devastação cerrado
213 resultados para devastação cerrado
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Ex-procurador defende 'lava jato' e provável candidatura de Moro à presidência
Ex-procurador defende "lava jato" e provável candidatura de Moro
... forçar um desgaste do meio político e montar um cenário de devastação, para então apresentar a si mesmo e aos seus (no caso, o então ... O bombardeio contra o Dantas foi tão cerrado que o ministro desistiu do papel, o que deu a missão a Félix Fischer, ... - Novo recorde de desmatamento é registrado na Amazônia após Bolsonaro defender política ambiental
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Acórdão nº 1.0000.23.009826-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. SUPRESSÃO DE ÁREA DE PRESENVAÇÃO PERMANENTE. NÃO CONSTATAÇÃO. INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.-A responsabilização por dano ambiental, apesar de inserida nas hipóteses de responsabilidade objetiva, exige a presença do...
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Acórdão nº 1.0000.23.009826-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. SUPRESSÃO DE ÁREA DE PRESENVAÇÃO PERMANENTE. NÃO CONSTATAÇÃO. INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.-A responsabilização por dano ambiental, apesar de inserida nas hipóteses de responsabilidade objetiva, exige a presença do...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de direito ambiental, não se cogita em direito adquirido à devastação, nem se admite a incidência da teoria do fato consumado” (REsp ... 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de nulidade ou ...
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Quebradoras de coco: 'babasú libre' y reservas extractivistas
Desde su constitución, en el inicio de la década de 1990, el Movimiento Interestatal de las Quebradoras de Coco Babasú - MIQCB - vienen discutiendo medidas para poner fin al proceso de devastación de los babasúais y para garantizar el libre acceso y el uso común de las palmeras. En las discusiones sobre las garantías del libre acceso a las palmeras de babasú, prevalecieron las propuestas de las...
... era de paja, de babasú, y tanto era por encima como abajo, todo cerrado y las puertas eran una estera de babasú. Entonces para mi ella tiene una ... Guerra Ecológica nos Babasúais : o processo de devastação dos palmeirais, a elevação do preço de commodities e o aquecimento do ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... e os sofisticados sistemas de armas não podem frear a devastação das florestas ou solucionar o problema das queimadas de tantos países do ... AU Clube Militar. AU 37. NETO, José Apolônio da F. R. O cerrado, as ONGs e as Hidrovias ... Revista do Clube Militar. AU 38. EDITORIAL, ... -
Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como...
... , por exemplo, e seus lugares, respectivamente, os pampas, o cerrado e a caatinga. É um dispositivo que valoriza não só a própria paisagem, ... décadas lançou mão de artifícios legais para coibir a devastação patrimonial e estimular o tombamento 5 de patrimônios ... -
Amazônia sob ataque: estado de coisas inconstitucional ambiental
O trabalho visa analisar a configuração do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) na seara ambiental diante da ineficiência estatal no combate ao desmatamento na região amazônica. Tem como objetivos: i) abordar a dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana e a importância da biodiversidade; ii) apresentar os desafios relacionados ao desmatamento da Amazônia e as políticas...
... de órgãos com vistas a remediar o atual estado de devastação da região amazônica ... Diante do que foi exposto, o governo federal ... ://educaclima.mma.gov.br/graficos desmatamento-da-amazonia-e-do-cerrado-em-2019-e-mais-27-novos-graficos-da-sociedade-civil/. Acesso em: 10 dez ... -
Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... em vista os crescentes investimentos em pesquisa e inovação no cerrado, visando aumento de produtividade de soja e outras espécies adaptáveis a ... , para a exportação em foram de commodities , além da devastação da Amazônia para fins de pecuária e outras atividades financeiras ... -
Acordao N° 1661393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação cível. Administrativo. Ambiental. Ação anulatória de ato administrativo. Ausência de autorização e licenças ambientais. Reparação integral do dano ambiental. Medidas para recuperação e compensação. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese o autor apelante pretende obter a reforma da sentença de improcedência...
... devastação realizada. Afirmou, ainda, que o art. 8º do Decreto 14.783/93 já previa ... cerrado. Destacou que o Autor é o responsável pela manutenção da área de ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0060431-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... cerrado localizada na Amazônia Legal, sendo no mínimo vinte por cento na ... o tamanho da reserva seria inversamente proporcional ao da devastação (quanto maior esta, menor aquela), a significar que as áreas inteiramente ...
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Acórdão nº 1005146-61.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 26-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL — EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE — DANO GRAVÍSSIMO AO MEIO AMBIENTE — MANUTENÇÃO — IMPOSSIBILIDADE — DESOCUPAÇÃO E DEMOLIÇÃO — CONSEQUÊNCIA NATURAL.Devidamente provado o gravíssimo dano ao meio ambiente, em consequência de edificação em área de preservação permanente, a desocupação seguida de demolição daquela é consequência...
