devastação cerrado
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Acórdãos nº 0004871-64.2009.8.26.0097 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Octubre de 2013
... significou apreciável avanço no combate a devastação do meio ambiente, uma vez que, sob esse sistema, não ... CERRADO) SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL. DANOS CAUSADOS ...
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Estado social, globalização, neoliberalismo e constituição dirigente
O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da
... ção Dirigente não pode ser concebida como sinônimo de marco cerrado 4 , a ter o ímpeto de dominar taxativamente todas as funções estatais, ... urbano, a precarização geral, os subúrbios em fogo, a devastação ecológica, a volta dos racismos e a maré dos excluídos como simples ... -
Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
... , o crime foi praticado em época de seca o que agravou a devastação da floresta. 17 (sem grifos no original) ... Tendo em vista o atual ... em todos os biomas brasileiros (figura 3.1): Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Campos Sulinos (ou Pampa); e, Zona ...
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Comissões - CONVOCAções
... de Proteção Ambiental Cerrado Vive! (São Carlos) e da Asso- ... ciação SOS Cerrado (Bauru), ... mentos que o agravamento de sua devastação podem trazer ... Tais riscos decorrem das alterações propostas pelo ...
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Comissões - CONVOCAções
... de Proteção Ambiental Cerrado Vive! (São Carlos) e da Asso- ... ciação SOS Cerrado (Bauru), ... mentos que o agravamento de sua devastação podem trazer ... Tais riscos decorrem das alterações propostas pelo ...
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Comissões - CONVOCAções
... de Proteção Ambiental Cerrado Vive! (São Carlos) e da Asso- ... ciação SOS Cerrado (Bauru), ... mentos que o agravamento de sua devastação podem trazer ... Tais riscos decorrem das alterações propostas pelo ...
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Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... ência eletrônica recebida do Núcleo de Proteção Ambiental Cerrado Vive! (São Carlos) e da Asso- ciação SOS Cerrado (Bauru), encaminhando ... ência, sobre os desdobra- mentos que o agravamento de sua devastação podem trazer. Tais riscos decorrem das alterações propostas pelo ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... de Proteção Ambiental Cerrado Vive! (São Carlos) e da Asso- ... ciação SOS Cerrado (Bauru), ... mentos que o agravamento de sua devastação podem trazer ... Tais riscos decorrem das alterações propostas pelo ...
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Expediente - PARECERES
... de Proteção Ambiental Cerrado Vive! (São Carlos) e da Asso- ... ciação SOS Cerrado (Bauru), ... mentos que o agravamento de sua devastação podem trazer ... Tais riscos decorrem das alterações propostas pelo ...
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Diário Oficial del 23-08-2019 - Poder Legislativo
... vou o comunista ... ritmo acelerado de ... devastação da Ama- ... zônia voltou a gerar ... debate no Plenário da Alepe ... DA FLORESTA PODERIA VIRAR CERRADO. A AMAZÔNIA JÁ PERDEU 20% DA SUA COBERTURA ORIGINAL. DESSA FORMA, O ...
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MST: 25 Anos de luta por
Numa perspectiva histórico-sociológica e no ensejo da celebração dos 25 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST-, este artigo busca revelar as mudanças que acompanham a luta pela reforma agrária no Brasil, considerando a conjuntura político-econômica neste último quarto de século. Os lemas escolhidos pelos trabalhadores rurais Sem Terra nos cinco congressos,...
... das famílias excluídas na sociedade e para impedir a maior devastação ambiental que está em curso, cria efetivas condições para garantir a ... Amazônica, o pantanal, a caatinga e o pouco que ainda resta de cerrado. As bacias do rio São Francisco, do Tocantins, do Araguaia, do rio ... -
Acórdão nº 1.0035.04.032379-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2005
... para as gerações futuras." Por outro lado, ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ... Assim, se a região é de cerrado, a reserva deverá ser de cerrado; ser de floresta, deverá ser floresta; ...
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Acórdãos nº 0014342-26.2007.8.26.0566 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Octubre de 2013
... , ainda não tenha sido ele o causador da devastação (TJSP, Apelação Cível com Revisão n° 798.165-5/6-00, ... cento, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal, sendo no mínimo vinte ...
