devastação cerrado
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Acórdãos nº 1022307-19.2017.8.26.0071 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 27 de Febrero de 2019
... Aduz inexistir direito adquirido à devastação ambiental. Pede a reforma da sentença e a improcedência do pedido ... a supressão de vegetação nativa em área de cerrado". Alegado direito líquido e certo de dar ao lote a destinaç\xC3" ...
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... é grande o desmatamento e opera o complexo de violência e devastação que une a exploração madeireira à fabricação de ferro gusa para ... os afro-colombianos do Pacífico, na Articulação dos ovos do Cerrado ( rasil), nos “acordos de pesca”, nas reservas marinhas, no “sal rio ... - Desmatamento do cerrado tem queda de quase 50%
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Acórdão nº 1.0000.00.342424-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Septiembre de 2004
... , impõe-se a negativa do registro, pena de se permitir a devastação completa das áreas verdes situadas em imóveis registrados antes de 1965 ... propriedade, área de cobertura de floresta, vegetação nativa ou cerrado, com potencialidade de exploração vegetal' (APELAÇÃO CÍVEL Nº ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... de Proteção Ambiental Cerrado Vive! (São Carlos) e da Asso- ... ciação SOS Cerrado (Bauru), ... mentos que o agravamento de sua devastação podem trazer ... Tais riscos decorrem das alterações propostas pelo ...
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Acórdãos nº 0070825-93.2011.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Noviembre de 2016
... Proibindo a devastação, o Estado nada mais faz do que auxiliar o próprio ... ex., o cerrado, a caatinga e a floresta.] Flora: [Do mit. lat. Flora, ...
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Acórdãos nº 0070822-41.2011.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Noviembre de 2016
... Proibindo a devastação, o Estado nada mais faz do que auxiliar o próprio ... ex., o cerrado, a caatinga e a floresta.] Flora: [Do mit. lat. Flora, ...
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Acórdãos nº 0049644-05.2007.8.26.0506 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 27 de Octubre de 2016
... Proibindo a devastação", o Estado nada mais faz do ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... ex., o cerrado, a caatinga e a floresta.] Flora: [Do mit. lat. Flora, ...
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Acórdão nº 1015448-13.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 23-10-2023
E M E N T APROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – REJEIÇÃO – EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO – REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS – DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO ATÉ JULGAMENTO DO MÉRITO – NÃO COMPROVADO – RECURSO NÃO PROVIDO.Não há falar em nulidade da decisão recorrida, por ausência de...
... por meio de intervenção humana, sob risco de a devastação se consolidar por meio da ocupação do solo ... Nesse viés, a tutela ... de 12,2800 hectares de vegetação nativa, na tipologia cerrado, em área objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ... -
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... devastação ambiental” 16 ... Tal fato culminou em uma mudança no ... ém de propor a redução do desmatamento da Amazônia (80%) e do cerrado, e mudar o abastecimento siderúrgico nacional do carvão mineral para o ... -
Acordao N° 1325595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação criminal. Crimes ambientais. Pleito de gratuidade de justiça. Competência do juízo da execução penal. Artigos 40 e 48 da lei de crimes ambientais. Área de proteção ambiental - apa. Elemento subjetivo comprovado. Prova técnica. Laudos periciais. Instrução probatória coesa e harmônica. Indenização. Quantum. Razoabilidade e proporcionalidade na fixação. Substituição da pena privativa de...
... remanescentes arbóreos adjacentes, caracterizava-se como cerrado" típico. Ressalta-se ... que conforme imagens de satélite, esta edificaç\xC3" ... em 2012, mas já tinha devastação da mata; que a área estava cercada com uns dois fios ... de arame e ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , a APELADA, AGROPECUÁRIA TURMALINA, nada fez para impedir a devastação promovida pelos índios e, via de consequência, cumprir com a sua parte ... Assolari Adamo Cortez (OAB:SP156989) Agravado: Alianca Agricola Do Cerrado S.a. Advogado: Renan Dos Santos Pinto (OAB:MG194287) Advogado: Rodrigo Do ...