... piqueniques, belos dias ... Mas veio a soja, a rainha do cerrado ... e com ela trouxe o arado ... E o progresso nesse chão ... Por ... de direito ambiental, não se cogita em direito adquirido à devastação, nem se admite a incidência da teoria do fato consumado ... Precedentes do ... -
Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
... capital natural; da cessação de atividades que resultem em devastação ambiental e da promoção de atividades que mantenham o que existe, evitem ... Economia Ecológica e Políticas Públicas: um olhar sobre o Cerrado ... -
O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa
O presente artigo científico tem por finalidade analisar o arcabouço legislativo atinente à preservação do patrimônio genético brasileiro frente à biopirataria. Para tanto, o estudo foi dividido, inicialmente, na conceituação de patrimônio genético e, na sequência, na definição de biopirataria, com enfoque na situação enfrentada pelo Brasil. Por derradeiro, serão analisadas as fontes legislativas
... ído em seis dos dez biomas brasileiros: Floresta Amazônica, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal Mato-Grossense e Zonas Costeiras 5 ... , que ocasiona perdas irreparáveis de biodiversidade e na devastação da biosfera como método (FREITAS, 2012) ... Para Cruz, Bodnar e ... -
Aspectos socioambientais da expansão da lavoura canavieira no Brasil
O formidável crescimento da lavoura canavieira no Brasil não tem se pautado, de maneira satisfatória, no desenvolvimento sustentável, pois enquanto a agroindústria da cana tenta transmitir ao mundo a imagem de uma produção ambientalmente correta, em sintonia com a sustentabilidade ambiental global, verifica-se, na prática, a existência de várias mazelas socioambientais relacionadas à cadeia...
... Cerrado? Quais são os impactos da expansão da lavoura canavieira sobre os ... , indiferente e, às vezes, cúmplice com a realidade de sua devastação; a segunda baseada no elogio da ação humana em abstrato, sem considerar ... -
Acórdão nº 1005146-61.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 11-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE — INEXISTÊNCIA — SIMPLES REVELAÇÃO DE DISCORDÂNCIA COM O TEOR DO ACÓRDÃO — ACOLHIMENTO — INADMISSIBILIDADE.PREQUESTIONAMENTO — EXIGÊNCIA — MINUCIOSO EXAME DAS QUESTÕES NECESSÁRIAS À DECISÃO DA CAUSA — ATENDIMENTO. A alegação de omissão e obscuridade, quando reveladora de simples discordância da parte com o teor do acórdão, não autoriza...
... piqueniques, belos dias ... Mas veio a soja, a rainha do cerrado ... e com ela trouxe o arado ... E o progresso nesse chão ... Por ... de direito ambiental, não se cogita em direito adquirido à devastação, nem se admite a incidência da teoria do fato consumado ... Precedentes do ... -
Expediente - DESPACHOS
... de Proteção Ambiental Cerrado Vive! (São Carlos) e da Asso- ... ciação SOS Cerrado (Bauru), ... mentos que o agravamento de sua devastação podem trazer ... Tais riscos decorrem das alterações propostas pelo ...
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Acórdãos nº 0001038-76.2001.8.26.0563 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 8 de Febrero de 2018
... ambiental, não se cogita em direito adquirido à devastação, nem se admite a incidência da teoria do fato ... DESMATAMENTO DE VEGETAÇÃO NATIVA (CERRADO") SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL. DANOS CAUSADOS \xC3" ...
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Coribe - Vara cível
... requerido a recuperar os danos ao meio ambiente causados pela devastação ambiental perpetrada no município de Jaborandi/BA, precisamente em sua ... , objeto de preservação ambiental, consistente em vegetação de cerrado, em área situada no entorno da Unidade de Conservação Federal de ...
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Acordao N° 1677138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelações criminais das defesas. Parcelamento irregular do solo para fins urbanos. Artigo 50, parágrafo único, incisos i e ii, da lei 6. 766/79. Crime ambiental. Arts. 40 da lei 9. 605/98. Preliminar de nulidade pelo não oferecimento do anpp. Vigência da lei 13. 964/19 posterior ao recebimento da denúncia. Preliminar afastada. Prescrição da pretensão punitiva. Impossibilidade de reconhecimento da
... de Cerrado. Estimando-se que, quando dos exames, a área construída total era de ... dezembro de 2015, a devastação da vegetação se manteve, aparentemente, inalterada. É dizer, não se ... -
As propostas de alterações mercadológicas do Código Florestal e seus impactos: uma análise crítica ao relatório substitutivo do Projeto de Lei 1.876/99
Uma grande dicotomia é estabelecida por meio do debate sobre o novo Código Florestal. Esse ordenamento é constituído por um conjunto normativo que, mesmo desrespeitado em muitas situações, preza pela preservação das vegetações existentes e pode ser considerado avançado em diversos aspectos. Os pontos de maior divergência na nova reformulação do Código Florestal recaem, principalmente, sobre três...
... a possibilidade de diminuição das APPs, estimularia a devastação dessas áreas, visto que regionalmente a pressão política dos setores ... ^/>s :ƌ͕͘ '͘ >͘ ĚĂ͘ ... como Mata Atlântica, Cerrado ... -
Acórdão nº 2005.01.00.042461-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Octubre de 2005
... No caso, tratou-se da aquisição de 10,00 m3 de ipê cerrado e 10,00 m3 de angico, a descoberto, portanto, de ATPF lícita e ...
- Campo da floresta
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Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... -environmental impacts of the agrarian business in the Brazilian cerrado and the complexity of the use of transgenic products. It criticizes the ... sustentável há, pelo menos, 500 anos e tem convivido com a devastação das matas, dos solos, dos rios! O desafio que se apresenta aos ...