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Acórdão nº 1.0287.07.031999-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2008
REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO AMBIENTAL - MANDADO DE SEGURAÇA - ART. 16 DO CÓDIGO FLORESTAL - RESERVA LEGAL - REGISTRO CONDICIONADO À PRÉVIA AVERBAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ÁREA FLORESTAL E/OU VEGETAÇÃO NATIVA - DIREITO DE PROPRIEDADE - SENTENÇA CONFIRMADA. A exigência da averbação de reserva legal prevista no artigo 16 do Código Florestal não deve atingir todo e qualquer imóvel rural, mas apenas...
... 14/15, no imóvel rural objeto deste Writ, composto de terras de cerrado, cultivados, cultura estragada e pastagens, como em regra são todas as ... Por outro lado, ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ... -
Acórdão nº 1.0499.06.000299-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2007
... cerrado), não sendo necessária, portanto, a perícia requerida ... Lembro que, ... "( ... ) ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ...
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Acórdão nº 1.0000.07.456706-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2008
... trinta e cinco por cento, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal, sendo no mínimo vinte por cento na ... legal é preservar florestas e matas nativas, evitando sua devastação e extinção. Na lição de PAULO AFFONSO LEME MACHADO: ... "Área de ...
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Acórdão nº 1.0287.07.036574-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2008
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - MINISTÉRIO PÚBLICO - DIREITO AMBIENTAL - MANDADO DE SEGURAÇA - ART. 16 DO CÓDIGO FLORESTAL - RESERVA LEGAL - REGISTRO CONDICIONADO À PRÉVIA AVERBAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ÁREA FLORESTAL E/OU VEGETAÇÃO NATIVA - DIREITO DE PROPRIEDADE - SENTENÇA CONFIRMADA. A exigência da averbação de reserva legal prevista no artigo 16 do Código Florestal não deve atingir todo e...
... 14/15, no imóvel rural objeto deste Writ, composto de terras de cerrado, cultivados, cultura estragada e pastagens, como em regra são todas as ... Por outro lado, ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ... -
Acórdãos nº 0073934-18.2011.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2014
... Proibindo a devastação, o Estado nada mais faz do que auxiliar o próprio ... ex., o cerrado, a caatinga e a floresta.] Flora: [Do mit. lat. Flora, ...
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Acórdãos nº 0069115-38.2011.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2014
... Proibindo a devastação, o Estado nada mais faz do que auxiliar o próprio ... ex., o cerrado, a caatinga e a floresta.] Flora: [Do mit. lat. Flora, ...
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Consumo de animais: o despertar da consciência
Este artigo tem como finalidade despertar consciências sobre o consumo de animais na alimentação. Para atingir este objetivo a pesquisa foi dividida em três partes. A primeira relaciona o ato de comer carne com a fome no mundo. Após esta análise foi examinado os impactos ambientais que a pecuária extensiva causa ao meio ambiente e o sofrimento dos animais, relacionando esta atividade com alguns...
... A ONG WWF-Brasil afirma que para cada quilo de carne produzido no Cerrado brasileiro perdem-se de 6 a 10 quilos de solo por erosão ... A natureza ... ma que 80% da devastação das florestas mundiais é provocada pela pecuária 38 ... Este assunto ... -
PORTARIA Nº 87, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... 200956 - VI Festival de Cultura e Gastronomia do Cerrado Mineiro em Patrocínio ASSOCIACAO CULTURAL DA ASSOCIACAO COMERCIAL DE ... cenário de preservação ambiental, diminuindo o impacto da devastação climática. 200972 - Loucos por Criação - Sarau Psicadeiro SILVIA MARIA ...
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Acórdão nº 1.0000.00.297358-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Marzo de 2003
... trinta e cinco por cento, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal, sendo no mínimo vinte por cento na ... , impõe- se a negativa do registro, pena de se permitir a devastação completa das áreas verdes situadas em imóveis registrados antes de 1.965 ...
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Acórdão nº 1.0596.07.039154-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Diciembre de 2007
... cerrado), não sendo necessária, portanto, a perícia requerida. ( ... ) Lembro ... "( ... ) ante a imensa devastação do meio ambiente, entender que a reserva legal se limita apenas às ...