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Acórdão nº 1.0035.04.032284-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Septiembre de 2005
... para as gerações futuras." Por outro lado, ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ... Assim, se a região é de cerrado, a reserva deverá ser de cerrado; se de floresta, deverá ser de ...
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Acórdão nº 1.0035.04.032375-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Noviembre de 2005
... para as gerações futuras." Por outro lado, ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ... Assim, se a região é de cerrado, a reserva deverá ser de cerrado; se de floresta, deverá ser de ...
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Acórdão nº 2005.01.00.059903-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Noviembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. LIMINAR DETERMINANDO AO IBAMA QUE NÃO FORMULE EXIGÊNCIA DE ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM MOMENTO ANTERIOR AO REQUERIMENTO. PROVIMENTO DO AGRAVO. 1 - O deferimento de projeto de utilização de propriedade...
... ção, especialmente, quando estejam em jogo o perigo de devastação das florestas, de morticínio de animais silvestres e de outros danos ... trinta e cinco por cento, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal, sendo no mínimo vinte por cento na ... -
Comissões - CONVOCAções
... de Proteção Ambiental Cerrado Vive! (São Carlos) e da Asso- ... ciação SOS Cerrado (Bauru), ... mentos que o agravamento de sua devastação podem trazer ... Tais riscos decorrem das alterações propostas pelo ...
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Comissões
... de Proteção Ambiental Cerrado Vive! (São Carlos) e da Asso- ... ciação SOS Cerrado (Bauru), ... mento de sua devastação podem trazer. Tais riscos decorrem ... das alterações propostas pelo ...
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Expediente - DESPACHOS
... de Proteção Ambiental Cerrado Vive! (São Carlos) e da Asso- ... ciação SOS Cerrado (Bauru), ... mentos que o agravamento de sua devastação podem trazer ... Tais riscos decorrem das alterações propostas pelo ...
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Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... de Proteção Ambiental Cerrado Vive! (São Carlos) e da Asso- ... ciação SOS Cerrado (Bauru), ... mentos que o agravamento de sua devastação podem trazer ... Tais riscos decorrem das alterações propostas pelo ...
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Acórdão nº 1.0283.06.005172-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2007
... para as gerações futuras." Por outro lado, ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ... Assim, se a região é de cerrado, a reserva deverá ser de cerrado; se de floresta, deverá ser floresta; ...
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Acórdão nº 1.0517.05.978219-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Abril de 2006
... para as gerações futuras." Por outro lado, ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ... Assim, se a região é de cerrado, a reserva deverá ser de cerrado; se de floresta, deverá ser de ...
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Acórdãos nº 0004871-64.2009.8.26.0097 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Octubre de 2013
... significou apreciável avanço no combate a devastação do meio ambiente, uma vez que, sob esse sistema, não ... CERRADO) SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL. DANOS CAUSADOS ...
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Estado social, globalização, neoliberalismo e constituição dirigente
O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da
... ção Dirigente não pode ser concebida como sinônimo de marco cerrado 4 , a ter o ímpeto de dominar taxativamente todas as funções estatais, ... urbano, a precarização geral, os subúrbios em fogo, a devastação ecológica, a volta dos racismos e a maré dos excluídos como simples ... -
Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
... , o crime foi praticado em época de seca o que agravou a devastação da floresta. 17 (sem grifos no original) ... Tendo em vista o atual ... em todos os biomas brasileiros (figura 3.1): Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Campos Sulinos (ou Pampa); e, Zona ...
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Diário Oficial del 23-08-2019 - Poder Legislativo
... vou o comunista ... ritmo acelerado de ... devastação da Ama- ... zônia voltou a gerar ... debate no Plenário da Alepe ... DA FLORESTA PODERIA VIRAR CERRADO. A AMAZÔNIA JÁ PERDEU 20% DA SUA COBERTURA ORIGINAL. DESSA FORMA, O ...