização da moeda, ... com o escopo de preservar o poder aquisitivo original, não constituindo ...
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Acórdão nº 2014/0184990-7 de T4 - QUARTA TURMA
... índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda ") tem sua ... aplicação restrita às hipóteses em que houve o definitivo rompimento do ...
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Acórdão nº 2014/0082251-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SISTEL. LEGITIMIDADE PASSIVA. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. SÚMULAS 83 E 289/STJ. 1. É firme a jurisprudência deste Tribunal no sentido de que a restituição dos valores recolhidos pelo ex-associado deve se
... monetária índice que reflita a real desvalorização da moeda no ... período, no caso o IPC, ainda que outro tenha sido avençado ... (Súmula STJ/289). ... -
Acórdão nº 2013/0179460-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... desvalorização dos imóveis ao longo da linha; da parte do Ministério ...
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Acórdão nº 2005/0119523-6 de T4 - QUARTA TURMA
... alegadamente advinda dos prejuízos ocasionados pela ... desvalorização do Real ocorrida em janeiro de 1999, com a ... mudança pelo Governo Federal da política cambial ...
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Acórdão nº 2012/0069893-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... privada deve ser objeto de correção plena, por índice que ... recomponha a efetiva desvalorização da moeda, deixa límpido ... que se cuida de hipótese em que há o definitivo rompimento do ...
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Acórdão nº 2011/0024508-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... desvalorização da moeda, com o escopo de se preservar ...
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Acórdão nº 2013/0404745-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DESVALORIZAÇÃO DE IMÓVEL. DANO DECORRENTE DA INSTALAÇÃO DA ERB. REEXAME DE FATO. APLICAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Quando as conclusões da Corte de origem resultam da estrita análise das provas carreadas aos autos e das circunstâncias fáticas que permearam...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... INDENIZAÇÃO. ... DESVALORIZAÇÃO ... DECORRENTE DA INSTALAÇÃO DA ERB. REEXAME DE FATO. ... APLICAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0210193-9 de T4 - QUARTA TURMA
... índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda." ) ... cinge-se às hipóteses em que houve o definitivo ...
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Acórdão nº 2014/0018755-5 de T4 - QUARTA TURMA
... índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda." ) ... cinge-se às hipóteses em que houve o definitivo ...
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Acórdão nº 2013/0115039-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ... RESPONSABILIDADE ... INDENIZATÓRIA ... MATERIAIS. ... DESVALORIZAÇÃO DE TRATOR. ART. 535 DO CPC. ... ALEGAÇÃO DE OFENSA GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. ...
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Acórdão nº 2015/0071605-3 de T4 - QUARTA TURMA
... deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva ... desvalorização da moeda" (Súmula 289/STJ) ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2013/0085738-8 de T4 - QUARTA TURMA
... índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda." ) ... cinge-se às hipóteses em que houve o definitivo ...
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Acórdão nº 2014/0129328-4 de T4 - QUARTA TURMA
... índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda ") tem sua ... aplicação restrita às hipóteses em que houve o definitivo rompimento do ...
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Acórdão nº 2011/0202965-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESERVA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MIGRAÇÃO DE PLANOS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 289/STJ. AUSÊNCIA DE RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES. VÍNCULO NÃO DESFEITO COM A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA
... que recomponha a efetiva desvalorização da moeda", tem aplicação restrita ... aos casos de resgate, hipótese em que há o rompimento definitivo do vínculo ... -
Acórdão nº 2014/0194414-2 de T4 - QUARTA TURMA
... que recomponha a efetiva desvalorização da moeda", tem aplicação restrita ... aos casos de resgate, hipótese em que há o rompimento definitivo do vínculo ...
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Acórdão nº 2015/0131502-0 de T4 - QUARTA TURMA
... de correção plena, por índice que recomponha a efetiva ... desvalorização da moeda, deixa límpido que se cuida de hipótese em ...
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Acórdão nº 2010/0165661-1 de T4 - QUARTA TURMA
... índice que recomponha a efetiva desvalorização" da moeda, ... ainda que o estatuto da entidade estabeleça critério diverso, ... sendo devidos os chamados expurgos inflacion\xC3" ...
- Acórdão nº 2013/0406873-9 de T2 - SEGUNDA TURMA